Presidente da AMA e Deputado Itamar Borges pedem apoio aos Municípios na Reforma Tributaria
Em audiência realizada no último dia 11 de maio com o presidente da subcomissão especial da Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado federal João Dado (PDT), o deputado Itamar Borges (PMDB) e o Presidente da AMA – Associação de Municípios da Araraquarense, Alberto Caires solicitaram a melhoria da cota parte do ICMS e do FPM para os municípios paulistas.
Um quarto do ICMS arrecadado pelo Estado é repassado para os municípios, ou seja, 25% que é chamada cota parte. Os municípios reivindicam uma melhoria na participação da distribuição e repasse do ICMS por parte do Estado e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do Governo Federal.
“A reforma tributária é o momento ideal para se buscar a ampliação deste percentual de repasse, destinando um percentual maior para os municípios, diminuindo-se um pouco do Estado e da União e ampliando o percentual destinado aos municípios” justificou o deputado Itamar Borges.
O deputado João Dado informou que a reforma tributária, que acontecerá no segundo semestre deste ano, contemplará a pretensão dos municípios pleiteada pelo deputado Itamar Borges e pelo presidente da AMA Alberto Caires.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Presidente da AMA e Deputado Itamar Borges pedem apoio aos Municípios na Reforma Tributaria
Um quarto do ICMS arrecadado pelo Estado é repassado para os municípios, ou seja, 25% que é chamada cota parte. Os municípios reivindicam uma melhoria na participação da distribuição e repasse do ICMS por parte do Estado e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do Governo Federal.
“A reforma tributária é o momento ideal para se buscar a ampliação deste percentual de repasse, destinando um percentual maior para os municípios, diminuindo-se um pouco do Estado e da União e ampliando o percentual destinado aos municípios” justificou o deputado Itamar Borges.
O deputado João Dado informou que a reforma tributária, que acontecerá no segundo semestre deste ano, contemplará a pretensão dos municípios pleiteada pelo deputado Itamar Borges e pelo presidente da AMA Alberto Caires.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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