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Emenda do deputado Itamar Borges propõe remanejamento de recursos para o Programa Melhor Caminho

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O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, apresentou emendas ao Projeto de Lei 578/2019, que fixa a receita para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O parlamentar propõe que seja prevista a destinação de recursos na Secretaria de Agricultura e Abastecimento designados ao Programa Melhor Caminho, dedicado à execução de obras em trechos de estradas rurais para sua recuperação e conservação. Itamar Borges também propõe que a estrutura e equipe da CODASP seja absorvida à Pasta, considerando a expertise e dedicação destes profissionais.

 

De acordo com Itamar Borges, verba para a ampliação do Programa Melhor Caminho é de extrema importância. “A conservação das estradas rurais não pavimentadas proporciona ao morador do meio rural o transporte seguro dos insumos e safras agrícolas, estimulando a produção e o acesso à educação, saúde, abastecimento e lazer dos centros urbanos. Aumentar o número de estradas recuperadas pelo Melhor Caninho será uma grande conquista para os municípios”, destaca o parlamentar.

 

As emendas serão submetidas à apreciação das Comissões Permanentes e, posteriormente, à aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. Depois segue para sanção do governador. “Esse é o primeiro passo. Agora a emenda precisa passar pelas outras etapas”, conclui o deputado Itamar.

 

O deputado Itamar também apresentou emendas solicitando recursos para fomentar o empreendedorismo; ampliação do Programa Santas Casas SUStentáveis; do atendimento educacional especializado para alunos com necessidades especiais; para infraestrutura urbana, pavimentação e/ou recuperação e ampliação das estradas vicinais; para o Banco do Povo.

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