Brasil vive um novo boom de empreendedorismo: segundo o Sebrae, só no 1º trimestre de 2025 foram mais de 1 milhão de novos negócios abertos no país

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FREPEM), presidida pelo deputado Itamar Borges, promoveu, nesta terça-feira (15), uma reunião técnica com o objetivo de atualizar sua pauta de propostas e atividades voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios no Estado. O encontro reuniu empreendedores, técnicos e representantes de diversas instituições ligadas ao setor produtivo.

Durante a reunião, foram debatidas sugestões de políticas públicas que contribuem diretamente para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas – que representam 98% dos negócios em São Paulo e concentram cerca de 67% das pessoas ocupadas no estado, segundo dados do Sebrae-SP e do IBGE, respectivamente.

O objetivo do encontro foi fortalecer a construção coletiva de políticas públicas que promovam competitividade, geração de emprego e desenvolvimento local. As propostas discutidas abrangeram temas como simplificação tributária, desburocratização, acesso ao crédito, inovação, abertura de novos mercados, educação empreendedora, sustentabilidade e digitalização dos pequenos negócios.

Também foram destacados pontos como o papel das mulheres empreendedoras, dos jovens, dos empreendedores da periferia, o incentivo às cidades e territórios empreendedores, arranjos produtivos locais e políticas de apoio ao desenvolvimento regional.

Na oportunidade, o deputado Itamar reforçou a importância do diálogo com o setor. “Nosso compromisso é construir, juntos, soluções que impulsionem o desenvolvimento econômico e promovam a geração de empregos no Estado de São Paulo”, afirmou.

Segundo Antônio Carlos Santos, presidente do SESCON-SP, o nível de burocratização e intervenção do Brasil e do estado no empreendedorismo é um dos maiores no mundo. “São diversas questões que dificultam a rotina do empreendedor, tais como o processo de abertura de empresas, além da declaração e pagamento de impostos”, elencou.

Já o deputado Léo Siqueira comentou que essa é uma das frentes parlamentares mais importantes do Legislativo Paulista porque “é a iniciativa privada, por meio dos empreendedores, que promovem riqueza e oferta de oportunidades nas indústrias e no comércio”.

O professor Carlos Pacheco, presidente da Fapesp anunciou que em breve haverá uma reformulação do Programa de Inovação para Pequenas Empresas – PIPE, de forma a facilitar e ampliar a apresentação de projetos e aumentar ainda mais seu impacto no segmento. O Pipe já apoiou 1900 empresas, contribuindo para essas empresas sobreviverem ao vale da morte, nas fases iniciais de desenvolvimento e acessarem mercados estratégicos. Também sugeriu a elaboração de um Marco Regulatório para as Startups.

A reunião faz parte do processo contínuo de escuta e mobilização promovido pela FREPEM, como foi a elaboração da Carta pelo Empreendedorismo ao Governo do Estado, publicada em 2023, com a contribuição de mais de 60 instituições do setor produtivo, universidades, agências de inovação e órgãos públicos.

As propostas e sugestões apresentadas serão consolidadas em um documento e encaminhadas como projetos de lei, ou, medidas junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de apoio aos empreendedores paulistas.

Também foi anunciado o Observatório Frepem com o levantamento dos 100 principais Projetos de Lei em tramitação na Alesp, que podem impactar as atividades econômicas. Alguns, inclusive, poderão restringir atividades, aumentar tributos ou permitir ingerência indevida na atividade econômica. Mas há vários em defesa do contribuinte e do empreendedor, que buscam garantir segurança jurídica, estimular a inovação, promover a educação empreendedora e o desenvolvimento sustentável.

Entre os presentes na reunião desta terça, estiveram o deputado Léo Siqueira (Novo); o presidente do Sescon-SP, Antônio Carlos Santos; representantes da Fecomércio (Aldo Macri), Faesp (Jair Kaczinski), Fiesp (Ciro Bueno), Feserv (José L. Fernandes), Facesp (Elizeu Pereira), além do consultor da FREPEM, Silverio Crestana. Participaram ainda representantes da USP, UNESP, FAPESP, UNIVESP/SCTI, Centro Paula Souza, Mackenzie, Sebrae-SP, Fecontesp, Ibracon, CRC, Jucesp, Apas, Afrac, Uvesp, Ciesp, Sindcont, Sinfac, Abrapsa, OAB, Abracerva, Cebrasse, Ocesp, Uvesp e assessores parlamentares dos deputados Rogério Santos, Rafael Saraiva, Ana Perugini, Eduardo Suplicy e do gabinete do deputado Itamar Borges.

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