Reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração discute Licenciamento Ambiental

O deputado Itamar Borges que é membro da Frente Parlamentar da Mineração, coordenada pelo deputado João Caramez, participou da reunião com o presidente da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Otávio Okano, e o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral, para debater Licenciamento Ambiental e seus planos de ação.

O encontro teve como objetivo discutir possíveis soluções para a morosidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais para a atividade minerária.

Durante a reunião, os representantes da Cetesb fizeram uma explanação sobre a atuação da companhia. Segundo Okano, após sanção da Lei 13.542, em 2009, o órgão ganhou fôlego institucional de uma verdadeira Agência Ambiental.

O diretor de licenciamento, Geraldo Amaral, explicou que para atender a mudança e garantir agilidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais, a agência também está se reestruturando internamente, capacitando seu quadro funcional, implantando novos procedimentos técnicos e administrativos e abrindo agências unificadas descentralizadas para ampliar a sua atuação dentro do Estado.

A iniciativa dá sequencia aos trabalhos da Frente que luta pelo desenvolvimento sustentável da mineração paulista contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado.

O deputado Itamar Borges disse que a estruturação e valorização do setor é uma grande conquista da frente. “Não pode haver nenhum prejuízo na exploração de minério, por isso é preciso considerar também a recuperação ambiental dos locais que já foram degradados” finaliza o deputado.

Assessoria de Imprensa




Deputado Itamar Borges participa da 7ª edição do Programa de Qualidade de Empresas Contábeis

Aconteceu no Expo Transamérica, em São Paulo, a sétima edição do Programa de Qualidade de Empresas Contábeis do SESCON-SP, que contou com a presença do presidente da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges.

O prêmio, considerado e consolidado como referência no mercado empreendedor, certifica 422 organizações com selo de qualidade. A cerimônia contou também com a presença da deputada Célia Leão, do presidente da Câmara Municipal José Police Neto, do presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar e aproximadamente quatro mil pessoas ligadas ao setor contábil.

Oito anos após sua criação, o Programa de Qualidade de Empresas Contábeis do Sindicato hoje é considerado referência no mercado empreendedor e bússola para aqueles que não abrem mão da excelência no momento da contratação de serviços na área.

A obtenção dos certificados exige que as organizações participantes cumpram um conteúdo curricular proposto adequado às necessidades legais, tecnológicas e técnicas da área contábil e empreendedora, bem como incentiva a busca permanente do aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

Para Chapina Alcazar, o Programa é uma grande ferramenta para auxiliar as empresas de contabilidade a enfrentarem a competitividade e a superarem as expectativas dos seus clientes. “Além disso, traz referência de qualidade para o empreendedorismo, que hoje utiliza a ciência contábil como instrumento gerencial e de tomada de decisões”, explica o líder setorial.

Para Itamar Borges, a atividade contábil é indispensável para o país. “Os contabilistas, as empresas de serviços contábeis, seus representantes, entidades, sindicatos, conselhos e associações estão em posição de destaque entre os principais líderes comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do Brasil” ressaltou o deputado que cumprimentou o presidente Chapina pela gestão de excelência frente ao SESCON-SP.

Ao fim da solenidade, as organizações certificadas e seus convidados conferiram o show da dupla sertaneja Victor & Leo.

Assessoria de Imprensa




Feliz Dia das Mães!




Itamar pede recursos para Santa Casa de Andradina

O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa esteve com o coordenador de regiões de saúde, Affonso Viviani Júnior, para solicitar recursos financeiros para a reforma e ampliação do centro cirúrgico, do laboratório, ampliação do prédio da farmácia central bem como aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Andradina.

Além disso, durante a reunião foi sugerida a elaboração de um plano diretor para a revitalização do hospital com todos os projetos de obras.

A reunião contou também com as presenças do Dr. Maurício Carneiro, presidente do PMDB e do diretor administrativo daquela entidade, Sebastião Sérgio da Silva.

 “Apresentei ao Dr. Affonso a reivindicação e solicitei empenho a fim de que o convênio seja firmado com a maior urgência possível para a liberação da verba” informou Itamar Borges.

Segundo o parlamentar, o coordenador Viviani disse que apoiará e priorizará essa parceria.

Assessoria de Imprensa




Deputados Itamar Borges e Jooji Hato promovem homenagem aos 200 anos da Imigração Chinesa no Brasil

De iniciativa dos deputados estaduais Itamar Borges e Jooji Hato, aconteceu na Assembleia Legislativa a Sessão Solene com a finalidade de homenagear os 200 anos da Imigração Chinesa no Brasil.

