Plataforma estimula vendas do produtor rural

Com o apoio do Ministério da Agricultura, o Sistema CNA/SENAR lançou uma plataforma nacional de comércio eletrônico que vai reunir produtores rurais, aplicativos, redes de supermercados e prestadores de serviço de frete para facilitar a comercialização de produtos do campo. O portal, entrou no ar em 15 de abril, foi criado com o objetivo de diminuir a distância de quem produz e quem consome.

 

“A pandemia da Covid-19 representa grande ameaça aos micro e pequenos empreendedores, que precisam de mais fôlego para se recuperar dos impactos causados pelo novo coronavírus. Por isso, desde o início da crise, venho propondo ações para minimizar os impactos na economia e na vida das pessoas. O Portal é uma importante ação de apoio ao negócio local e de contribuição com o desenvolvimento regional, produtores rurais acessam novos canais de venda, compradores ampliam a sua rede de fornecedores e empresas de logística viabilizam as entregas”, fala o deputado Itamar Borges, que presidente a SPS-AGRO – Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e a Frepem – Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal.

 

No portal mercado.cnabrasil.org.br, o produtor poderá cadastrar a sua região e os produtos que têm à disposição, e o interessado em comprar informará sua demanda e abrangência. As entregas poderão ser feitas por empresas de logística com atuação nacional ou regional, que estiverem cadastradas na Plataforma.

 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também disponibilizou ao produtor rural um guia com orientações sobre como comercializar seu produto pela internet. A publicação traz dicas de como tornar o produto mais atrativo para o consumidor, além de informações sobre embalagem, volume e peso.

 

Baixe AQUI o e-book “Como Vender o seu Produto pela Internet”:

http://mercado.cnabrasil.org.br/assets/guia_comercio_eletronico_final.pdf

 

 




Principais aliadas do SUS, Santas Casas contam com apoio do deputado Itamar Borges

O deputado estadual Itamar Borges, que coordena a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa de São Paulo reforça a importância das instituições de saúde, especialmente no momento atual. Principais aliadas do Sistema Único de Saúde (SUS), as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos desempenham um papel primordial no atendimento à população.

 

Segundo estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Ibope, quase 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular. A pesquisa ouviu 1.500 consumidores nas capitais do país.

 

Considerando as pessoas que não possuem plano de saúde atualmente, 60% nunca tiveram esse tipo de serviço e a maioria diz recorrer ao SUS quando precisa de atendimento médico. Para os que já tiveram, 32% perderam o acesso por desligamento da empresa que oferecia o benefício e 25% cancelaram o plano por não terem condições de pagar as mensalidades.

 

“Estamos atravessando talvez a mais grave emergência de saúde da história. As Santas Casas e hospitais filantrópicos representam a maior rede hospitalar do Brasil, sendo responsável por mais de 50% dos atendimentos do Sus no país e 70% da assistência de alta complexidade. Em muitos municípios, os atendimentos são feitos exclusivamente por Santas Casas ou hospitais filantrópicos. Agora, com a Covid-19, estas instituições são ainda mais necessárias e estratégicas. Por isso, desde o início da pandemia, venho trabalhando para melhorar o aporte de recursos e em busca de medidas emergenciais para o setor filantrópico de saúde, garantindo assim melhor atendimento para a população”, destaca o deputado Itamar Borges.

 

Recentemente, o Governo de SP anunciou que irá repassar R$ 100 milhões para ajudar as santas casas em ações de enfrentamento à Covid-19. No total, serão 300 instituições contempladas. Mensalmente, serão repassados R$ 25 milhões para que as unidades tenham reforço no custeio para o atendimento aos pacientes. Há também recursos de emendas parlamentares, iniciativas de entidades, associações e organizações sociais e de saúde, a criação de um fundo especial para ações de Saúde, entre outras medidas e iniciativas, para garantir a subsistência dos hospitais durante a após a pandemia.

 

Itamar Borges, que tem a Saúde como uma das principais bandeiras de seus mandatos, sempre trabalhou para garantir o bom funcionamento do sistema de saúde pública de São Paulo e do Brasil e, neste momento, não seria diferente. “Tudo o que pudermos fazer para ajudar as unidades hospitalares a aumentarem suas fontes de receita, deve ser feito!”, afirma o parlamentar.

 

 




Para desafogar Hospitais de Referência, pequenas Santas Casas poderão receber transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19

 

A Resolução Secretaria da Saúde 52/2020 foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de abril, do Diário Oficial do Estado. O texto estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.

 

O deputado Itamar Borges, que coordena a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, destaca a publicação.

