Reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e Ciência e Tecnologia, Inovação e Informação recebem a secretária Patrícia Ellen

 

A Comissão de Atividades Econômicas (CAE), presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou nesta quarta-feira, 04 de junho, juntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informação (CCTI) uma reunião com a presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen para apresentar resultados, prioridades e metas da Gestão 2019-2023.

 

Patrícia Ellen fez um balanço das ações da Pasta e apresentou pilares a serem desenvolvidos de acordo com as prioridade como gerar 1 milhão de oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo, atrair 50 bilhões de Investimento para o Estado de São Paulo, oferecer crédito para 170 mil microempreendedores e R$ 1 bilhão de crédito em 4 anos, entre outras diversas ações para o desenvolvimento do Estado.

 

As ações da Pasta vão ao encontro com os trabalhos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM e da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista – SP-AGRO, que também são presididas por Itamar Borges. “Uma reunião muito importante para o emprego, para a renda, para o empreendedorismo e para o desenvolvimento municipal”, destacou o parlamentar.

 

Patrícia Ellen fez um balanço das ações da Pasta e apresentou pilares a serem desenvolvidos de acordo com as prioridades a serem seguidas. “Queremos tornar São Paulo uma referência global de produtividade, ciência, tecnologia e inovação, estimulando crescimento econômico, competitividade e empreendedorismo de forma sustentável”, afirmou a secretária.

 

 




Compra de terras por estrangeiros é tema de reunião do COSAG

 

O Conselho Superior do Agronegócio – COSAG da Fiesp, presidido por Jacyr Costa, debateu a sobre aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, no encontro realizado nesta segunda-feira, 02 de dezembro. O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) e da Comissão de Agricultura (CAE) da Alesp, deputado Itamar Borges, participou da reunião.

 

Na reunião, o Ministro Torquato Jardim falou sobre a legislação para a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros e sobre o Projeto De Lei 2963/2019, conhecido como “Terra para mais Empregos e mais Alimentos”, do senador Irajá Abreu, em tramitação no Congresso Nacional; Já André Pessoa, da Agronsult, abordou os impactos econômicos do Parecer da AGU LA 01/2008, que impõe restrições à aquisição e arrendamento de terras agrícolas por empresas brasileiras com controle do capital detido por estrangeiros; e o advogado e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Francisco Godoy, apresentou um estudo sobre os impactos das restrições à aquisição de bens imóveis por estrangeiros e brasileiros equiparados no direito de propriedade, destacando pareceres jurídicos, análise e leis sobre Direito de propriedade rural; Governança de terras e soberania territorial; Lei 5709/71 e PL 2963/19, análises, críticas, pressupostos.

 

Também fizeram parte da mesa de trabalhos, Roberto Betancourt, Roberto Rodrigues, General Adalmir Domingos e Francisco Turra.

 




Integrador Estadual da JUCESP traz mais agilidade e menos burocracia para os empreendedores paulistas

 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp, deputado Itamar Borges, participou da abertura do workshop “Novo Integrador Estadual” realizado pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Sindicato das Empresas Contábeis e Assessoria, que reuniu profissionais da contabilidade e gestores públicos, além de participantes que acompanharam o evento pela internet.

 

 

 

 

“Em um breve balanço, o ambiente empreendedor no Brasil está melhorando. No começo do ano, o governador Doria sancionou nossa lei de compras públicas, que cria um grande mercado para as pequenas empresas. Na esfera federal, a Reforma da previdência ajudará equilibrar as contas públicas e estimular os investimentos. O Congresso Nacional está debatendo a Reforma Tributária para unificar e modernizar os impostos, e o Sescon-SP, por meio de seu presidente Reynaldo Lima, vem fazendo um trabalho de grande importância, na defesa do Simples Nacional e contra o aumento da carga para o setor de serviços. Da mesma forma a lei da liberdade econômica ajuda a simplificar e desburocratizar a vida dos empreendedores. E hoje estamos dando um passo importante na integração de todos os cadastros para a abertura, alteração e baixa de empresas. Parabéns à Jucesp e ao Sescon-SP por esta iniciativa.”, afirmou o deputado Itamar Borges.

 

 

 

O portal Integrador Estadual permite ao contador realizar em um único ambiente as principais interações para as empresas, desde a viabilidade locacional e registro mercantil até a legalização de funcionamento e exercício de atividades econômicas. Toda a troca de informações com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais responsáveis pelo processo é feita de forma on-line, sem a necessidade de comparecimentos presenciais à Prefeitura, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, CETESB, entre outros.

