Deputado Itamar comemora parecer desfavorável à implantação de Centrais Hidrelétricas no rio Turvo
O deputado Itamar Borges participou de audiência com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, onde foi apresentado o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, desfavorável ao pedido de licenciamento de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que estavam previstas para o Rio Turvo, na bacia do Rio Grande, na região noroeste do Estado.
Além de Itamar, estiveram na reunião os deputados estaduais Sebastião Santos, Orlando Bolçone, Carlão Pignatari e o deputado federal Vaz de Lima, todos envolvidos na mobilização da população da região contra os empreendimentos.
O projeto das unidades conhecidas como Talhadão e Foz do Preto, apresentado pela empresa Encalso Construções Ltda., com capacidade prevista de 12 e 16 MW, respectivamente, foi considerado “inviável ambientalmente” pela agência ambiental paulista.
“Trata-se de uma região privilegiada com muitos atributos ambientais e paisagísticos naturais e históricos. A implantação das centrais hidrelétricas causaria um grande e irreparável impacto ambiental. Por essa razão todos nós estamos empenhados em rejeitar o pedido de licenciamento” disse o deputado Itamar Borges.
Segundo o secretário, além da supressão de grande extensão de área verde, o Ministério do Meio Ambiente considera a região prioritária para a preservação da biodiversidade.
De acordo com o deputado Vaz de Lima, o senador Aloysio Nunes Ferreira também apóia a mobilização dos vários segmentos da sociedade contra os empreendimentos.
“O parecer da CETESB contrário aos empreendimentos significa um grande passo nessa luta”, afirmou Itamar Borges.
Cetesb considera danos ao meio ambiente no seu parecer
O parecer da CETESB considerou vários aspectos para decidir pela inviabilidade da construção das PCHs, como a questão custo/benefício ambiental; os impactos que acarretariam na flora e fauna; conflitos de uso do trecho do rio; manifestações contrárias de vários órgãos, como o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, que considerou a sub-bacia da região em situação crítica para receber as centrais de energia, com forte comprometimento de sua disponibilidade hídrica; e pressões que provocaria sobre as infraestruturas urbanas em uma região com baixa oferta de aparelhos públicos, notadamente sobre os serviços de saúde. A instalação das centrais, promoveria um impacto significativo na região, com mais de 1.300 hectares que seriam desapropriados para a formação dos reservatórios e respectivas Áreas de Preservação Permanente – APPs. As intervenções também resultariam em conflitos com os usos atuais na região, de lazer e sociabilidade.
De acordo com documentação apresentada pela Associação de Defesa do Meio Ambiente dos rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão – AMERTP, a população temia que o canal de adução restringisse o acesso à Cachoeira do Talhadão, uma vez que o empreendimento estava projetado entre o acesso atual e o leito do rio Turvo. Já a PCH Foz do Preto estava prevista para uma área a jusante da foz do rio Preto, a 2 km da ponte de concreto existente no rio Turvo, que liga os municípios de Pontes e Riolândia.
A instalação das duas PCHs também recebeu manifestação desfavorável do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, que considerou diversos aspectos como a formação de trecho de vazão reduzida, impactos cumulativos e sinérgicos desencadeados pela implantação das obras em cascata e a localização das unidades em áreas de condições socioambientais delicadas.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Deputado Itamar comemora parecer desfavorável à implantação de Centrais Hidrelétricas no rio Turvo
O deputado Itamar Borges participou de audiência com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, onde foi apresentado o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, desfavorável ao pedido de licenciamento de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que estavam previstas para o Rio Turvo, na bacia do Rio Grande, na região noroeste do Estado.
Além de Itamar, estiveram na reunião os deputados estaduais Sebastião Santos, Orlando Bolçone, Carlão Pignatari e o deputado federal Vaz de Lima, todos envolvidos na mobilização da população da região contra os empreendimentos.
O projeto das unidades conhecidas como Talhadão e Foz do Preto, apresentado pela empresa Encalso Construções Ltda., com capacidade prevista de 12 e 16 MW, respectivamente, foi considerado “inviável ambientalmente” pela agência ambiental paulista.
“Trata-se de uma região privilegiada com muitos atributos ambientais e paisagísticos naturais e históricos. A implantação das centrais hidrelétricas causaria um grande e irreparável impacto ambiental. Por essa razão todos nós estamos empenhados em rejeitar o pedido de licenciamento” disse o deputado Itamar Borges.
Segundo o secretário, além da supressão de grande extensão de área verde, o Ministério do Meio Ambiente considera a região prioritária para a preservação da biodiversidade.
De acordo com o deputado Vaz de Lima, o senador Aloysio Nunes Ferreira também apóia a mobilização dos vários segmentos da sociedade contra os empreendimentos.
“O parecer da CETESB contrário aos empreendimentos significa um grande passo nessa luta”, afirmou Itamar Borges.
Cetesb considera danos ao meio ambiente no seu parecer
O parecer da CETESB considerou vários aspectos para decidir pela inviabilidade da construção das PCHs, como a questão custo/benefício ambiental; os impactos que acarretariam na flora e fauna; conflitos de uso do trecho do rio; manifestações contrárias de vários órgãos, como o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, que considerou a sub-bacia da região em situação crítica para receber as centrais de energia, com forte comprometimento de sua disponibilidade hídrica; e pressões que provocaria sobre as infraestruturas urbanas em uma região com baixa oferta de aparelhos públicos, notadamente sobre os serviços de saúde. A instalação das centrais, promoveria um impacto significativo na região, com mais de 1.300 hectares que seriam desapropriados para a formação dos reservatórios e respectivas Áreas de Preservação Permanente – APPs. As intervenções também resultariam em conflitos com os usos atuais na região, de lazer e sociabilidade.
De acordo com documentação apresentada pela Associação de Defesa do Meio Ambiente dos rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão – AMERTP, a população temia que o canal de adução restringisse o acesso à Cachoeira do Talhadão, uma vez que o empreendimento estava projetado entre o acesso atual e o leito do rio Turvo. Já a PCH Foz do Preto estava prevista para uma área a jusante da foz do rio Preto, a 2 km da ponte de concreto existente no rio Turvo, que liga os municípios de Pontes e Riolândia.
A instalação das duas PCHs também recebeu manifestação desfavorável do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, que considerou diversos aspectos como a formação de trecho de vazão reduzida, impactos cumulativos e sinérgicos desencadeados pela implantação das obras em cascata e a localização das unidades em áreas de condições socioambientais delicadas.
Assessoria de Imprensa
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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