 

“As unidades de saúde precisam ser reorganizadas tanto para conseguir atender a alta demanda causada pela pandemia quanto para que os demais atendimentos sejam realizados. Além de fazer todos os procedimentais para que as transferências aconteçam de forma segura”, fala Itamar Borges, ao citar que o hospital receptor terá um repasse superior ao que normalmente recebe por paciente.

 

A solicitação de transferência dos pacientes sem suspeita de Covid-19 será feita por meio do sistema Cross, que vai analisar o hospital de menor complexidade, que possa receber e concluir o tratamento do paciente clínico não Covid-19 e este será responsável pelo transporte do paciente.

 

A Secretaria estabelece o valor de R$ 800,00 para cada paciente transferido ao hospital receptor, que receberá ainda R$ 500,00, para o custeio do transporte de cada transferência aceita e realizada. O pagamento será realizado de acordo com o volume de transferências aceitas e efetivadas, por meio de convênio ou repasse fundo a fundo para unidades municipais.

 

Os Hospitais Públicos e Privados sem finalidade lucrativa, que possuem vínculo com o SUS-SP, que dispuserem de leitos para ampliação da oferta de leitos clínicos, deverão firmar o Termo de Compromisso.

 

Confira AQUI a íntegra Resolução SS 52/2020

 




Presidente da Frepem, deputado Itamar Borges, apoia pleito de Entidades Contábeis e da OAB-SP

 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Itamar Borges, em apoio às Entidades Contábeis do Estado de São Paulo e OAB-SP  transmitiu o pleito do segmento ao governador e ao vice-governador do Estado de São Paulo, João Doria e Rodrigo Garcia, respectivamente, pedindo a prorrogação dos prazos de obrigações principais e acessórias, anistia de multas e penalidades.

 

“São medidas que envolvem as esferas federal, estadual e municipal, por isso precisamos de união, esforço concentrado e urgência, para superação dessa crise” afirma o deputado Itamar Borges.

O Governo já prorrogou por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à créditos tributários federais e à dívida da União. O Comitê Gestor do Simples Nacional também aprovou, em reunião virtual, a prorrogação para o dia 30/06/2020 o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário 2019.

 

“Concordamos com os atos restritivos instalados para proteção à vida, orientados pelas autoridades sanitárias, entretanto, não podemos desamparar milhares de pessoas físicas, micros, pequenos, médios e grandes empresários, que continuam cumprindo seus deveres tributários, previdenciários e trabalhistas junto às administrações federal, estaduais e municipais”. Declaram os presidentes no documento.

 

E reafirmaram: “Além dessas obrigações, a contabilidade é responsável pela apuração e recolhimento dos tributos; elaboração da folha de pagamento das empresas, independente do seu porte; e ainda faz orientações de cunho trabalhista, área muito requisitada após a publicação da MP 927/2020”

 

Assinam o manifesto os presidentes do Sescon-SP, CRCSP, OAB-SP, Sindcont-SP, Aescon-SP, Apejesp, Ibracon – 5ª Seção Regional, APC, Sescon Campinas, Sescon Baixada Santista, Sescon Tupã, Aescon Campinas, Anefac e Fecontesp.

 

CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DOS OFÍCIOS

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Coronavírus: Alesp suspende sessões e acompanhará ações do comitê de emergência

 

Após reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira, 17 de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo definiu algumas medidas para conter o novo coronavírus. Imediatamente foram suspensos os eventos coletivos e a visitação pública, e as sessões ordinárias serão suspensas a partir de segunda-feira (23), por tempo indeterminado. As atividades administrativas da Casa não serão interrompidas.

 

Os parlamentares com idade superior a 60 anos ou em grupo de risco, estão desobrigados de participar das atividades parlamentares. Servidores que se enquadrem neste perfil também poderão realizar trabalho remoto.

 

Um comitê virtual de crise será instituído com a Mesa Diretora e os líderes partidários para acompanhar e coordenar ações do novo coronavírus que dependam da atuação do Poder Legislativo.

 

O deputado Itamar Borges, líder do MDB, destacou a importância de ações que visem impedir aglomerações e reduzir a chance de disseminação do novo coronavírus. “Não há motivos para pânico, mas não podemos minimizar a gravidade da situação. Por isso, alterações em nossa rotina, durante este período, são fundamentais para preservar a saúde de todos”, disse.

 

Como presidente da Comissão de Atividades Econômicas, que trata de assuntos dos setores de Agricultura, Turismo, Comércio e Indústria; e também presidente de Frentes Parlamentares que representam importantes setores da cadeia produtiva, como Indústria da Construção e da Mineração, Empreendedorismo e Agronegócio, Itamar Borges apresentou sugestões e pleitos para flexibilizar o recolhimento de tributos, liberação de linhas de crédito e outras ações para minimizar o impacto negativo do Covid-19 na economia paulista e na preservação de emprego e geração de renda.