 

Também participaram da mesa de abertura o presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr.; a coordenadora de Empreendedorismo, Micro, Pequenas e Médias Empresas, Jandaraci Araújo; a vice-presidente da Jucesp, Adriana Flosi; o presidente da Fenacon, Sergio Approbato Machado Jr; além dos técnicos da Jucesp, o diretor de Integração, Osmar Vitor, e as secretárias Geral, Gisela Ceschin, Executiva de Atendimento, Angela Berteli, e Executiva de TI, Nádia Vieira.

 

No encerramento do evento, o presidente da Junta Comercial, Walter Ihoshi, e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, ressaltaram a importância dos contadores na melhoria dos processos e no novo sistema da Jucesp. Foi anunciado um e-mail para tirar dúvidas: novointegrador@sescon.org.br.

 

 

Também participaram do evento, o vice-presidente da Associação Comercial, Roberto Ordine; gestores da Prodam; vice-presidentes e diretores do Sescon-SP; e o consultor da Frepem, Silverio Crestana.

 




26ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade aborda inovação e tecnologia na área contábil

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra da Alesp, participou da solenidade de abertura da 26ª Convenção dos Profissionais de Contabilidade de São Paulo (Convecon), realizada pelo CRCSP na noite desta segunda-feira, 4 de novembro, no Expo Center Norte.

 

Com o lema “Contabilidade 4.0: disruptiva, inovadora e sustentável”, o evento vai até quarta-feira, dia 6, e deve reunir cerca de 3 mil profissionais da contabilidade nos três dias de evento para discutir os impactos da tecnologia na profissão e a necessidade de adaptação ao mundo 4.0 que já faz parte do cotidiano das empresas.

 

Itamar parabenizou o CRCSP pelo evento, ressaltou a importância dos profissionais da contabilidade e destacou a programação. “Uma feliz escolha dividir os assuntos em 4 trilhas de conhecimento: Tecnologia e Inovação; Auditoria, Compliance e Riscos; Liderança e Ética Profissional; Negócios e Empreendedorismo Contábil. Os profissionais contábeis realizam um trabalho indispensável para a saúde financeira das empresas. Por isso, são também indispensáveis para o crescimento do país”, afirmou o parlamentar.

 

“Neste momento de disruptura que vivemos, é fundamental compreendermos esta nova realidade e como as áreas contábil e empresarial serão afetadas pelas novas tecnologias e pelas novas demandas de um mundo 4.0.”, destacou a presidente do CRCSP, Marcia Ruiz Alcazar.

 

 

 

A solenidade de abertura foi marcada ainda por homenagens e reconhecimentos e pela Palestra Magna de Rachel Maia, contadora e presidente da LACOSTE, com passagem marcante também pela Tiffany & Co e Pandora.

 

Entre as autoridades políticas, lideranças das entidades contábeis e do meio empresarial presentes na cerimônia de abertura, o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr; o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Jr; o vice-presidente da ACSP, Marcio Shimomoto; o presidente da Fecontesp, Manoel Maia; a vereadora Edir Sales; o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial de Santa Fé do Sul, Antonio Odival Martins, e Everaldo Becari, respectivamente.

 

 




Mobilização pelo Emprego e Produtividade é lançado em São Paulo

 

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp, participou do lançamento do Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade realizado nesta quinta-feira, 31 de outubro, na sede da FecomercioSP.

 

A iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, em parceria com o Sebrae, tem percorrido o Brasil com o objetivo debater e mapear entraves que impedem o aumento da produtividade, sejam legislações, impostos e até mesmo de infraestrutura e mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo na direção de aprovar políticas públicas que possam simplificar a vida de quem produz e gerar mais emprego e renda.

Durante o encontro, também foi apresentado o aplicativo Mobiliza Brasil, que irá reunir sugestões para melhoria do ambiente de negócios e geração de emprego e renda, que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas. A ferramenta já está disponível nas lojas Apple Store e Google Play.