Estiveram presentes junto aos deputados Itamar Borges e Jooji Hato, os deputados federais Gabriel Chalita e Junji Abe, representando a Câmara Federal e o Cônsul Geral da República Popular da China no Brasil Sun Rongmao, além de representantes de diversos segmentos da comunidade chinesa no Brasil.

Neste ano, a imigração chinesa no Brasil completa 200 anos. Os primeiros imigrantes Chineses vieram para cá cultivar chá em São Paulo e trabalhar na implantação de uma ferrovia no rio de janeiro, capital do país na época.

Dentre as contribuições chinesas ao cotidiano brasileiro, destacam-se a culinária típica, a acupuntura e a medicina tradicional chinesa, as artes marciais, o horóscopo chinês e os fogos de artifício.

Estima-se que atualmente vivem no Brasil cerca de 250 mil chineses e descendentes, dos quais um número superior a 180 mil moram em São Paulo.

Para o deputado Itamar Borges ao longo desses 200 anos sempre houve um bom relacionamento  entre os dois países. “Nos últimos tempos, principalmente, a partir de 2010,  esse relacionamento, principalmente, nas áreas comerciais e industriais se intensificou muito. Em 2010 o comércio Brasil-china cresceu 52,4%”, avaliou o deputado.

Borges diz ainda “por ser São Paulo um pólo estratégico para a entrada de chineses, grandes investimentos serão feitos por eles. Há projeto dos chineses investirem 2,5 bilhões em São Paulo até 2014, instalando indústrias nas áreas de máquinas, equipamentos, tecnologia, petróleo e gás. Estima-se a criação de 14 mil empregos. A imigração chinesa no Brasil fortaleceu o intercâmbio cultural, educacional, tecnológico, comercial e econômico-social entre Brasil e China”, finaliza o deputado.

Assessoria de Imprensa




Deputado Itamar Borges pede agilidade na instalação do cartório do 3º ofício para a Comarca de Santa Fé do Sul

O deputado estadual Itamar Borges esteve reunido em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Sartori, na sede do Tribunal, na capital paulista, para pedir agilidade no pedido já formulado pelo Juiz da 1ª Vara e Diretor do Fórum, Dr. José Gilberto Alves Braga Júnior, na instalação do 3º Ofício Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul.

De acordo com Itamar Borges, a 3ª Vara Judicial já foi criada e instalada na comarca de Santa Fé do Sul e já existe Juiz atuando desde a instalação. O cartório, no entanto, não foi instalado.

“Atualmente, o Cartório do 1º Ofício é responsável pelo andamento dos processos da 1ª e 3ª Varas, atendendo a dois Juízes, o que sobrecarrega sobremaneira o trabalho dos servidores, prejudicando o bom desempenho dos serviços”, disse o deputado.

Itamar Borges informou ao presidente do TJ que o Fórum conta com total infraestrutura para a instalação do 3º Ofício, com disponibilidade de salas, móveis, pontos de rede e computadores. Segundo o parlamentar, o Juiz da 1ª Vara concordou em ceder escreventes para formação do quadro de servidores do 3º Ofício, havendo a necessidade apenas de se criar um cargo de Diretor e dois cargos de chefia, o que representa baixo impacto orçamentário para o Tribunal, mas, em compensação, um grande benefício à comarca.

Para o deputado Itamar o atendimento dos pleitos será de fundamental importância para agilizar o andamento processual naquela comarca.

“O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Sartori, sinalizou positivamente e deverá colocar o pedido na ordem de prioridades daquele órgão”, finalizou Itamar Borges, que está confiante no atendimento do pleito.

Assessoria de Imprensa




Presidente da Comissão de Agricultura deputado Itamar Borges participa da reunião sobre o Novo Código Florestal

O deputado estadual Itamar Borges, que é presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia participou da reunião do Cosag – Conselho Superior do Agronegócio com a presença do deputado Paulo Piaui (PMDB-MG), na Fiesp, que teve na pauta o Novo Código Florestal, da qual o deputado mineiro foi relator.

O evento contou também com a presença do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, da secretária da Agricultura Monika Bergamaschi, do ex-secretário da Agricultura, João de Almeida Sampaio, dos deputados federais Mendes Thame e Duarte Nogueira, além de entidades ligadas ao setor.