 

“A comissão de monitoramento dos impactos econômicos do coronavírus em São Paulo apresentou ações, como forma de prevenção e incentivo às atividades econômicas. O Governo de SP tem tomado medidas importantes, mas está aberto a receber sugestões, e é neste sentido, que temos trazidos preocupações e apresentado sugestões e pleitos do setor para enfrentar este momento. Cabe a nós fazermos a nossa parte também”, frisou o deputado Itamar.

 

São Paulo criou o Centro de Contingência do Estado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus. No site oficial: http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ tem informações de como se proteger e notícias sobre o Covid-19.

 

 




Governo de SP libera R$ 225 milhões para minimizar impactos negativos do coronavírus na economia paulista

 

Na sexta-feira, 13 de março, o governador João Doria anunciou a liberação de R$ 225 milhões para impulsionar a economia paulista e impedir impactos negativos do coronavírus na geração de emprego e renda. Ação importante que vai ao encontro dos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp – Frepem, presidida pelo deputado Itamar Borges.

 

A medida foi elaborada pela comissão de monitoramento dos impactos econômicos do coronavírus em São Paulo. O grupo é formado pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo, os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento) e Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e os presidentes da Desenvolve SP, Nelson de Souza, e da InvestSP, Wilson Mello.

 

Por meio da Desenvolve SP, agente financeiro do Governo do Estado, serão oferecidos R$ 200 milhões em crédito com condições especiais de financiamento. A taxa de juros da linha de capital de giro teve redução de 1,43% para 1,20% ao mês. O prazo do financiamento subiu de 36 para 42 meses, e a carência foi de três para nove meses.

 

O crédito para projetos de investimento também passou a contar com prazo maior de carência, que subiu de 24 para 36 meses. Nessa modalidade, o prazo de pagamento é de até 120 meses, e a taxa de juros começa em 0,25% ao mês, acrescida da Selic.

 

R$ 25 milhões serão oferecidos em financiamentos do Banco do Povo, instituição financeira do Governo de São Paulo voltada exclusivamente a micro e pequenos empreendedores.

 

A linha de microcrédito do Banco do Povo, que já é competitiva, terá agora redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês. O prazo para pagamento passou de 24 para 36 meses, já incluindo o prazo de carência, que aumentou de 60 para 90 dias. Pedidos de concessão de crédito sem avalista passam de R$ 1 mil para R$ 3 mil.

 

*com informações do Governo de SP




Governo de SP premia 154 municípios do Programa VerdeAzul

O Governo anunciou nesta quinta-feira, 5 de março os prêmios Franco Montoro às cidades líderes do ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O evento foi realizado no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes e contou com a abertura do governador João Doria.

O deputado Itamar Borges, membro da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que esteve presente na premiação destaca a importância desse prêmio. “Tenho muito orgulho de ter participado de todas as edições do prêmio. Na primeira edição, como prefeito de Santa Fé do Sul, quando o município alcançou a primeira colocação geral no ranking estadual”, lembrou o deputado.

“Parabéns as cidades premiadas por fomentarem políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Isso mostra o quanto os municípios estão atentos com suas responsabilidades, com o meio ambiente, sobretudo com a qualidade de vida de toda a população”, destacou Itamar, que já foi um dos coordenadores do programa por dois anos.

O programa que foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Atualmente, os 613 municípios participantes colocam em prática 85 tarefas divididas em dez diretrizes da agenda ambiental local com base em temas estratégicos como Município Sustentável; Estrutura e Educação Ambiental; Conselho Ambiental; Biodiversidade; Gestão das Águas; Qualidade do Ar; Uso do Solo; Arborização Urbana; e Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Participaram também do evento o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido, o secretário o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.




Solene homenageia Sebastião Misiara por sua dedicação ao Municipalismo

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu uma sessão solene em homenagem ao presidente do Conselho da União dos Vereadores – Uvesp, Sebastião Misiara, por seus 50 anos de dedicação à causa municipalista, na manhã desta quinta-feira, 5 de março.

 

Por iniciativa do deputado Itamar Borges, grande apoiador e defensor do Municipalismo, a solenidade reuniu vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades de todo o Estado de São Paulo. O emocionante evento celebrou também os 50 anos da Uvesp.

 

Na oportunidade, Misiara recebeu 21 honrarias, entre Títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito, Moção de Congratulações e Moção de Aplausos, além de uma medalha em nome dos 645 municípios paulistas, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, sua Padroeira e Santa Protetora, e uma Placa do Cedro do Líbano, país de origem do homenageado.

