FREPEM discute Plano de Educação Empreendedora com secretário da Educação

 

Empreendedorismo para Inovar na Educação Paulista. Este foi o mote da reunião desta segunda-feira (13/05), na Secretaria Estadual da Educação, com o secretário Rossieli Soares, o deputado Itamar Borges presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa e mais de uma dezena de especialistas e educadores de universidades e organizações que desenvolvem e aplicam novas metodologias para promover o empreendedorismo nas escolas.

 

Em sintonia com a reformulação do ensino fundamental e ensino médio do Estado de São Paulo o deputado Itamar apresentou a Lei formulada pela Frente Parlamentar, sobre o Plano Estadual de Educação Empreendedora, que visa a inserção do empreendedorismo nas escolas da rede pública.

 

O plano contempla a realização de disciplinas, oficinas, jogos, feiras e outras atividades para despertar e desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores capazes de transformar ideias em soluções inovadoras, que poderão gerar benefícios para os alunos, os professores e para a sociedade.

 

O secretário Rossieli Soares fez uma exposição das novidades que o Governo paulista está lançando para promover o desenvolvimento intelectual e emocional dos estudantes, com o objetivo de reduzir a evasão escolar, melhorar o clima nas escolas, fortalecer a ação dos professores e criar novos vínculos com os professores e as famílias.

 

“Nos nossos materiais estruturais estamos desenvolvendo novos planos de aula, incluindo empreendedorismo. E queremos fazer isso com a Frente, porque vocês têm uma camada de conhecimento importante nessa área. Já temos algumas experiências relevantes de empreendedorismo nas escolas, mas ainda não é um modelo fechado. Precisamos de ajuda para chegar lá. Penso que com o apoio da Frepem, o céu é o limite para fazermos acontecer”, ressaltou Soares.

 

Vários exemplos de experiências bem-sucedidas e diferentes metodologias que já estão sendo aplicadas foram apresentadas pelos participantes, tais como: Programa Jovens Empreendedores, primeiros passos do Sebrae; Programa Pioneiros e Empreendedores da FEA/USP; Projeto Atitude Empreendedora; projeto Protagonista Empreendedor da UFABC; Projeto Fazendo Acontecer; Programa Geração Empreendedora; Programas do Centro Paula Souza, da Universidade Mackenzie. Dirigentes empresariais presentes também manifestaram apoio e o desejo de incentivar essas atividades nas escolas públicas.

 

“Quando eu fui prefeito de Santa Fé implantamos o ensino de empreendedorismo na rede municipal e obtivemos ótimos resultados. Houve um grande aumento na motivação dos professores e alunos, além de maior envolvimento dos pais com a escola e o estudo dos filhos. Desejamos que esta prática agora seja difundida para todas as escolas estaduais”, destacou Itamar Borges.

 

Durante a reunião, o consultor da Frepem Silverio Crestana ressaltou que a cooperação entre essas instituições e a Secretaria de Educação ocorre desde 2011, com a realização de projetos pilotos, capacitação de professores, e realização de encontros sobre educação empreendedora. Lembrou ainda que estudos técnicos sobre o tema apontam para uma diminuição na evasão escolar quando o empreendedorismo passa a fazer parte da grade curricular.

Participaram do encontro os professores Ana Joaquina (SEE), coordenadora da Comissão Técnica que elaborou o Plano; Jacques Marcovitch, ex-reitor da USP e coordenador do Programa Pioneiros e Empreendedores (FEA/USP), Luciano Avallone do Projeto Protagonista Empreendedor (UFABC); Ana Maria Basílio, Angelo Zanão e Gláucio Franca do Sebrae-SP; Tatiana Garcia, coordenadora de projetos da Aliança Empreendedora; Luiz Marcolino, do Instituto Fazendo Acontecer; Ivone Lainetti (Centro Paula Souza); Mara Sampaio (Projeto Atitude Empreendedora); Nelson Fragoso (Universidade Mackenzie); Carlos Alberto Baptistão, vice-presidente do SESCON-SP, Marcos Kazuo (SESCON-SP), Carlos Monteiro (DEMPI Acelera FIESP), Caetano Siqueira, coordenador do COPED, Patrick Tranjan, assessor parlamentar e Silvério Crestana, consultor da FREPEM.

 

Educação Empreendedora

O Plano Estadual de Educação Empreendedora, instituído por meio da Lei 15.693, foi sancionado em 2015 com o objetivo de contribuir para a disseminação da cultura empreendedora, tornando-a matéria eletiva nas escolas públicas.

Em 2017, o PEEE foi lançado como um material de apoio ao currículo dos ensinos Fundamental e Médio, disponível no link.

