EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS. POVO PAULISTA!

INICIALMENTE QUERO HOMENAGEAR A TODOS OS COMPONENTES DA POLICIA CIVIL E DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL.

O POLICIAL PAULISTA, SEJA DA POLICIA CIVIL OU DA POLICIA MILITAR, MERECE NOSSOS APLAUSOS TODOS OS DIAS, PELO BRILHANTE SERVIÇO QUE PRESTA AO NOSSO ESTADO.

NOSSO ESTADO CONTA COM A MELHOR POLÍCIA DO BRASIL E TEM SUPERADO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS COM OS QUAIS SE DEFRONTAM. COM MUITA GARRA E DETERMINAÇÃO ATENDEM AS DEMANDAS DA NOSSA POPULAÇÃO.

SABEMOS QUE É PRECISO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A SEGURANÇA E TEMOS CERTEZA DE QUE O GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN FARÁ AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE NO ÂMBITO DA REMUNERAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

APENAS COMO EXEMPLO, QUERO CITAR QUE A REMUNERAÇÃO DOS DELEGADOS PAULISTAS É CONSIDERADA UMA DAS MENORES DO PAÍS. OS BAIXOS SALÁRIOS DA CLASSE TÊM PRODUZIDO UMA DEBANDADA DE PROFISSIONAIS, QUE PREFEREM PRESTAR CONCURSOS PÚBLICOS EM OUTROS ESTADOS.

SEGUNDO DADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE SÃO PAULO, A CADA DUAS SEMANAS, UM DELEGADO DEIXA O CARGO NO ESTADO. NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, SÃO PAULO JÁ PERDEU 126 DELEGADOS.

OS DELEGADOS DA NOSSA POLICIA CIVIL REIVINDICAM, PRINCIPALMENTE, SEREM RECONHECIDOS COMO CARREIRA JURÍDICA, ALÉM DO AUMENTO DOS SEUS VENCIMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

O GOVERNO DO ESTADO, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA, SE COMPROMETEU – EM RECENTE ENCONTRO QUE CONTOU COM REPRESENTANTES DA CATEGORIA, COM O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DELEGADO GERAL DE POLÍCIA – A APRESENTAR ATÉ JULHO DESTE ANO UMA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO PARA A CATEGORIA.

É INCOMPREENSÍVEL QUE UMA CARREIRA QUE TENHA A INCUMBÊNCIA DE CONDUZIR O INQUÉRITO POLICIAL, QUE NA ABSOLUTA MAIORIA DOS CASOS SUSTENTA A AÇÃO PENAL E A CONDENAÇÃO, NÃO SEJA RECONHECIDA COMO UMA CARREIRA JURÍDICA.

PARA QUE O DELEGADO DE POLÍCIA POSSA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES COM FIRMEZA, DE FORMA JUSTA, DIGNA E MOTIVADA, É IMPRESCINDÍVEL QUE TENHA SALÁRIOS CONDIZENTES COM SUA RESPONSABILIDADE E QUE TENHA AS MESMAS GARANTIAS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM.

POR ESTA RAZÃO, REITERO AQUI A NECESSIDADE, A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, QUE SEJA FEITA UMA ANALISE PROFUNDA PARA PROMOVER ESSA REESTRUTURAÇÃO E GARANTIR A ISONOMIA ENTRE OS DELEGADOS DE POLÍCIA E OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

ESTOU APRESENTANDO NESTA CASA DE LEIS UMA INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARA O DELEGADO GERAL DE POLICIA ENCAMINHANDO OS ANSEIOS DESSA CLASSE, QUE MERECE SER VALORIZADA, QUE MERECE TER SEUS DIREITOS RESGATADOS, QUE MERECE TER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA QUE POSSAM CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A NOSSA SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS NOSSAS FAMÍLIAS.

ESTOU PROTOCOLANDO TAMBÉM NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO, APELANDO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA E SENADO FEDERAL, PARA DAR CARÁTER DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA PEC 549, DE 2006 QUE TEM COMO OBJETIVO ALÇAR A CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA ENTRE AS CARREIRAS JURÍDICAS E OBTER A ISONOMIA ENTRE OS DELEGADOS DE POLÍCIA E OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR O APOIO DOS NOBRES DEPUTADOS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A ESTA NOSSA MOÇÃO, PARA QUE DESTA FORMA, POSSAMOS ATENDER AOS ANSEIOS DOS DELEGADOS DE POLICIA.

TENHO CERTEZA QUE O NOSSO GOVERNADOR, ASSIM COMO O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, ESTÃO SENSIBILIZADOS COM ESSA CAUSA E FARÃO TODO O EMPENHO NO ATENDIMENTO DESSE PLEITO.

ESSAS SÃO AS MINHAS CONSIDERAÇÕES, SENHOR PRESIDENTE.

MUITO OBRIGADO.