A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 05 de fevereiro, a Lei que transforma Santa Albertina em Município de Interesse Turístico (MIT).
O deputado Itamar Borges é o autor do Projeto de Lei 751/2015, que transforma Santa Albertina em MIT. Após acordo entre os líderes partidários, todos os projetos sobre o tema se tornaram de autoria coletiva.
“O turismo movimenta a economia local, é um dos setores que mais gera empregos, diretos e indiretos e contribui para o desenvolvimento da cidade. A população de Santa Albertina ganhará muito com essa conquista”, ressaltou.
Com nova classificação a cidade receberá cerca de R$ 600 mil por ano do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). O recurso deverá ser investido em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
No total, até 140 cidades poderão se tornar Municípios de Interesse Turístico. Além disso, o Estado de São Paulo possui 70 Estâncias Turísticas.
“Com o modelo de classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, as cidades mais bem preparadas poderão mudar de classificação e aumentar o valor recebido pelo Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges, que preside a Comissão de Turismo.
A Lei segue agora para sanção do governador João Doria.
Assessoria de Imprensa