 




Itamar Borges quer a regulamentação da lei que garante a procedência da água mineral em SP

 

O deputado Itamar Borges defende melhorias no mercado de produção e comércio de água mineral. O presidente da FREPEM – Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa, atendeu a um apelo do setor para apresentar ao Governo do Estado a necessidade de regulamentação da lei que cria o selo fiscal em garrafas e galões de água comercializados em São Paulo. O objetivo é garantir a procedência da água, evitando a falsificação e, ao mesmo tempo, tirando os pequenos comerciantes da ilegalidade.

 

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9/5) com o secretário executivo da Fazenda Paulista, Milton de Melo Santos, com a participação do presidente da Abinam, Carlos Alberto Lancia.

 

“Essa é uma medida traz benefícios do ponto de vista sanitário e também econômico. Porque, para conseguir o selo, os contribuintes terão que estar em situação regular com o pagamento do ICMS. Por outro lado, produtores e vendedores poderão se beneficiar com a formalidade. Isso aumenta a arrecadação do estado e, de quebra, aumenta a concorrência e a geração de empregos, como aconteceu em outros estados que adotaram o selo”, afirmou Lancia.

 

Itamar Borges reforçou os benefícios que a regulamentação da lei pode trazer. “Os estudos da Abinam nos mostram que o selo vai contribuir com a preservação do meio ambiente e, principalmente, vai ser mais um meio de preservar a saúde da população, com a garantia da procedência da água. Isso vai proteger o consumidor de possíveis doenças, além de evitar a sonegação de impostos”, destacou o deputado.

 

A expectativa do secretário Milton Santos é de que a regulamentação ocorra ainda neste ano. Na reunião, estiveram presentes também o diretor de gestão da Secretaria Estadual da Fazenda, Marcelo Yasuda, o assessor técnico da Abinam, Vinicius Kurten Baratter e o diretor Ricardo Signorelli.

 

De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, esse mercado tem crescido 10% ao ano no Brasil desde 2014, atingindo quase 9 bilhões de litros e R$ 12 bilhões em vendas somente no ano passado.

 




Na Aquishow 2019, deputado Itamar Borges reforça o apoio à piscicultura

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e da Comissão de Atividades Econômica da Alesp, participou da abertura da Aquishow 2019, realizada na manhã desta terça-feira, 14 de maio, em Santa Fé do Sul.

 

Realizada desde 2009, a Aquishow é o maior evento de piscicultura e aquicultura do Estado de São Paulo e reúne profissionais e lideranças empresariais da cadeia produtiva do setor de todos o país, além de representantes do poder público de diferentes esferas, para debater e apresentar novas técnicas, bem como ampliar as alternativas para a atividade da piscicultura.

 

O deputado Itamar Borges, pioneiro no apoio à piscicultura, ainda durante seus mandatos como prefeito de Santa Fé do Sul, trabalha para garantir avanços e conquistas para os piscicultores. O parlamentar lutou para garantir isonomia tributária ao pescado paulista e também para a aprovação do decreto que regulamenta, simplifica e desburocratiza a atividade. Participou de toda a construção da regulamentação, realizou audiência públicas, apresentou sugestões e acompanhou os representantes do setor em reunião com representantes do Governo do Estado.

 

Na oportunidade, o parlamentar também falou sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, que revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS e aproveitou a presença da secretária executiva da Pasta para reforçar o pedido. Uma reivindicação que nasceu na reunião da Frente do Agro, um apelo das entidades do setor e do Fórum do Agronegócio. “Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS. A alteração afeta diretamente grande parte da cadeia produtiva do Agro. Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final”, afirmou.

 

A secretária Gabriela irá receber o setor na próxima quinta-feira, para dialogar sobre o assunto e tentar buscar uma alternativa para equacionar este problema. Itamar Borges também já falou sobre o Decreto com o governador João Doria, o secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, representado pelo secretário executivo Milton Santos

 

“O desenvolvimento da aquicultura é muito importante, gera emprego, gera renda e trouxe uma nova atividade econômica para Santa Fé e toda a região. Continuamos lutando e trabalhando pela piscicultura. Queremos que nossas empresas possam competir em condição de igualdade com o pescado das outras partes do país”, complementou.

 

Também participaram da abertura do evento, o presidente da Peixe-SP e da Aquishow, Emerson Esteves; o prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio; os vereadores Marcelo Favaleça, Leandro Magoga, Renato Ferraz, Ronaldo Lima, Neiva Souza, Jhonatan Magalhães, Evandro Mura e José Rollemberg; a coordenadora da Aquishow, Marilsa Fernandes; o presidente da Câmara, Aniceto Facione; o secretário de Agricultura e Pesca do Ministério de Agricultura e Abastecimento, Jorge Seif Jr.; a secretária executiva Estadual de Agricultura e Abastecimento, Gabriela Chiste; o presidente da Câmara Setorial do Pescado do Estado de São Paulo, Martinho Colpani; o presidente executivo da Peixe-BR, Francisco Medeiros; a representante do Sebrae Nacional, Newman Costa; o presidente do Sebrae-SP, Tirso Meireles.