 

Os principais pontos do Programara são: Brasil 4.0, que visa a modernização das empresas por meio do fomento à inovação; Emprega +, cujo objetivo é melhorar a qualificação do profissional para o mercado e contribuir para a recolocação de desempregados; Pró-mercado, que, dividido em dois eixos – Concorrência e Infraestrutura – vai atacar as barreiras ao pleno funcionamento dos mercados e a falta de planejamento de longo-prazo para infraestrutura; e o Simplifica +, que propõe diminuir o Custo Brasil, reduzir os entraves burocráticos e melhorar o ambiente de negócios do País.

 

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa; o vice-governador Rodrigo Garcia; a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; o presidente do Sebrae, Carlos Melles; o superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit; a secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Virginia Macedo Arõxa; além de prefeitos, parlamentares, representantes de entidades do setor produtivo e gestores estaduais e municipais, participaram do evento.

 




19° Congresso da FACESP tem como foco a valorização da rede de Associações Comerciais

 

 

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e combate à Guerra Fiscal (FREPEM) da Assembleia Legislativa, participou da abertura do 19º Congresso da FACESP, em Atibaia, onde foi recebido pelo presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Alfredo Cotait Neto e sua esposa, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da Facesp, Ana Claudia Badra Cotait.

 

Com o tema #FacespEuValorizo o evento, que acontece entre os dias 30 de outubro e 1º novembro, no Tauá Hotel, deve reunir cerca de 1.500 pessoas nos três dias de atividades.

 

Para o deputado Itamar Borges este é um momento importantíssimo para o desenvolvimento econômico do Estado e de todo o nosso país. O parlamentar é autor do PL 4, que cria o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, aprovado recentemente na Alesp e que aguarda a sanção do governador. “O Congresso é uma oportunidade de compartilhar ideias para alcançarmos os objetivos propostos, que é a busca pelo desenvolvimento do empreendedorismo. Na FREPEM, buscamos apoiar e criar políticas públicas para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, assim como a Facesp e as Associações Comerciais lutam constantemente”, informou o parlamentar.

 

O congresso contará com debates sobre a mobilização associativa na defesa da Certificação Digital, o Cadastro Positivo, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei da Liberdade Econômica, e o papel das ACs exportadoras e importadoras na inserção das Pequenas e Médias Empresas no cenário internacional.

 

Participaram da abertura o presidente da Jucesp, Walter Ihoshi, a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas, Adriana Flosi, o vice-prefeito de Atibaia, Emil Ono, o diretor Financeiro do Sebrae, Guilherme Campos, o presidente da Associação Comercial de Atibaia, Alessandro Roncoletta, a ditetora do Boa Vista, Roseli Garcia, entre outras autoridades e liderancas do setor.

 




Liberdade Econômica para Melhorar a vida do Empreendedor

Medidas e tecnologias para diminuir a burocracia, facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e melhorar o ambiente de negócios, foram debatidos na V reunião-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizada nesta quinta-feira, 24 de outubro. Uma centena de empresários, gestores públicos e parlamentares lotaram o auditório da Associação Comercial, no centro de São Paulo.

 

O presidente da FREPEM, deputado Itamar Borges, destacou o PL 4, que cria o plano estadual de desburocratização, “O empreendedor precisa ter liberdade para produzir, ter um negócio próprio, gerar renda e trabalho, contribuir com o desenvolvimento e oferecer serviços e produtos para a sociedade. A Frepem elaborou o projeto com a colaboração de inúmeras instituições e especialistas, depois ele foi debatido e aprovado na Assembleia, e hoje foi enviado ao Governador. Essa medida vai simplificar e acelerar os processos de registro, abertura, alteração, licenciamento e extinção de empresas”, anunciou o parlamentar.

 

O presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, defendeu o tema da reunião. “Com a Lei de Liberdade Econômica os empresários terão maior liberdade para trabalhar, liberdade para contratar, prevalência do negociado sobre o legislado e muitos outros aspectos altamente positivos, a ACSP e a FACESP apoiam desde o início os princípios que norteiam a lei 13.874 de 2019”, afirmou.

 

Os organizadores da reunião assinaram uma carta ao governador Doria reforçando a importância da sanção e da implantação da Lei, que vai ao encontro das medidas que já estão sendo adotadas pela Junta Comercial, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com a nova Lei todos os municípios paulistas poderão abrir uma empresa de baixo risco pela internet, em menos de um dia.

