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Emenda do deputado Itamar Borges propõe remanejamento de recursos para ampliação do Programa Santas Casas SUStentáveis

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O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, apresentou emenda ao Projeto de Lei 578/2019, que fixa a receita para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O parlamentar propõe que seja prevista a destinação de recursos na Secretaria de Saúde para qualificação da gestão a ações de saúde em entidades filantrópicas do Programa Santas Casas SUStentáveis, garantindo a ampliação do programa a todas as santas casas do Estado.

 

De acordo com Itamar Borges, verba para ampliação do Programa é de extrema importância. “Buscamos tornar o SUStentáveis permanente por acreditar na eficiência do Programa, que está permitindo que as santas casas e os hospitais filantrópicos encontrem o equilíbrio econômico e financeiro. Porém, acreditamos que o programa ainda pode ser expandido, com mais hospitais credenciados, beneficiando as instituições e melhorando o atendimento para a população”, destaca o parlamentar.

 

A emenda será submetida à apreciação das Comissões Permanentes e, posteriormente, à aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. Depois segue para sanção do governador. “Esse é o primeiro passo. Agora a emenda precisa passar pelas outras etapas”, conclui o deputado Itamar.

 

O deputado Itamar também apresentou emendas solicitando recursos para fomentar o empreendedorismo, para ampliação do atendimento educacional especializado para alunos com necessidades especiais; para infraestrutura urbana, pavimentação e/ou recuperação e ampliação das estradas vicinais; para o Programa Melhor Caminho; para o Banco do Povo.

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