 




Reunião do Deconcic recebe subsecretário de Meio Ambiente

 

Na manhã desta segunda-feira,13 de maio, o presidente da Frente Parlamentar da Industria da Construção e da Mineração – FPIC, deputado Itamar Borges, participou da reunião plenária do Deconcic (Departamento da Indústria da Construção) da Fiesp, que tem como diretor titular Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio.

 

O deputado Itamar falou sobre a nova nomenclatura da FPIC, que agora acrescentou Mineração ao nome. “Existiam duas Frentes, a da Mineração e a da Construção, juntamos as duas pois os setores trabalham e lutam em conjunto. Agora somos a Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração e continuaremos atuando em prol da cadeia produtiva dos setores, em busca de melhorias e desenvolvimento da indústria da construção e da mineração, atividades tão importantes para o nosso Estado e para o Brasil”, explicou.  A Frente tem o deputado Itamar como presidente e o deputado Roberto Moraes como vice.

 

A reunião contou com uma apresentação do subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, sobre ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico, também chamado Zoneamento Ambiental. O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. O uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

 

Além disso, foi apresentando o andamento do projeto ConstruBusiness Dinâmico, do Deconcic, sobre acompanhamento de empreendimentos.

 

Também participaram da reunião, os diretores titulares adjunto do Deconcic, Luiz Eulálio Terra, Newton Cavalieri, Sérgio Henrique Cançado de Andrade e Paulo Camillo Vargas Penna, representantes de entidades do setor e outras autoridades.




Deputado Itamar Borges acompanha Rodrigo Garcia em visita ao Corujão da Saúde de Rio Preto

 

Neste sábado, 11 de maio, o deputado Itamar Borges acompanhou o governador em exercício, Rodrigo Garcia, em visita técnica à unidade privada que realiza Corujão da Saúde em São José do Rio Preto. O prefeito Edinho também esteve presente.

 

O programa visa agilizar diagnóstico e tratamento de pacientes que aguardam exames na rede pública de saúde.

 

Membro da Comissão de Saúde da Alesp, o parlamentar destaca a importância da iniciativa. “Saúde é prioridade. A população precisa de atendimento eficiente e de qualidade. Por isso lutamos por melhorias e pelo bom funcionamento do sistema de saúde”, destaca o parlamentar.

 

Na ocasião, foram iniciados os exames de mamografia, no Imagem Center, com atendimentos programados para pacientes de Bady Bassit. Além de Rio Preto, mais oito serviços privados na região credenciados para o Corujão da Saúde.

 

A região de Rio Preto receberá 8.100 exames de endoscopia, 4.930 de mamografia e 36.330 de ultrassonografia, totalizando 49.360 atendimentos.

 

Também participaram do evento os deputados federais Geninho Zuliani,  Mota e Luiz Flávio Gomes; secretários municipais, prefeitos e lideranças da região.

 




Aquishow começa nesta terça-feira (14) celebrando 10 anos

Deputado Itamar Borges esteve presente na última edição da Aquishow

 

Realizada desde 2009, a Aquishow é o maior evento de piscicultura e aquicultura do Estado de São Paulo e reúne profissionais e lideranças empresariais da cadeia produtiva do setor de todos o país, além de representantes do poder público de diferentes esferas, para debater e apresentar novas técnicas, bem como ampliar as alternativas para a atividade da piscicultura.

 

O encontro, considerado um dos maiores e mais importantes da piscicultura de água doce da América Latina, acontece entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Turístico, Cultural e Histórico “Roberto Rollemberg”, em Santa Fé do Sul/SP, e deve receber mais de 3 mil visitantes.

 

Para o deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, gerar emprego e renda, garantir simplificação e buscar o desenvolvimento da economia local estão entre suas prioridades, e com a piscicultura não é diferente. O parlamentar trabalha para garantir avanços e conquistas para os piscicultores.

 

O deputado Itamar é um grande apoiador do setor e lutou para garantir isonomia tributária ao pescado paulista e também para a aprovação do decreto que regulamenta, simplifica e desburocratiza a atividade. Participou de toda a construção da regulamentação, realizou audiência públicas, apresentou sugestões e acompanhou os representantes do setor em reunião com representantes do Governo do Estado.

 

“Agora, os produtores de pescado de São Paulo têm condições de competir em igualdade com os dos outros estados. Percorremos um longo caminho até esta importante conquista. Também conquistamos a regulamentação do setor, dentro de parâmetros que possibilitam o pleno desenvolvimento e garantem segurança jurídica aos produtores”, destaca o deputado Itamar.