 

O coordenador da CAT-SEFAZ/SP, Gustavo Ley, destacou as novas ações da Secretaria da Fazenda e Planejamento para melhoria do ambiente de negócios em São Paulo, com iniciativas que reafirmam o compromisso do órgão com os empreendedores paulistas e ações que estimulem o cumprimento espontâneo da legislação, aperfeiçoando a comunicação entre o Fisco e a sociedade e reduzindo a burocracia, garantindo segurança jurídica àqueles que promovem investimento no Estado.

 

O presidente da Junta Comercial de São Paulo, Walter Ihoshi, apresentou ações e programas de desburocratização para micro, pequenas e médias empresas implantados pela instituição e que têm gerado bons resultados. Ihoshi ainda ressaltou o projeto JUCESP 4.0, que pretende modernizar, agilizar e facilitar ainda mais os trabalhos por meio de um único portal. “Nossa função é acelerar o desenvolvimento, simplificar a burocracia”, afirmou.

 

Responsável pela construção da MP da Liberdade Econômica, o diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, elencou as mudanças esperadas com a aplicação da lei. “Os fiscais, bombeiros e representantes públicos devem se ater aos empreendimentos de médio e alto risco, não tem sentido se ocuparem com baixo risco e não conseguir fiscalizar os empreendimentos que podem de fato gerar catástrofes, fraudes e grandes perdas materiais e vidas”, concluiu o representante do governo federal.

 

 

Também participaram da reunião os deputados estaduais de SP Sergio Victor e Ricardo Mellão, o deputado do AM Adjuto Afonso, a vereadora Janaina Lima da Capital, o presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr., a representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Jandaraci Araújo, o consultor da FREPEM, Silverio Crestana, representantes da Fiesp, Fecomercio, Sebrae-SP, Endeavor, Secretarias de Estado, prefeituras, associações, sindicatos empresariais, entidades contábeis, órgãos de fomento, instituições de pesquisa e universidades.

 




Inovação como diferencial competitivo é tema de reunião do COMPI/FIESP

 

 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges, participou da reunião do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria da FIESP/IRS, que é presidido por Milton Bogus, também vice-presidente da Federação, realizada nesta quarta-feira, 23 de outubro.

 

A reunião teve como tema central inovação nas empresas e contou com apresentações sobre modelos e diferenciais, além de ações desenvolvidas por instituições públicas e privadas voltadas ao processo de inovação.

 

 

 

 

 

“Investir no empreendedorismo é investir no desenvolvimento do nosso País. É gratificante saber que a inovação faz parte dos temas de gestão das nossas empresas. Uma das grandes lutas da FREPEM é a melhoria do ambiente de negócios, e a inovação é parte fundamental para o crescimento e o diferencial competitivo das empresas”, disse o deputado Itamar Borges.

 

 

 

 

 

 

O professor Antonio Carlos Teixeira Álvares, presidente do CONIC e DECOMTEC, apresentou a palestra “Inovação Horizontal como fonte de resultados para as MPMIs – Micros, Pequenas e Médias Indústrias”, com exemplos e modelos de inovação, destacando ações com foco na participação de toda a empresa, independente do cargo e/ou função.

 

Sobre “Fontes e Recursos para Pesquisa e Inovação nas MPMIs” falaram os representantes da Fapesp Carlos Américo Pacheco e da DesenvolveSP, Mauro Miranda. Já o supervisor de Inovação do SENAI, Ricardo Campos, apresentou o “Programa Indústria Paulista mais Competitiva”, desmistificando que o conceito de indústria 4.0 é apenas para as grandes, com modelos, exemplos e aplicações do programa em micro e pequenas indústrias, garantindo mais competitividade, produtividade e eficiência.

 

Conselheiros do COMPI, autoridades e empresários participaram do evento, entre eles o consultor da FREPEM, Silverio Crestana.

 




Em audiência no Procon-SP, FREPEM pede alterações na portaria que trata da lei da dupla visita

 

 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismos e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Itamar Borges, acompanhou representantes da FecomercioSP, do Sescon-SP e do Sincomavi, entidades da FREPEM, em audiência com o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez, para tratar da Portaria 51/2018, que estabelece critérios para a dupla visita no comércio. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro, na sede do Procon.

 

A dupla visita em estabelecimentos comerciais trouxe mais segurança aos comerciantes. A regra prevê que o fiscal oriente o empreendedor na primeira visita, podendo autuá-lo somente na segunda visita se a infração persistir.

 

 

Com a entrada em vigor da Lei Complementar 123/2016, o Procon decidiu elaborar a Portaria Normativa 51/2018 para separar as situações passíveis de dupla visita das que não são. A portaria especifica quais são as situações de alto risco.

