Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o Projeto de Lei 545/2016, de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que altera a Lei 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
Os parlamentares pediram alteração, após identificarem pontos que poderiam causar conflitos.
“É importante preservar o meio ambiente e o cerrado paulista, porém precisamos de alternativas para não impactar negativamente o setor da mineração, que gera emprego e renda e contribui com o desenvolvimento econômico do nosso Estado e País”, explica o deputado Itamar Borges.
No que se refere à atividade mineral, a lei federal impossibilitou a exploração do subsolo em determinadas áreas pela simples existência de vegetação de cerrado nos estágios médio ou avançado sobre as jazidas. O que comprometeu a ampliação de empreendimentos minerários.
De acordo com o Novo Código Florestal, a mineração é classificada como sendo de utilidade pública ou de interesse social, de acordo com o minério explorado. Com a aprovação do PL, a mineração será incluída no rol de atividades de interesse social.
O deputado Itamar, que preside a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), destaca a importância da mineração. “Vivemos um momento de retomada econômica e precisamos olhar com atenção para o setor”.
O Projeto de Lei 545/2016 segue agora para a sanção do governador Marcio França.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o Projeto de Lei 545/2016, de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que altera a Lei 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
Os parlamentares pediram alteração, após identificarem pontos que poderiam causar conflitos.
No que se refere à atividade mineral, a lei federal impossibilitou a exploração do subsolo em determinadas áreas pela simples existência de vegetação de cerrado nos estágios médio ou avançado sobre as jazidas. O que comprometeu a ampliação de empreendimentos minerários.
De acordo com o Novo Código Florestal, a mineração é classificada como sendo de utilidade pública ou de interesse social, de acordo com o minério explorado. Com a aprovação do PL, a mineração será incluída no rol de atividades de interesse social.
O deputado Itamar, que preside a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), destaca a importância da mineração. “Vivemos um momento de retomada econômica e precisamos olhar com atenção para o setor”.
O Projeto de Lei 545/2016 segue agora para a sanção do governador Marcio França.
Assessoria de Imprensa
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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