O deputado Itamar Borges apresentou emenda ao Projeto de Lei 578/2019, que fixa a receita para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O parlamentar propõe que seja prevista a destinação de recursos na Secretaria de Educação para atendimento educacional especializado para alunos com necessidades especiais, na rede estadual e nas escolas parceiras.
De acordo com Itamar Borges, verba para educação destes alunos é de extrema importância. “Os recursos irão possibilitar que entidades como as APAEs consigam oferecer atendimento em uma quantidade maior”, destaca o parlamentar.
A emenda será submetida à apreciação das Comissões Permanentes e, posteriormente, à aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. Depois segue para sanção do governador. “Esse é o primeiro passo. Agora a emenda precisa passar pelas outras etapas”, conclui o deputado Itamar.
O deputado Itamar também apresentou emendas solicitando recursos para ampliação do Programa Santas Casas SUStentáveis; fomento ao empreendedorismo; para infraestrutura urbana, pavimentação e/ou recuperação e ampliação das estradas vicinais; para o Programa Melhor Caminho; para o Banco do Povo.