 

 

Porém, a portaria acabou por restringir direitos estabelecidos na lei complementar, segundo ofício da FecomercioSP, onde sugere ajustes na portaria 51 por acreditar que o texto caracteriza várias condutas como tendo alto grau de risco e não são.

 

 

Receptivo aos pedidos, Fernando Capez afirmou que irá se empenhar para adequar as normas, junto com sua equipe e irá marcar uma reunião para apreciar as propostas e sugestões que enviadas pela FecomercioSP. A Federação ficou de pontuar quais são as condutas consideras graves, mas que são e apresentar na próxima reunião.

 




Associação Comercial de Rio Preto realiza encontro regional

 

Na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp (Frepem), deputado Itamar Borges, acompanhado do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, esteve na sede da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto (Acirp), onde foi recebido pelo presidente Paulo Sader. Na oportunidade, o parlamentar participou do encontro regional da Acirp, que abordou o tema “Cadastro Positivo”.

 

O deputado Itamar Borges destacou a importância da Associação Comercial para as conquistas e avanços do setor. “Juntos está difícil, mas sozinho está impossível. Temos que valorizar o comércio local, por isso a importância de ter uma Associação Comercial em cada cidade. Em minha trajetória sempre fiz gestão, estimulei e incentivei os empresários a se associarem, para crescer e fortalecer o comercio e o desenvolvimento regional. Este é o papel da associação comercial: organizar, representar, capacitar e dá voz necessária ao setor”.

 

“O comércio local estimula a economia, a renda e a geração de empregos para a população, por meio do comercio é possível a retomada do crescimento e desenvolvimento da região. O comércio é o termômetro desse progresso. Nasci no comercio, sou filho de comerciante, fui comerciante de restaurante, de hotel, antes de me formar advogado”, concluí o parlamentar.

 

O Encontro reuniu uma comitiva estadual de lideranças políticas e econômicas, para atualizar informações e dialogar sobre as políticas públicas que trarão impacto direto à economia brasileira, com destaque para a vigência do “Cadastro Positivo” nas empresas e na nova relação com os consumidores. Empreendedores e demais interessados no tema estiveram presentes. Na pauta, as lideranças ainda pontuaram detalhes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o programa de liberação do FGTS e a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais.

 

Também estiveram presentes, o superintendente-geral da Facesp, Natanael Mirando, o vice-presidente da Facesp, Antônio Carlos Parise, o secretário de Desenvolvimento de Rio Preto, Jorge Luiz de Souza, a esposa do presidente da Facesp, Ana Cláudia Braga Cotait, a presidente do Conselho Consultivo da ACIRP e ex-presidente da entidade, Adriana Neves, a diretora da Acirp Lília Maura Gonçalves, a diretora do CMEE da Acirp Thaísa Lemos, além de representantes da Associação Nacional dos de Crédito (ANBC), comerciantes e empresários da região.

 




Presidente da FREPEM discute pauta para melhorar o ambiente de negócios com o presidente da Associação Comercial

 

Nesta terça-feira, 10 de setembro, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (FREPEM) da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges, reuniu-se com o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) Alfredo Cotait Neto, na sede da ACSP, Rua Boa Vista, na Capital.

 

O deputado Itamar relatou as últimas atividades da FREPEM e reuniões ocorridas no SESCON-SP, FIESP, SEBRAE-SP E FECOMERCIO. Destacou a importância de manter o tratamento diferenciado, ou Simples Nacional, para as pequenas empresas. Também comentou sobre o PL 04/2019 que cria o plano estadual de desburocratização, em tramitação na ALESP, e outras iniciativas.

 

Alfredo Cotait reforçou a sinergia entre a Associação Comercial e a FREPEM, “essas questões são de grande importância para nós, desejo me envolver e colaborar mais com a Frente Parlamentar. Vamos fazer a próxima Reunião Geral da Frente aqui na Associação Comercial. Vamos discutir medidas relacionadas com a liberdade econômica, desburocratização e estímulo ao empreendedorismo”, propôs o presidente da entidade.

 

Dessa forma a V Reunião Geral da FREPEM será realizada na sede da Associação Comercial, no próximo dia 24 de outubro, das (9h30 às 12h00) com ampla participação de empresários do comercio, e dos demais setores de negócio.