 

Ações como estas contribuem para o maior crescimento da atividade no Estado de São Paulo, que vem registrando aumento de volume anualmente e contribui para o desenvolvimento local, gerando emprego e renda e movimentando a economia.

 

A Aquishow é realizada pela Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, do Instituto de Pesca e da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). A Peixe SP é constituída por pequenos e médios produtores e, hoje, é a mais representativa associação de piscicultores do território paulista.




Frente Parlamentar do Empreendedorismo une inciativa privada e governo em prol das pequenas empresas

 

O legislativo paulista e as entidades integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM se uniram mais uma vez em busca de alternativas para o fortalecimento dos pequenos negócios no País. A primeira reunião do mandato 2019 – 2023 foi realizada na manhã desta quinta-feira (09/05), na sede do Sindicato das Empresas Contábeis – SESCON-SP.

 

Na abertura do evento, o presidente da FREPEM, deputado Itamar Borges, apresentou a pauta de Frente, ações e conquistas. “A nova lei de compras governamentais, plano estadual de desburocratização, inovação tecnológica, educação empreendedora e todas as ações e políticas públicas de fomento ao ambiente de negócios faz parte da pauta de trabalho da FREPEM. Juntos, vamos continuar nossa missão em defesa do empreendedorismo e colocar São Paulo em destaque”, disse o parlamentar.

 

O presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr., citou o importante trabalho da FREPEM e do deputado Itamar. “Quero parabenizar publicamente o deputado Itamar Borges, que tem abraçado as nossas causas e sido um parceiro constante e atuante, tanto para a classe contábil como para o setor de serviços e todo o empreendedorismo. E agradecê-lo por abrir as portas do legislativo paulista para nós e fomentar este trabalho conjunto. Governo e sociedade em torno dos mesmos objetivos. Nada mais justo, afinal, o desenvolvimento e o crescimento do nosso estado é um desejo e uma obrigação de todos nós e os contabilistas desejam aumentar seu protagonismo nesse processo”, disse.

 

Sobre “Pequenas Empresas: Cenários e Perspectivas”, falou Guilherme Afif Domingos – assessor do ministro da economia – Paulo Guedes, que de forma muito didática e com citações históricas discorreu sobre as características do ambiente de negócios do País e a importância de criar mecanismos para que as pequenas empresas cresçam. Afif também elogiou o trabalho do deputado Itamar, neste sentido. “Essa sua luta é muito respeitável, você foi prefeito empreendedor e conhece a realidade do ambiente econômico e das empresas do nosso país. Parabéns, Itamar. Nós somos aliados no combate a esta má burocracia e foi por meio do parlamento que obtivemos grandes conquistas”, destacou Afif que foi ministro e presidente do SEBRAE.

 

Na mesma linha falou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, ao citar a estrutura da pasta baseada nos pilares de inovação tecnológica, crescimento econômico sustentável, geração de trabalho e renda, atração de investimentos, fomento ao empreendedorismo, qualificação e expansão do ensino técnico, tecnológico e profissionalizante, e da universidade virtual para atender às necessidades da população e às demandas de mercado.

 

O Secretário Executivo da Fazenda Milton de Melo Santos resumiu os desafios e metas do governo Doria “Nossa função é acelerar o desenvolvimento, simplificar a burocracia, deixar os empreendedores livres para produzir. Os temas aqui debatidos também são nossas prioridades”, disse.

 

Participaram do evento autoridades, lideranças políticas e dirigentes das entidades que integram a frente parlamentar, o deputado estadual Sergio Victor; o diretor Superintendente do SEBRAE-SP, Wilson Poit; o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, Tirso Meirelles; o diretor-titular do Dempi e Acelera Fiesp, Sylvio Gomide, que representou o presidente Paulo Skaf; associações e federações empresariais, órgãos de fomento, instituições de pesquisa e universidades.

SOBRE A FREPEM

Criada em 2011, e renovada neste novo mandato, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal tem como objetivo defender os interesses dos empreendedores e das micro e pequenas empresas. Composto por 57 deputados estaduais e 58 entidades parceiras. A Frente debate, propõe e monitora políticas públicas em prol do empreendedorismo, estratégia importante para o desenvolvimento econômico e social.

 

A próxima reunião da FREPEM está marcada para 27 junho, na Fiesp. A pauta, a relação de instituições e deputados integrantes da FREPEM, em breve, estará disponível no site da Assembleia. Clique e saiba mais.




Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista pede suspensão dos efeitos do Decreto que exige estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, conversou com o governador João Doria, sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, durante cerimônia realizada hoje, 08 de maio, no Palácio dos Bandeirantes. Publicado em 1º de maio, o decreto revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS.

 

Esta reivindicação nasceu da reunião da Frente do Agro, um apelo das entidades do setor e do Fórum do Agronegócio. Esta é uma das primeiras pautas do grupo, que atua em defesa de toda a cadeia produtiva do setor, desde agricultura do campo, passando pela pesquisa, agroindústria, licenciamento e consumidor.

 

Itamar Borges destacou que a alteração afetará diretamente grande parte da cadeia produtiva do agronegócio. “Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS. Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final. O agronegócio é um setor essencial para a economia do Estado”, afirma o parlamentar.

 

A Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista elaborou um expediente com estudos realizados por entidades representativas do setor, a ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal e a APA – Associação Paulista de Avicultura. O grupo também se disponibilizou para a realização de reuniões e debates técnicos sobre o assunto. O documento, que apresenta o impacto da medida para o segmento, foi entregue ao secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira.

 

Entre os setores afetados estão os fabricantes de rações e suplementos para alimentação animal, produtores de grãos, abatedores de aves/suínos, produtores de ovos férteis, fabricantes de adubos e fertilizantes, herbicidas, vacinas, medicamentos, entre outros produtos usados pelo setor agropecuário.

 

O deputado Itamar lembra ainda que o Decreto produz efeitos a partir de 1º de maio, o que agrava ainda mais a situação do setor. “Não houve um prazo razoável para que os contribuintes afetados pudessem se reorganizar e ajustar seus planejamentos, tanto financeiros, quanto operacionais”, acrescenta, ao ressaltar que este mesmo tema está sendo tratado em outros Estados, como Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins. “Não podemos deixar que São Paulo, que é a locomotiva do agronegócio do Brasil, perca sua competitividade no cenário nacional e internacional”, finaliza.




Governo libera R$30 milhões de recursos para 167 municípios

 

Representando o legislativo paulista, o deputado Itamar Borges participou de cerimônia realizada no Palácio dos Bandeiras, na manhã desta quarta-feira (08/05), onde o governador João Doria anunciou o pagamento de R$ 30 milhões em recursos para pavimentação, recapeamento e outras obras de infraestrutura para 167 municípios, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

 

O deputado Itamar desatacou a iniciativa “Tenho fortalecimento do municipalismo como uma das principais bandeiras de meu mandado, um tema que defendo desde quando fui prefeito de Santa Fé. Por isso, trabalho, faço gestões e apoio ações e iniciativas de melhorias que são indispensáveis para o desenvolvimento municipal”, afirmou o parlamentar em seu discurso. “O recapeamento de ruas é um dos grandes pedidos da população, parabéns ao prefeito João Doria por esta iniciativa e também ao secretário Marcos Vinholi”, acrescentou.

 

Durante seu pronunciamento, o governador lembrou que sua gestão está focada no desenvolvimento dos municípios “Todas as pautas municipalistas são compartilhadas com todos os secretários. Todos participam, é ação coletiva, é uma nova forma de governar”, disse. João Doria também citou a atuação do deputado Itamar pelo desenvolvimento dos municípios. “Queremos integrar todas as prefeituras”.

 

Entre as 167 cidades beneficiadas, estão os munícios de Analândia, Aparecida D’Oeste, Arujá, Bálsamo, Bebedouro, Capão Bonito, Castilho, Castilho, Catanduva, Cedral, Colina, Embaúba, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, Guapiaçi, Guarantã, Ibirá, Ibitinga, Igarapava, Mococa, Monções, Monte Aprazível, Olímpia, Pedranópolis, Penápolis, Pirajuí, Ponta Linda, Populina, Rubineia, Sandovalina, Santa Adélia, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio do Aracanguá, São Francisco, Severínia, Três Fronteiras, Viradouro, Vitória Brasil e Zacarias.

 

Também participaram do evento prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes dos 167 municípios beneficiados, secretários e deputados.




Itamar Borges visita presidente da OAB-SP

 

O deputado Itamar Borges visitou, nesta terça-feira (7/5), o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos. O advogado bauruense tomou posse neste ano. Para Itamar, mesmo com pouco tempo no cargo, Caio já tem feito um trabalho exemplar à frente da Ordem.

 

“Liderar a advocacia paulista é sempre um desafio. E em poucos meses, o Caio já mostrou a que veio, com uma gestão muito atuante, com protagonismo e isenção”, destacou.

 

Itamar, que também é advogado, reforçou a importância da aproximação da OAB com o Parlamento Paulista. O presidente Caio Augusto aproveitou para agradecer o reconhecimento. “O Itamar é um parceiro da nossa categoria e um aliado fundamental dos advogados na Assembleia Legislativa”, disse.

 

A seccional paulista da OAB é a maior do país, com um contingente que ultrapassa 350 mil advogados inscritos, em mais de 200 subseções.

 

O advogado Herio Felippe Nagoshi, presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB de Mogi das Cruzes, também esteve presente no encontro.