O Novo Código Florestal trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação, define a Amazônia Legal, os direitos de propriedade e restrições de uso para algumas regiões que compreendem estas formações vegetais e os critérios para supressão e exploração da vegetação nativa.

Uma das emendas aprovadas dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, após avaliação pelo órgão ambiental estadual, outras atividades agrícolas que não precisam ser removidas das APPs. As hipóteses de uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

Para o deputado Itamar Borges é preciso debater, realizar estudos e propor políticas na área do agronegócio.

“É necessário promover a interação entre os poderes e debater o assunto para o diálogo permanente com os segmentos de classes e da sociedade em geral.  Essa deve ser uma definição justa tanto para os grandes como para os pequenos proprietários de terras”, finalizou o parlamentar.

Os deputados que representam o setor rural proporão a recuperação de, no mínimo, cinco metros de APP em Rios de até 5 metros de largura. Para rios entre 5 e 10 metros, as APPs serão de, no mínimo, sete metros e meio. Para rios acima de 10 metros, as APPs serão de 15 metros em imóveis pequenos não superiores a 10 módulos rurais. No caso de rios acima de 10 metros as APPs terão entre 30 e 100 metros dependendo do tamanho do imóvel.

Assessoria de Imprensa




Presidente da Comissão de Atividades Econômicas participa da abertura da Feira de Supermercados em São Paulo

O deputado estadual Itamar Borges que é presidente da Comissão de Atividades Econômicas na Assembleia Legislativa esteve na abertura da 28ª edição do Congresso e Feira de Negócios em Supermercados no Expo Center Norte em São Paulo.

A feira contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin, do Secretário de Estado da Fazenda, Andrea Calabi, da Secretária da Justiça, Eloisa de ouza Arruda, do presidente da Assembleia Legislativo deputado Barros Munhoz, da deputada Célia leão, do deputado Orlando Morando e de representantes do setor.

A Feira de Negócios em Supermercados consolida sua representatividade como a maior feira de supermercados do mundo. São mais de 72 mil empresários e executivos do varejo e a uma gama de oportunidades que deve gerar mais de R$ 5 bilhões em volume de negócios.

Para o deputado estadual Itamar Borges essa é uma experiência enriquecedora e muito positiva.

“Este é um evento de muito conhecimento, tendências, networking e negócios para o segmento, além de trazer as novidades no mercado alimentício. As pessoas têm a oportunidade de se especializar sobre seu produto ou serviço através do conhecimento recebido nesses quatro dias de evento, o que torna do evento uma experiência enriquecedora, positiva e muito rentável”, finaliza o deputado.

Assessoria de Imprensa




Itamar pede recursos para Santa Casa de Nova Granada

O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa esteve com o coordenador de regiões de saúde, Affonso Viviani Júnior, para solicitar recursos financeiros para a reforma e ampliação do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada.

A reunião contou também com a presença do provedor daquela entidade Dr. Ralfo José Furtado.

 “Apresentei ao Dr. Affonso a reivindicação e solicitei empenho a fim de que o convênio seja firmado com a maior urgência possível para a liberação da verba” informou Itamar Borges.

Segundo o parlamentar, o coordenador Viviani disse que apoiará e priorizará essa parceria.

Assessoria de Imprensa




Itamar pede recursos para Hospitalar Irmã Dulce de Pirajuí

O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa esteve com o coordenador regional da saúde, Affonso Viviani Júnior, para solicitar recursos financeiros para reforma e adequação da Central de Esterilização de Materiais (CEM) do Hospitalar Irmã Dulce na Providência de Deus, localizado em Pirajuí.

A reunião contou também com a presença da coordenadora da instituição, Milena Formagio.

 “Apresentei ao Dr. Affonso a reivindicação e solicitei empenho a fim de que o convênio seja firmado com a maior urgência possível para a liberação da verba” informou Itamar Borges.

Segundo o parlamentar, o coordenador Viviani disse que apoiará e priorizará essa parceria.

Assessoria de Imprensa




Olímpia terá novo Fórum e 4ª Vara de Justiça Criminal

Em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Sartori, na sede do Tribunal na capital paulista, o deputado Itamar Borges protocolou expediente solicitando a construção do novo Fórum e a instalação da 4ª Vara Criminal no município de Olímpia.