 

Também participaram da reunião os vice-presidentes da Associação Comercial Carlos Monteiro e Roberto Ordine; o superintendente institucional Armed Oliveira; e o consultor da FREPEM Silverio Crestana.




Reunião da FREPEM promove amplo debate sobre Reforma Tributária

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi e que tramita na Câmara Federal, foi o tema debatido na quarta reunião-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa Paulista, que é presidida pelo deputado Itamar Borges.

 

O evento, realizado nesta segunda-feira, 26 de agosto, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), propiciou um amplo debate sobre a Reforma Tributária.

 

Ao abrir o evento, o deputado Itamar Borges destacou que o debate é fundamental para que todos sejam beneficiados: empresários, governos e população.

 

“Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual. Uma tributação mais simples e justa vai não só diminuir a burocracia como também contribuir para o desenvolvimento da economia como um todo, ajudando as empresas, as indústrias e toda a cadeia produtiva, levando benefícios ao país. Quem sai ganhando é a população”, afirmou o parlamentar.

 

O vice-presidente da FecomercioSP, Marcio Olívio Fernandes da Costa, afirmou “A simplificação tributária é urgente, imprescindível, imperativa e necessária”, ao apresentar as medidas de simplificação tributária defendidas pela Federação e anunciar ainda propostas de emenda à PEC 45.

 

A PEC 45 tem como base o texto preparado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, e propõe a extinção de cinco impostos que incidem sobre o consumo: IPI, PIS e Cofins, que são tributos federais; o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O novo tributo seguiria o mesmo princípio do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, modelo já aplicado em outros países.

 

“O objetivo final é fazer com que o sistema tributário não seja impeditivo para as empresas gerarem emprego e renda para a população. Teremos a tão sonhada simplificação do sistema tributário brasileiro, redução do contencioso, o fim da Guerra Fiscal, diminuição do Custo Brasil, aumento do poder de compra, o crescimento do PIB e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, além de melhorar o ambiente de negócios e reerguer nossa economia”, afirmou o deputado Baleia Rossi, ao destacar que a PEC foi elaborada em consonância com três pilares: Transparência, Neutralidade e Equidade.

 

“Esse é o padrão mundial de tributação de consumo. Hoje temos um sistema muito ineficiente, com uma quantidade enorme de alíquotas, cheio de exceções e benefícios fiscais. Tudo isso gera distorções na economia brasileira e prejudica o crescimento do país”, complementou Bernard Appy.

 

Na mesma linha também falou o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. “A reforma tributária irá levar o nosso País a uma modernização, e todos nós buscamos um sistema tributário simples, transparente e justo”, afirmou o parlamentar, ao citar que os debates são importantes para integrar as discussões sobre o tema. Sua intenção é de que o parecer seja apresentado no início de outubro.

 

Já o presidente do SESCON-SP – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Reynaldo Lima Jr., apresentou o estudo técnico realizado pela Entidade e que mostra o impacto na carga tributária para os principais setores da economia, especialmente para o de serviços e comércio. “Nosso estudo inédito comprovou que, se aprovada, a PEC 45 irá penalizar o setor de serviços com o aumento da carga tributária”, disse ele, apesar de acreditar que o texto proposto é o melhor caminho. “É um projeto muito bem estruturado, só necessita de alguns ajustes. Buscamos a aplicação de três faixas de alíquotas para o IBS; a desoneração da folha de pagamento; tratamento diferenciado e geração de crédito para as empresas do Simples; a implantação do Sistema em 180 dias. Já apresentamos emendas de melhorias e continuamos com novos estudos”, frisou Lima Jr.

 

Além dos já citados, participaram da reunião empresários, representantes de entidades e especialistas, entre eles a presidente do CRCSP, Marcia Alcazar, o presidente da ABINAM, Carlos Alberto Lancia, e o diretor jurídico da ANR, Carlos Augusto Pinto Dias.




Sebrae-SP recebe Frente do Empreendedorismo e discute oportunidades para pequenas empresas nas compras governamentais

 

A 3° Reunião Geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje, 22 de agosto, na sede do SEBRAE-SP reuniu especialistas, gestores públicos e empreendedores para para a implantação da Lei 16.928/2019, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às micro e pequenas empresas nas contratações realizadas no âmbito da administração estadual.

 

A administração pública deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor não exceda R$ 80.000,00. Deverá fixar, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Também há dispositivos que tratam de sub-contratação, empresas sediadas regionalmente, vantagem em empate, e outros.

