Deputado Itamar Borges integra CPI que investiga cobrança de juros embutidos nas compras à prazo
O deputado Itamar Borges participou da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar a prática de lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento “sem juros”, mas que na realidade cobram taxas dos consumidores mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista.
Participaram também da reunião os deputados Celino Cardoso, presidente da CPI, José Bittencourt, João Caramez, Adilson Rossi e Luiz Claudio Marcolino que é o relator da CPI.
A Comissão ouviu o diretor de fiscalização do Procon, Renan Bueno Ferraciolli que informou que não há no Procon reclamação sobre a cobrança de juros embutidos, porque o consumidor não percebe o problema. Também não existe disciplina específica sobre o assunto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma atualização desta legislação está sendo estudada no Congresso Nacional por uma comissão de juristas.
O parcelamento “sem juros” deve ser vedado na revisão do CDC. Portanto, será proibida a publicidade que leva o comprador ao engano, como anúncios de juro zero no financiamento
Outra questão que está sendo abordada são medidas de tutela coletiva dos consumidores para evitar o superendividamento.
Segundo Itamar Borges é preciso criar mais medidas de proteção ao consumidor. “Com a vedação dos juros embutidos, haverá desconto para pagamentos à vista, o que incentivará a poupança. O consumidor, no momento da compra, não se atém ao valor total do produto e acaba sendo induzido a erro, endividando-se cada vez mais” disse o deputado.
O presidente Celino Cardoso, após entendimento entre os demais parlamentares, marcou a próxima reunião da CPI para o dia 21/6, quando deverão ser ouvidos representantes de outras entidades de defesa do consumidor – Idec e Proteste.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Deputado Itamar Borges integra CPI que investiga cobrança de juros embutidos nas compras à prazo
O deputado Itamar Borges participou da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar a prática de lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento “sem juros”, mas que na realidade cobram taxas dos consumidores mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista.
Participaram também da reunião os deputados Celino Cardoso, presidente da CPI, José Bittencourt, João Caramez, Adilson Rossi e Luiz Claudio Marcolino que é o relator da CPI.
A Comissão ouviu o diretor de fiscalização do Procon, Renan Bueno Ferraciolli que informou que não há no Procon reclamação sobre a cobrança de juros embutidos, porque o consumidor não percebe o problema. Também não existe disciplina específica sobre o assunto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma atualização desta legislação está sendo estudada no Congresso Nacional por uma comissão de juristas.
O parcelamento “sem juros” deve ser vedado na revisão do CDC. Portanto, será proibida a publicidade que leva o comprador ao engano, como anúncios de juro zero no financiamento
Outra questão que está sendo abordada são medidas de tutela coletiva dos consumidores para evitar o superendividamento.
Segundo Itamar Borges é preciso criar mais medidas de proteção ao consumidor. “Com a vedação dos juros embutidos, haverá desconto para pagamentos à vista, o que incentivará a poupança. O consumidor, no momento da compra, não se atém ao valor total do produto e acaba sendo induzido a erro, endividando-se cada vez mais” disse o deputado.
O presidente Celino Cardoso, após entendimento entre os demais parlamentares, marcou a próxima reunião da CPI para o dia 21/6, quando deverão ser ouvidos representantes de outras entidades de defesa do consumidor – Idec e Proteste.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
Asfalto na Vicinal Balbinos à Uru: Uma
7 de março de 2024MPR030: Boa notícia para Mirante do Paranapanema
7 de março de 2024DEPUTADO ITAMAR BORGES E PREFEITO CIDO SE
7 de março de 2024Guapiaçu: Sonho da pavimentação da vicinal está
7 de março de 2024Temas
agricultura araçatuba asfalto cdhu cidade legal defesa civil deputado estadual deputado itamar borges dirce reis Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo fernandópolis frepem governo na área habitação infraestrutura ITAMAR itamar borges jales mit moradia município de interesse turístico onibus escolar pista skate recapeamento reforços regularização regularização de moradia rio preto rodrigo garcia rubineia santa albertina santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi são josé do rio preto tanabi turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações