Itamar defende fortalecimento do Pacto Federativo em Brasília
Representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Itamar Borges participou na sede da Unale, em Brasília, da reunião da Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo para definição de estratégia de desenvolvimento da campanha a ser deflagrada em nível nacional.
Itamar foi nomeado pelo presidente da Unale, deputado José Luiz Tchê, representante legal da entidade e responsável pela criação, desenvolvimento e propagação da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo.
Entre os assuntos abordados na reunião, estava a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a fim de assegurar recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
“A união de forças na busca de soluções para a saúde é fundamental. É preciso regulamentar a Emenda 29 para garantir percentuais fixos de recursos à saúde e principalmente definir o que efetivamente ou realmente é gasto com o setor e, consequentemente, beneficiar todas as instituições que tanto necessitam desse apoio” disse Itamar Borges que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A redução dos juros anuais sobre as dívidas dos Estados com a União; piso nacional da Educação – implementação progressiva do piso, respeitando a capacidade financeira dos estados e municípios e inclusão, no item do artigo 159 da Constituição Federal, das contribuições instituídas pela União na repartição das receitas tributárias também foram temas do encontro em Brasília.
Itamar Borges apresentou à presidente da Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo, deputada Aspásia Camargo, sugestões com o objetivo de se estabelecer as diretrizes que irão nortear os trabalhos da Comissão.
O parlamentar sugere que a Comissão desenvolva os seus trabalhos sobre uma pauta que contenha no máximo cinco itens. Entre eles, que a Unale tenha uma participação direta no movimento que reivindica a atualização da tabela SUS – cuja mobilização está sendo promovida pelo Deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; que haja envolvimento das Entidades Municipais, como a Confederação Nacional dos Municípios e das Associações Estaduais dos Municípios; e que as participações dessas entidades incrementem os trabalhos da Comissão.
“A união de forças , inquestionavelmente, fortalecerá a idéia do Pacto Federativo” finalizou o deputado.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Itamar defende fortalecimento do Pacto Federativo em Brasília
Representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Itamar Borges participou na sede da Unale, em Brasília, da reunião da Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo para definição de estratégia de desenvolvimento da campanha a ser deflagrada em nível nacional.
Itamar foi nomeado pelo presidente da Unale, deputado José Luiz Tchê, representante legal da entidade e responsável pela criação, desenvolvimento e propagação da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo.
Entre os assuntos abordados na reunião, estava a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a fim de assegurar recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
“A união de forças na busca de soluções para a saúde é fundamental. É preciso regulamentar a Emenda 29 para garantir percentuais fixos de recursos à saúde e principalmente definir o que efetivamente ou realmente é gasto com o setor e, consequentemente, beneficiar todas as instituições que tanto necessitam desse apoio” disse Itamar Borges que é membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
A redução dos juros anuais sobre as dívidas dos Estados com a União; piso nacional da Educação – implementação progressiva do piso, respeitando a capacidade financeira dos estados e municípios e inclusão, no item do artigo 159 da Constituição Federal, das contribuições instituídas pela União na repartição das receitas tributárias também foram temas do encontro em Brasília.
Itamar Borges apresentou à presidente da Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo, deputada Aspásia Camargo, sugestões com o objetivo de se estabelecer as diretrizes que irão nortear os trabalhos da Comissão.
O parlamentar sugere que a Comissão desenvolva os seus trabalhos sobre uma pauta que contenha no máximo cinco itens. Entre eles, que a Unale tenha uma participação direta no movimento que reivindica a atualização da tabela SUS – cuja mobilização está sendo promovida pelo Deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; que haja envolvimento das Entidades Municipais, como a Confederação Nacional dos Municípios e das Associações Estaduais dos Municípios; e que as participações dessas entidades incrementem os trabalhos da Comissão.
“A união de forças , inquestionavelmente, fortalecerá a idéia do Pacto Federativo” finalizou o deputado.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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