 

 

 

Participaram do evento, o deputado federal Herculano Passos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Edgard Camargo Rodrigues; o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti; a presidente do CEAME e DECANA do Movimento Municipalista, Dalva Cristhofoletti Paes da Silva; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Thiago Pinheiro Lima; o procurador-secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. José Carlos Cosenzo; a presidente executiva da Uvesp, Silvia Melo; o presidente do GCSM – Global Council Salles Marketing, Agostinho Turbian; o presidente da Academia Árabe de Letras, Dr. Khaled Mahassun; o secretário municipal da Casa Civil em exercício, Júnior Fagotti; o secretário-diretor geral do Tribunal de Contas, Sérgio Ciquera Rossi, entre outras autoridades.

 

Representantes dos municípios de Itanhaém, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Promissão, Ibirá, Assis, Pedro de Toledo, Rincão, Estiva Gerbi, Uchôa, Tambaú, Urupês, São Carlos, Engenheiro Coelho, Porto Ferreira, Aparecida, Taquaritinga, Santo Antônio do Jardim, Monte Azul Paulista, Caconde, Caraguatatuba, Três Fronteiras e São José do Rio Preto, estiveram presentes na cerimônia e fizeram entrega de placas ao Misiara.




CDHU zera juros no financiamento da casa própria

 

A Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo zerou a taxa de juros dos novos contratos de financiamentos de casas a apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A mudança começa a valer a partir desta segunda-feira, 2 de março, e todos os novos financiamentos ou renegociações de dívidas já estarão nas novas regras.

 

Grande apoiador de ações e projetos habitacionais, o deputado Itamar Borges destaca a importância da iniciativa. “A casa própria é um dos maiores sonhos da população. Por isso, trabalho, apoio e faço gestões para construção de moradias, liberação de recursos e créditos e para diversas ações habitações em todo o Estado”, afirma o parlamentar ao citar ainda a atuação do secretário da Habitação, Flavio Amary. “Além de conhecer as demandas e necessidades do setor, Amary sempre trabalhou para o desenvolvimento urbano e oferta de habitação. O secretário tem feito um trabalho importante junto com a sua equipe e a CDHU”, frisa Itamar Borges.

 

Os novos empréstimos da CDHU terão taxa zero, com o principal da dívida sendo corrigido apenas pelo IPCA. Além disso, o valor da parcela não poderá ultrapassar 20% da renda familiar. As mudanças permitirão que a parcela paga pelo mutuário seja fixa, com o subsídio distribuído de forma igual entre as prestações.

 

As novas regras valem para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e o prazo máximo de quitação do empréstimo permanece em 30 anos.

 

Saiba mais sobre as novas regras de financiamento habitacional da CDHU:

http://cdhu.sp.gov.br/documents/20143/36997/Programa+Juros+zero.pdf/e2dee073-03d0-3a2f-cd2c-3406217de6f9?version=1.0




Programa Caminho da Escola entrega 120 ônibus escolares a 115 municípios

Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, em cerimonia realizada pela Secretária de Educação, no Campo de Marte, o governo por meio do programa Caminho da Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entregou 120 ônibus escolares a 115 municípios.

O deputado Itamar que tem a Educação como uma das bandeiras do seu mandato, apoia o programa, trabalha e faz gestão junto ao governo, destaca a importância dessa conquista. “Fico feliz por essa conquista. O ônibus trará mais conforto e segurança para os estudantes do município. Está é uma conquista muito importante.”

O programa que tem por objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares, têm características que permitem circulação tanto em zonas urbanas quanto em zonas rurais, passando por vias sem pavimentação, terrenos acidentados e irregulares, sob condições severas de operação. Eles comportam até 44 estudantes sentados, além do condutor.

O valor da frota totaliza R$ 27 milhões. O plano do ministério é entregar 6,2 mil ônibus a gestores municipais e estaduais ainda este ano. Os veículos foram comprados em 2018, ainda na gestão de Michel Temer, e efetivamente pagos em 2019. A pasta também pretende distribuir 7 mil bicicletas a estudantes com 9 anos de idade ou mais.




Após anunciar mudança de domicílio eleitoral para Rio Preto, deputado Itamar Borges é recebido pelo prefeito Edinho Araújo

O deputado Itamar Borges esteve nesta quinta-feira, 23 de janeiro, em São José do Rio Preto e foi recebido pelo prefeito Edinho Araújo.