SP-AGRO realiza primeira reunião-técnica

 

Na manhã desta terça feira, 07 de maio, foi realizada a primeira reunião de trabalho do grupo técnico da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO), na Alesp. A reunião reuniu representantes de entidades do setor, deputados, especialistas e assessores dos deputados membro da Frente.

 

O deputado Itamar Borges, presidente da SP-AGRO, começou a reunião agradecendo a participação de todos na primeira reunião da Frente Parlamentar, realizada ontem, e destacando a importância da criação da Frente, que vai desde agricultura do campo, passando pela pesquisa, agroindústria, licenciamento e consumidor. “Precisamos unir esforços e conscientizar nossa sociedade sobre o bem que o setor faz ao país´”, frisou o parlamentar, ao lembrar que a Frente nasceu com o objetivo de debater os principais temas de interesse do setor e contribuir para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista, considerado o mais diversificado e tecnológico do país.

 

Entre os assuntos debatidos na reunião, o PRA – Programa de Regularização Ambiental; o decreto 64.213/2019, que revoga o dispositivo do Regulamento do ICMS que trata do crédito do imposto em operações com insumos agropecuários; e também sobre o decreto que limita o tempo de transporte dos animais.

 

De acordo como deputado Itamar, chegou a hora de unir forças e criar todas as condições possíveis para a defesa e o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, agroindústria, sucroenergia e todos os setores da cadeia produtiva do agro.

 

Na mesma linha, o deputado Fernando Cury, vice-presidente da SP-AGRO, falou sobre a importância de se estabelecer uma pauta e um cronograma de trabalho.

 

A SP-AGRO recebe o apoio técnico do Fórum Paulista do Agronegócio, que é presidido por Ariel Mendes.

 

Participaram da reunião, representantes dos deputados Alexandre Pereira, André do Prado, Ataide Teruel, Carlão Pignatari, Cezar, Marina Helou, Ricardo Mellão, Rodrigo Moraes e Arnaldo Jardim (federal), e de instituições representativas do setor, como ABPA, Deagro – Fiesp, SindLeite, Leite Brasil, GPB, Ocesp, Unica, Abrafe e CitrusBR.




Itamar Borges promove homenagem aos Contabilistas na Assembleia Legislativa

 

Por iniciativa do deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, (06/05) Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Contabilista, celebrado em 25 de abril.

 

O evento, que já faz parte do calendário dos contabilistas do estado e se tornou uma das mais tradicionais homenagens aos profissionais da área, reuniu autoridades políticas e contábeis.

 

Grande parceiro do setor, o deputado Itamar destacou a importância da categoria para o desenvolvimento dos negócios. “A profissão contábil está entre as mais demandadas do mercado de trabalho. Uma carreira milenar, mas que continua forte no mercado brasileiro e internacional. Segundo dados do cadastro geral de empregados e desempregados – Caged, a contabilidade esteve entre as seis profissões de nível superior que mais contrataram em 2018 no Brasil, com quase 17 mil vagas. É a ciência da informação”, disse o parlamentar.

 

O presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou sobre a parceria com o deputado Itamar e com a FREPEM. “O SESCON-SP e a categoria contábil abriram um importante canal de diálogo e de trabalho com esta casa, já temos visto os bons frutos dessa parceria e certamente colheremos ainda muitos mais”, disse.

 

Em nome das entidades congraçadas, falou o presidente da Fecontesp, Manoel de Oliveira de Maia. Também discursou o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr.

 

O deputado estadual Castelo Branco e a vereadora da capital Edir Salles, ambos com fortes ligações com a categoria, também prestigiaram o evento.

 

Homenagens

Em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Itamar Borges entregou homenagens às entidades congraçadas da contabilidade. Receberam as placas alusivas: o presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Reynaldo Pereira Lima Jr., o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr; o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, que representou o presidente Zulmir Ivânio Breda; o presidente do Conselho de Administração do Ibracon, Eduardo Pocetti, que representou o presidente Francisco Sant’Anna; a presidente do CRCSP, Marcia Alcazar; o presidente da Fecontesp, Manoel de Oliveira Maia; o presidente do Sindcont, Antônio Eugênio Cecchinato; o vice-presidente do Ibracon 5ª Seção Regional, Marco Antonio de Carvalho Fabbri representando o presidente Carlos Pires; o presidente da Apejesp, Paschoal Rizzi Naddeo; diretor executivo da Anefac, Antonio Correia, representando o presidente Milton Toledo; o presidente da APC, Domingos Orestes Chiomento.

 

Na oportunidade, as entidades congraçadas da contabilidade entregaram uma placa de homenagem ao deputado em agradecimento pelo apoio à categoria e a profissão contábil.

