No início de 2023 a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp apresentou ao Governador e cinco secretários de Estado a Carta Pelo Empreendedorismo, com propostas para desburocratização e simplificação para abertura e operacionalização de empresas.

As propostas buscam integração de cadastros, digitalização da Junta Comercial, implantação da Lei de Liberdade Econômica, criação de uma plataforma digital para obtenção de licenças, regulamentação das atividades de baixo risco, definição de prazos para análise de documentos, entre outras medidas.

Desde então vários avanços foram conquistados, com esforços de diferentes órgãos do Governo e de instituições de apoio aos empreendedores. Nesta semana foi lançada mais uma etapa do Programa Facilita SP.

O deputado Itamar Borges, presidente da Frepem parabenizou o Secretário Jorge Lima e equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o presidente Marcio Shimomoto da Jucesp, o Secretário Samuel Kinoshita da Sefaz, Guilherme Afif Domingos da Secretaria de Projetos Estratégicos e o Governador Tarcísio de Freitas.

Itamar comemorou a medida: “O Programa Facilita SP não beneficia apenas os empreendedores e empresários, com menos burocracia. Os trabalhadores também serão beneficiados com mais oportunidades de emprego e melhores salários, e assim os municípios também ganharão com o crescimento das atividades econômicas e dessa forma cria-se um ciclo virtuoso, uma vez que essas cidades terão mais recursos para modernizar os serviços para atendimento público” afirmou o parlamentar.

Veja matéria da Agência SP:

https://www.agenciasp.sp.gov.br/portal-facilita-sp-simplifica-a-abertura-de-empresas-no-estado/

PORTAL FACILITA SP SIMPLIFICA A ABERTURA DE EMPRESAS NO ESTADO

Nova plataforma otimiza processos e garante mais agilidade e confiabilidade ao registro empresarial

Portal Facilita SP integra dados e serviços de diversos órgãos e entidades, simplificando e desburocratizando os processos de abertura e regularização de empresas. Foto: Divulgação/Governo de SP

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou o Portal Facilita SP, nova etapa do programa de desburocratização e liberdade econômica do Estado de São Paulo. Com a medida, será possível abrir empresas em questão de minutos, tudo de forma digital com transparência, segurança e previsibilidade.

Com a política lançada em setembro de 2023, nas fases de regulamentação das leis e criação de comitê intersecretarial para classificação de risco das atividades econômicas, o Facilita SP visa ampliar a integração municipal e fortalecer a competitividade empresarial paulista.

O Estado de SP, que ocupava uma das últimas posições no ranking de liberdade econômica, alcançou o 1º lugar nacional, saindo de 260 para 911 atividades classificadas como baixo risco, aptas à dispensa de licenças e alvarás para início do negócio. Ao todo, 99% dos municípios paulistas já aderiram, por meio de decreto, à política do programa estadual.

“Desburocratizar o processo para novos negócios vai alavancar a atividade empreendedora e atrair mais empresas e investimentos para nosso estado, o que é uma orientação clara do governador Tarcísio de Freitas. O resultado disso, além de ratificar São Paulo como potência do empreendedorismo no país, vai gerar mais renda, emprego e desenvolvimento regional”, afirma Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP.

Fluxo rápido

O Portal Facilita SP integra dados e serviços de diversos órgãos e entidades, simplificando e desburocratizando os processos de abertura e regularização de empresas no estado. A plataforma oferece uma interface intuitiva e funcionalidades que centralizam todas as etapas da formalização de empresas em um ambiente único. Destinado a quem deseja formalizar um negócio como Empresário Individual ou Sociedade Limitada, a ferramenta assegura praticidade e eficiência ao empreendedor.
Além disso, o portal integrador adota tecnologias avançadas para prevenir fraudes e garantir a legitimidade das solicitações, protegendo os empreendedores desde o início de suas jornadas e promovendo um ambiente de negócios mais confiável e estruturado.

Com a iniciativa, a Jucesp reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico do estado, fortalecendo o ecossistema empreendedor e garantindo aos usuários mais agilidade e proteção na constituição de suas empresas. “Nosso objetivo é facilitar a vida do empreendedor, eliminando barreiras e oferecendo uma experiência ágil e eficiente para a formalização do negócio com total segurança,” destaca Marcio Shimomoto, presidente da Jucesp.