 

O presidente do Conselho do Sebrae-SP Tirso Meirelles deu as boas vindas aos participantes, anunciou o apoio do Sebrae à pauta de temas defendidos pela Frente Parlamentar, destacou oportunidades que estão sendo criados com novas medidas, por exemplo, empresa simples de crédito, decreto de liberdade econômica e outras que poderão vir com a Reforma Tributária.

 

O deputado Itamar Borges relatou as atividades que a FREPEM realizou neste ano e resumiu o objetivo da reunião “Desejamos identificar os gargalos e oportunidades, lançar um programa de capacitação para fornecedores e compradores, com ampla participação do setor empresarial, das entidades de apoio, do governo e do parlamento. Essa Lei nasceu da contribuição de muitos parceiros da FREPEM. Foi aprovada por unanimidade na ALESP e sancionada pelo governador João Dória no início deste ano, mas agora precisamos somar esforços para implantar as novas medidas” discursou o parlamentar.

 

Wilson Poit declarou, “desejamos aumentar o nosso protagonismo no programa. Nesses últimos períodos o Sebrae-SP realizou treinamentos em 78 prefeituras. Fizemos um levantamento e 70% delas compraram das pequenas empresas. Agora vamos intensificar os treinamentos, preparar melhor as pequenas empresas e envolver mais municípios e órgãos públicos. O próprio Sebrae deseja comprar mais de pequenas empresas. No último ano, 40 % do valor total de contratações foi destinado às MPEs” resumiu o superintendente do Sebraesp, que também apresentou a nova equipe da unidade de políticas públicas do Sebrae.

 

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen elogiou a atuação da FREPEM, do Sebrae e das instituições presentes e defendeu a união de esforços “para colocar essa política em prática, compra rmais das pequenas empresas e dos empreendedores individuais, para gerar empregos e fazer o dinheiro circular na comunidade, no município e na região”.

 

Mario Celso Botion, prefeito de Limeira, vencedor do Prêmio Prefeito Empreendedor na categoria “Compras Governamentais de Pequenos Negócios” e o empresário José Luis Pereira, apresentaram exemplos de compras que favoreceram as pequenas empresas naquela cidade.

 

O consultor do SESCON-SP, Silveiro Crestana falou sobre as oportunidades criadas pela Lei Estadual e também pela nova Lei Federal de Licitações (PL12.9295), “Há um grande mercado, da ordem de 20 bilhões de reais por ano, se elevarmos para até 30%, a participação das pequenas empresas nas compras realizadas pelo Governo do Estado, e prefeituras de São Paulo. Para isso precisamos preparar as empresas, formar os agentes de contratação, cadastrar mais fornecedores, divulgar as licitações e criar indicadores sobre compras e pequenas empresas”.

 

O SESCON-SP é responsável pela Secretaria Executiva da FREPEM. Um painel com técnicos do Sebrae, da BEC/SEFAZ, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, ADESAMPA, FIESP e Secretaria de Desenvolvimento Econômico deu início às discussões que serão continuadas num Grupo de Trabalho. Outras instituições poderão indicar participantes para este GT de Compras Governamentais, pelo email frepem@al.sp.gov.br.

 

Também participaram da reunião o presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr, os deputados Sérgio Victor e Cézar, o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cesar, o prefeito de Boituva, Prof. Fernando, Guilherme Campos diretor financeiro e Ivan Husni diretor tecnico ambos do Sebrae-SP, entre outras autoridades e empreendedores.

 




Reunião do COMPI da FIESP destaca políticas públicas para micros e pequenos

 

“Políticas Públicas para Micros, Pequenas e Médias Indústrias”. Este foi o tema apresentado na reunião do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria – COMPI da FIESP, que é presidida por Milton Antonio Bogus, realizada na sede da Federação, na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto.

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp, participou do evento e destacou as ações da FREPEM em prol de um melhor ambiente de negócios. “Fomentar o empreendedorismo é contribuir com a geração de emprego e renda para a população e com o desenvolvimento do nosso Estado e temos trabalhado bastante para isso, recentemente tivemos grandes conquistas, como o Plano Estadual de Educação Empreendedora, a Nova Lei de Compras Governamentais e também de Inovação Tecnológica” destacou o parlamentar.