Representantes da comarca de Olímpia estiveram junto ao deputado Itamar e ao prefeito Eugênio José Zuliani, o Geninho.  Entre eles estavam os juízes da comarca de Olímpia, Dra. Glaucia Véspera Oliveira e Dr. Lucas Figueiredo, o advogado Dr. Valdir Macedo, o vice-presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa e Dr. Luis Silvio Moreira Salata, Mario Montini e Claudinei Queiroz representando a OAB, o procurador da prefeitura de Olímpia, Dr. Edilson Denadai, o vice-prefeito de Cajobi, Aderval Manfredo e Nelson Jacob Caminada, representando o prefeito de Altair.

A 4ª Vara Criminal começará de imediato. Seu funcionamento se dará no prédio do fórum atual de maneira improvisada com a vinda de mais um juiz para dar agilidade aos processos.

Já à construção do novo fórum deverá seguir um cronograma. A prefeitura precisa identificar uma área de 10 mil metros que será vistoriada por técnicos do Tribunal de Justiça, com a aprovação da área pelos técnicos e pela Câmara Municipal. O projeto poderá seguir adiante e tem previsão de execução de dois anos com valor estimado em 10 milhões de reais.

Para Itamar Borges essa é uma antiga reivindicação da população. “O edifício que está no projeto deverá atender a demanda judicial pelos próximos 30 anos. É muito provável que dobre o número de atendimentos que são feitos hoje. Estou muito feliz por mais essa conquista para a cidade e Comarca de Olímpia”, afirmou o deputado.

O deputado Itamar Borges e a comitiva de Olímpia também estiveram reunidos com a Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania Dra. Eloisa de Souza Arruda, ocasião em que reiteraram o pedido de construção do novo fórum.

A Dra Eloisa Arruda recebeu a comitiva e confirmou que o processo de construção do prédio do Fórum Distrital de Olímpia é uma das prioridades do Governo do Estado.

Assessoria de Imprensa




Itamar pede recursos para Santa Casa de Guararapes

O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa esteve com o coordenador de regiões de saúde, Affonso Viviani Júnior, para solicitar recursos financeiros para a reforma do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes.

A reunião contou também com as presenças do prefeito municipal Edenilson de Almeida e do provedor da Santa Casa Marcelo Cosmai.

  “Apresentei ao Dr. Affonso a reivindicação e solicitei empenho a fim de que o convênio seja firmado com a maior urgência possível para a liberação da verba” informou Itamar Borges.

Segundo o parlamentar, o coordenador Viviani disse que apoiará e priorizará essa parceria.

Assessoria de Imprensa




Deputado Itamar Borges acompanha no palácio assinatura de convênio para construção de casas para Jales

O deputado estadual Itamar Borges que fez gestões junto ao Secretário de Habitação Silvio Torres e ao Governador Alckmin para a construção de casas populares para as cidades da região que representa na Assembleia Legislativa, acompanhou no Palácio dos Bandeirantes a assinatura do convênio para construção de casas populares no município de Jales.

O evento contou com a presença do prefeito municipal Humberto Parini.

Foram assinados convênios e protocolos de intenção para construção de casas em 51 cidades paulistas entre elas: Macedônia, Inidaporã, Paranapuã, Magda, Coroados, Ilha Solteira, Guzolândia, Santa Albertina, Populina, Dirce Reis, Urânia, Ipiguá, Olímpia e Ibirá.

Os investimentos serão em urbanização de lotes e a produção das novas unidades habitacionais. Cerca de três mil moradias serão viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e 3.490 lotes serão urbanizados por meio do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, beneficiando 25 cidades do interior de São Paulo.

No total, a Secretaria da Habitação destinará recursos da ordem de R$ 234 milhões para essas iniciativas – R$ 118 milhões para os convênios e R$ 60 milhões para as futuras obras dos protocolos assinados pela CDHU e R$ 56 milhões para o Programa Lotes Urbanizados, viabilizado pela agência Casa Paulista em parceria com os municípios.

Itamar Borges considera uma importante iniciativa do Governo do Estado. “Macedônia, Inidaporã, Paranapuã, Magda, Coroados, Ilha Solteira, Guzolândia, Santa Albertina, Populina, Dirce Reis, Urânia, Ipiguá, Olímpia e Ibirá necessitam urgente dessas providências. Trata-se de um grande benefício que certamente contribuirá para a melhoria das condições de vida da população da cidade,” disse o deputado.

“Essa é mais uma importante conquista para a população de Jales, em especial para as famílias que esperam uma oportunidade para adquirir uma casa própria” finaliza o deputado.

Assessoria de Imprensa




Itamar pede recursos para Santa Casa de José Bonifácio

O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa esteve com o coordenador de regiões de saúde, Affonso Viviani Júnior, para solicitar o aumento do repasse do Sistema Único de Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio.