 




Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) realiza primeira reunião na Alesp

 

A SP-AGRO da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (6/5), a primeira reunião para discutir a pauta de temas que visa melhorar o Agronegócio no Estado. O encontro foi realizado em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara Federal.

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, Itamar Borges, recebeu o apoio de diversas entidades, lideranças e representantes do setor no Congresso Nacional, na Assembleia Legislastiva, nas Prefeituras e Câmaras Municipais. O parlamentar ressaltou a importância da criação de uma Frente que atue em prol do desenvolvimento do setor também no Estado de São Paulo.

 

“São Paulo precisa de um espaço dentro da Assembleia Legislativa para debater os assuntos relevantes do setor e contribuir com iniciativas que estimulem toda a cadeia produtiva em torno do Agronegócio no Estado. Quando a agricultura cresce, outros setores produtivos importantes também avançam. Nossa intenção é unir forças para que o setor tenha a atenção que merece e seja reconhecido por tudo o que representa”, afirmou o parlamentar.

 

Itamar Borges ressaltou ainda que o consumidor, o cidadão que é o maior beneficiário desse esforço. São as pessoas da cidade e do campo, que precisam do alimento, da roupa, da energia e de todos os produtos do campo.

 

A reunião teve a presença do vice-presidente da SP-AGRO, deputado Fernando Cury e dos deputados federais Fausto Pinato, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA na Região Sudeste.

 

A SP-AGRO recebe o apoio técnico do Fórum Paulista do Agronegócio, presidido por Ariel Mendes, diretor de Relações Internacionais da ABPA.

 

Participaram ainda o diretor de Relações Internacionais da Guarani, Beto Perosa; o diretor do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Roberto Ignácio Betancourt; o subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil de São Paulo, Carlos Nabil Ghobril e o presidente da Agrishow e vice presidente da ABAG (Associação brasileira do Agronegócio). Mais de 20 prefeitos, secretários de governo e vereadores de todo o Estado também prestigiaram a primeira reunião da SP-AGRO na Alesp, além de representantes de universidades, instituições de pesquisa e orgãos de apoio que desenvolvem novas tecnologias e ajudam melhorar a competitividade de toda a cadeia produtiva do agronegócio paulista.




Itamar Borges anuncia criação da Frente Parlamentar SP-AGRO em prol do Agronegócio

Itamar Borges anuncia criação da Frente Parlamentar SP-AGRO em prol do Agronegócio

 

Nesta segunda-feira (6/5), o presidente da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da Alesp, deputado Itamar Borges, participou de um encontro com a ministra Tereza Cristina (Agricultura). O Fórum reuniu diversas lideranças do setor e foi realizado pelo Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp.

 

Itamar Borges anuncia criação da Frente Parlamentar SP-AGRO em prol do AgronegócioO deputado Itamar Borges aproveitou a reunião para anunciar o lançamento oficial da SP-AGRO, criada com o objetivo de debater os principais temas de interesse do setor e contribuir para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista, considerado o mais diversificado e tecnológico do país. O parlamentar lembrou que o setor representa 20% do PIB do Brasil. Em relação à economia paulista, o agronegócio é responsável pela geração de 15% dos empregos formais. Além disso, São Paulo é líder mundial na produção de açúcar e suco de laranja, mas também é destaque quando o assunto é carne, café, etanol e milho.

 

De acordo com Itamar, chegou a hora de unir forças e criar todas as condições possíveis para a defesa e o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista.

 

”Para isso, vamos apoiar, de mãos dadas, as iniciativas, parcerias e políticas públicas que contribuem para o crescimento tanto da agricultura como da pecuária, incluindo a piscicultura e todas as produções do nosso campo. Queremos incentivar mais pesquisas, mais inovação tecnológica e ações efetivas de desburocratização e aumento da competitividade, impulsionando o emprego e a renda em nossa Estado”, destacou o deputado.

 

Durante a reunião, a ministra Tereza Cristina ressaltou a importância do Estado de São Paulo para o avanço da Agricultura, Pecuária e do Agronegócio como um todo no país. “Quero cumprimentar a Frente (SP-AGRO) pela iniciativa de unir a Assembleia Legislativa em torno do Agronegócio em São Paulo. Isso é muito importante para fortalecer o setor e para crescermos juntos”, ressaltou.

 

O Fórum, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, foi comandado pelo presidente do Cosag, Jacyr da Silva Costa Filho. “O agronegócio e a indústria estão integrados, porque o setor demanda máquinas, insumos e equipamentos. Essa união gera valor e exportação, promove empregos, por isso é preciso defender esse grande patrimônio que é o agronegócio brasileiro. Nesse sentido, é de fundamental importância, o caso de São Paulo, a união dos parlamentares diante desse tema. E por isso a criação dessa frente é fundamental”, afirmou Jacyr.