 

Na oportunidade, o especialista em Políticas Públicas e diretor-tecnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, falou sobre a importância da formalização dos empreendedores individuais e da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em todos os municípios brasileiros, ações de políticas públicas para o desenvolvimento e tratamento diferenciado das MPEs e citou a atuação do Sebrae nestes processos. Já o superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, destacou a força do empreendedorismo e citou algumas características dos empresários de sucesso.

 

Também fizeram parte da mesa, Adriano Pitou, Karina Bugarin, General Adalmir Manoel Domingos, João Carlos Basílio da Silva e Marco Antonio dos Reis.

 




Seminário de Gestão de Empresas Contábeis destaca a importância da inovação

 

Com o tema “Gestão em Transformação”, a 8ª edição do GESCON – Seminário de Gestão de Empresas Contábeis apresenta uma reflexão sobre o futuro da contabilidade, novas ferramentas de gestão e as oportunidades no setor. O evento, realizado pelo SESCON-SP, acontece nos dias 14 e 15 de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca.

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa, participou da solenidade de abertura do seminário e destacou a importância da inovação empresarial “Estamos vivendo momentos de mudanças e há espaço para melhorar o ambiente empreendedor, criar melhores condições aos empresários e estimular o desenvolvimento. É isto que a FREPEM busca, com o apoio Sescon-SP e demais entidades. Vamos juntos fomentar o empreendedorismo e contribuir para melhorar a vida de todos os brasileiros”, disse o parlamentar.

 

A palestra Magna de abertura teve como tema “Gestão na Era Pós Digital” e foi ministrada pelo publicitário e administrador de empresas, Walter Longo, ex-presidente do Grupo Abril. Considerado um dos maiores especialistas em comunicação e interatividade do País.

 

O evento propõe debates e troca de experiências sobre temas técnicos e conceituais, além de apresentar práticas e estratégias de melhoria da qualidade para o aumento da competitividade das organizações do setor perante o mercado local e global.

 

Para o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., agora é a vez da valorização e união dos contadores e empreendedores em busca de melhorias para o setor e buscar protagonismo nas decisões e debates que impactam diretamente o setor.

 

Também participaram da abertura do 8º GESCON empresários, gestores e representantes de diversos segmentos da área de serviços, entre eles os presidentes da Fenacon, Sérgio Approbato; do Ibracon, Carlos Pires; o presidente do Instituto Fenacon, Márcio Shimomoto, também vice-presidente da ACSP; da Fecontesp, Manoel Maia; da Cebrasse, João Diniz, e outras autoridades.

 




Jucesp Inaugura Nova Sede e Avança na Desburocratização dos Processos para Empreender no Estado

Nesta quinta-feira, 25 de julho, o Governador João Doria, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen e o presidente da Jucesp, Walter IIhoshi, inauguram a nova sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), localizada no bairro da Lapa, capital paulista. Foi anunciada também a abertura de empresas de baixo risco em 24 horas – no início deste ano a média era de 4 dias. O Governo de São Paulo prevê que até 2022 o empreendedor paulista consiga abrir sua empresa em 3 horas.

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e autor do Projeto de Lei 04 de 2019, que visa criar o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado de São Paulo e que vai de encontro dos esforços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da JUCESP e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, destacou a importância de um espaço modernizado disponível aos empreendedores, com novos serviços e atendimento com maior agilidade. “As novas instalações transformam a Jucesp no “Poupatempo” do empresário e empreendedor”.

 

A partir desta sexta-feira (26), também, a Junta Comercial oferecerá certificação digital que funciona como uma assinatura eletrônica, com validade jurídica, para garantir proteção às transações e outros serviços online, de maneira que pessoas (físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.

 

“Os empreendedores deverão realizar o processo de abertura e encerramento de empresas em plataformas online. Um grande avanço” destaca Itamar.

 

A Jucesp no ano que vem, vai completar 130 anos. São raras as instituições, empresas e organizações, no Brasil, que alcançam 129 anos. Sobretudo, com essa juventude tecnológica, declara o Governador.

 

Também esteve presente na inauguração o prefeito, Bruno Covas, a vice-presidente da Jucesp, Adriana Flosi, o presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima, o Diretor Superintendente do Sebrae, Wilson Poit, O consultor da Frepem, Silverio Crestana, presidente da  CRC Marcia Alcazar, presidente do Sindicont, Antonio Eugenio Cecchinato entre outras autoridades.