A reunião contou com as presenças do prefeito municipal Pedro José Brandão dos Reis, do provedor Marcelo José do Carmo e do vice-provedor Bruno Bosso.

De acordo com o prefeito Dr. Pedro, no ano passado, a Santa Casa contabilizou 45 mil procedimentos pelo SUS tendo recebido por 13 mil atendimentos. A instituição, além da população de José Bonifácio, atende pacientes dos municípios de Zacarias, Planalto, Adolfo, Mendonça e Ubarana.

A Santa Casa deverá encaminhar também, nos próximos dias, expediente ao coordenador Affonso solicitando recursos financeiros para a reforma e aparelhamento da entidade.

O deputado Itamar Borges que apoia a entidade, consultou o Dr. Afffonso sobre a possibilidade de regulamentar os valores de acordo com a demanda de atendimentos e pediu empenho daquela coordenadoria no atendimento da Santa Casa de José Bonifácio.

Segundo o parlamentar, o coordenador Viviani disse que apoiará e priorizará essa parceria.

Assessoria de Imprensa




Itamar pede recursos para Santa Casa de Vinhedo

O deputado Itamar Borges, que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa esteve com o coordenador estadual da saúde, Affonso Viviani Júnior, para solicitar recursos financeiros para a reforma de três quartos do SUS mais uma autoclave da Santa Casa de Misericórdia de Vinhedo.

A reunião contou também com as presenças do provedor Getúlio de Sousa, do ex-provedor Francisco Moreira Domingos, da ouvidora e diretora daquela entidade, Marta Elisa Carlo Antunes de Campos e da pré-candidata a vereadora Aparecida Baggio Correa Domingos.

 “Apresentei ao Dr. Affonso a reivindicação e o convênio deverá ser firmado com a maior urgência possível para a liberação da verba” informou Itamar Borges.

O parlamentar agradeceu o prefeito municipal Milton Serafim, o Dr. Francisco Moreira Domingos, o Chiquinho, bem como sua mulher Cidinha, que apresentaram a demanda da entidade e solicitaram o empenho do deputado Itamar Borges junto à Secretaria de Estado da Saúde pela liberação de verbas para a Santa Casa de Vinhedo.

Segundo o parlamentar, o coordenador Viviani disse que apoiará e priorizará essa parceria.

Assessoria de Imprensa




Deputado Itamar Borges acompanha no palácio assinatura de convênio para construção de casas para Olímpia

O deputado estadual Itamar Borges que fez gestões junto ao Secretário de Habitação Silvio Torres e ao Governador Alckmin para a construção de casas populares para as cidades da região que representa na Assembleia Legislativa, acompanhou no Palácio dos Bandeirantes a assinatura do convênio para construção de casas populares no município de Olímpia.

O evento contou com a presença do prefeito municipal Eugênio José Zuliani, o “Geninho”.

Foram assinados convênios e protocolos de intenção para construção de casas em 51 cidades paulistas entre elas: Macedônia, Inidaporã, Paranapuã, Magda, Coroados, Ilha Solteira, Guzolândia, Santa Albertina, Populina, Dirce Reis, Urânia, Ipiguá, Jales e Ibirá.

Os investimentos serão em urbanização de lotes e a produção das novas unidades habitacionais. Cerca de três mil moradias serão viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e 3.490 lotes serão urbanizados por meio do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, beneficiando 25 cidades do interior de São Paulo.

No total, a Secretaria da Habitação destinará recursos da ordem de R$ 234 milhões para essas iniciativas – R$ 118 milhões para os convênios e R$ 60 milhões para as futuras obras dos protocolos assinados pela CDHU e R$ 56 milhões para o Programa Lotes Urbanizados, viabilizado pela agência Casa Paulista em parceria com os municípios.

Itamar Borges considera uma importante iniciativa do Governo do Estado. “Macedônia, Inidaporã, Paranapuã, Magda, Coroados, Ilha Solteira, Guzolândia, Santa Albertina, Populina, Dirce Reis, Urânia, Ipiguá, Jales e Ibirá necessitam urgente dessas providências. Trata-se de um grande benefício que certamente contribuirá para a melhoria das condições de vida da população da cidade,” disse o deputado.

“Essa é mais uma importante conquista para a população de Olímpia, em especial para as famílias que esperam uma oportunidade para adquirir uma casa própria” finaliza o deputado.

Assessoria de Imprensa