 

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, também acredita que a atuação parlamentar é muito importante para dar suporte legal ao setor.

 

“Quero cumprimentar aqui a iniciativa do deputado Itamar Borges, que é um grande parceiro do Agronegócio na Assembleia Legislativa. Essa Frente, a SP-AGRO, vai, com certeza, trabalhar duro para defender os interesses do setor produtivo rural, cada vez mais integrado com a indústria”, disse.

 

Também participaram do encontro na Fiesp os deputados federais Fausto Pinato, presidente da Comissão de Agricultura Federal; Arnaldo Jardim, vice-presidente da região Sudeste da FPA; Geninho Zuliani, integrante da Frente Parlamentar do Agro e os deputados estaduais Fernando Cury, Barros Munhoz e Frederico d’Avila.

 

Estiveram presentes ainda o presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, o diretor do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio; o diretor do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Roberto Ignacio Betancourt e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, entre outras lideranças do setor.
A SP-AGRO recebe o apoio técnico do Fórum Paulista do Agronegócio, presidido por Ariel Mendes.




Itamar Borges participa de debate sobre a Reforma Tributária

Itamar Borges participa de debate sobre a Reforma Tributária

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, participou, nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo, do primeiro debate sobre a Reforma Tributária, realizado pelo IREE – Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.

 

Itamar Borges participa de debate sobre a Reforma TributáriaO evento “Justiça Fiscal: Reforma ou Retrocesso?” contou com a presença do deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara Federal, que protocolou no início de abril uma PEC para alterar o sistema tributário.

 

O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, que desenvolveu a proposta apresentada por Baleia, também foi um dos convidados, ao lado do ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) Valdir Simão e do presidente do IREE, Walfrido Warde.

 

O objetivo é corrigir distorções, simplificar e substituir cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI) pelo IBS, Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, que será implantado de forma gradativa em até 10 anos, para simplificar o sistema tributário sem reduzir a autonomia de estados e municípios.

 

De acordo com Bernard Appy, que também foi um dos formuladores do Simples Nacional, o regime simplificado para pequenas empresas atual continuará existindo, mas o novo IBS será uma opção para as micro e pequenas empresas que desejarem. Outra boa notícia é que a substituição tributária será reduzida, e aplicada para poucos produtos.

 

Para o deputado Itamar Borges, o debate é fundamental para que todos sejam beneficiados: empresários, governos e população.

 

“Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual. Uma tributação mais simples e justa vai não só diminuir a burocracia como também contribuir para o desenvolvimento da economia como um todo, ajudando as empresas, as indústrias e toda a cadeia produtiva, levando benefícios ao país. Quem sai ganhando é a população”.

 

Participaram também o diretor-executivo da Cerv Brasil, Paulo Petroni, o consultor da FREPEM( Frente Parlamentar do Empreendedorismo), Silvério Crestana, o ex-prefeito de Rio Claro, Du Altimari e o empresário Gabriel Skaf.




Itamar Borges incentiva Programa que regulariza núcleos habitacionais em SP

Itamar Borges incentiva Programa que regulariza núcleos habitacionais em SP

 

Itamar Borges incentiva Programa que regulariza núcleos habitacionais em SPO deputado Itamar Borges manifestou apoio, nesta quinta-feira (02/05) à cerimônia de Entrega de Títulos de Regularização Fundiária em Nipoã, região de São José do Rio Preto. A iniciativa faz parte do ‘Programa Cidade Legal’, que auxilia os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais que ainda estão em desconformidade com a lei.

 

A ideia é apoiar a população que reside em espaços informais com uma equipe multidisciplinar de especialistas. O grupo técnico ajuda os moradores e contribui com a capacitação dos funcionários municipais na análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização.

 

Itamar Borges, que tem a Habitação como uma das prioridades de seu mandato, foi representado no evento e fez questão de incentivar a ampliação do programa estadual, para tirar o maior número possível de residências da informalidade.

 

“A casa própria é um dos maiores sonhos de nossa população, mas infelizmente muitas habitações ainda se encontram em situação irregular. Por isso, essa iniciativa é fundamental para garantir a segurança jurídica aos proprietários, o que vem beneficiando milhares de famílias, além de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado”, destacou o parlamentar.

 

O evento que oficializou a entrega dos títulos de regularização fundiária ocorreu na Praça Antônio Sabino Sobrinho, no bairro Nova Brasília e contou com a presença do secretário adjunto de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, do diretor da CDHU-SP (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo), Marcelo Hercolin, do gerente regional da CDHU de São José do Rio Preto, Rogério Gatti e do prefeito de Nipoã, Zé Lourenço (PSD). O vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM) foi representado pelo seu assessor, Hermes Piffer.

 

Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios, favorecendo mais de 200 mil famílias paulistas.