 

“Minha primeira visita oficial ao amigo Edinho Araújo, depois do anúncio de transferência do meu domicílio eleitoral para a cidade. O prefeito, além de meu companheiro de MDB, também é meu conterrâneo”, disse o parlamentar.

 

Segundo Itamar Borges, uma oportunidade para conversar sobre o trabalho por Rio Preto, e se colocar à disposição para atuar em ações que sejam necessárias. “Falamos um pouco da região metropolitana de Rio Preto, da transformação da cidade em Municípios de Interesse Turístico, de buscar investimentos na área tecnológica; falamos também sobre o cenário das candidaturas para as eleições municipais e reforcei minha disposição em fortalecer ainda mais, agora com domicilio em Rio Preto, em ser o deputado do Edinho, de do município e da região”, explica.

 

Na oportunidade, o prefeito Edinho, juntamente com o vice-prefeito e os secretários municipais presentes, aproveitou para dar às boas-vindas ao deputado Itamar, agora com o domicílio eleitoral em Rio Preto.

“Podemos dizer que Rio Preto é a capital do Noroeste Paulista e seu sucesso beneficia não só as cidades do entorno, como também de toda a região”, destaca Itamar Borges.

 

A candidatura à reeleição do Edinho se torna natural, tanto pela bela gestão que realiza como pelo seu histórico político. O deputado Itamar também reforçou sua convicção e o apoio do MDB, do Diretório Estadual, do presidente Baleia Rossi e de muitas lideranças políticas e empresariais do município.




Deputado Itamar Borges acompanha prefeito Edinho Araújo e Doria na assinatura de recursos para a área social

 

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro o deputado Itamar Borges, esteve em Araçatuba, com o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, acompanhado do Governador João Doria e da Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, na assinatura do repasse de recursos para a área social que beneficia a região de Rio Preto.

 

“É uma ação importante da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fortalece o município e beneficia diretamente a população, que mais precisa da atenção do Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges.

 

O Governo liberou R$ 24,7 milhões para rede assistencial de 193 municípios regiões de e São José do Rio Preto, Araçatuba, e Presidente Prudente. Os recursos beneficiam serviços socioassistenciais em equipamentos públicos e privados. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para os fundos municipais.

 

De acordo com o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as Secretarias Municipais de Assistência Social definem como alocar recursos estaduais de acordo com a realidade local.

 




Deputado Itamar Borges acompanha Governador João Doria em visita a municípios de Penápolis, Coroados, Birigui e Bilac

 

No inicio desta quarta-feira, 15 de janeiro, o deputado Itamar Borges esteve em Penápolis, ao lado do deputado estadual, Roque Barbiere, para receber o Governador João Doria que cumpre agenda na região. O primeiro compromisso do dia foi a assinatura da ordem de serviço para o inicio das obras de construção da rotatória na vicinal Arnaldo Covolan.
“A melhoria na infraestrutura viária trará benefícios de curto prazo para a região de Penápolis. Com expectativa de geração empregos diretos e indiretos, contribuindo para reduzir os custos com a logística e aumentar a competitividade dos produtores”, destaca Itamar Borges.

 

Coroados

Já na cidade de Coroados, o deputado Itamar Borges participou da entrega das obras do viaduto de acesso e retorno do km 507,5 da rodovia Marechal Rondon (SP-300).

“Essa obra na SP-300 é uma antiga reivindicação da população, que felizmente foi atendida pelo Governo do Estado, que tem feito a diferença dando novas alternativas aos municípios e entregando obras. É uma grande conquista para nossa região”, relatou o deputado Itamar.

O viaduto faz a transposição da rodovia com alças de acesso e rotatórias que possibilitam a realização segura de retornos e interligam a pista a uma estrada rural da região. A nova ligação facilita o acesso a outras vicinais e à região central de Coroado, beneficiando diretamente a população do município e da região.

 

Birigui
Logo após a inauguração o parlamentar seguiu acompanhando o Governador, em visita o Kartódromo de Birigui, o local receberá o mundial de kart, realizado pela primeira vez no Brasil. O Speed Park fica no Km 524 da Rodovia Marechal Rondon, entre as cidades de Birigui e Araçatuba.

Bilac
Mais tarde em Bilac, o deputado Itamar Borges acompanhou também o Governador na inauguração das obras de modernização da estrada vicinal que liga a cidade a Gabriel Monteiro.

“É uma grande conquista para o município. A recuperação da estrada facilitará o escoamento da produção rural e a circulação de bens e pessoas”, afirmou o deputado Itamar.
A obra foi contratada pelas duas prefeituras com investimento de R$ 5,8 milhões do Estado via DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que também fiscalizou o cronograma fornecido pelos municípios.
A vicinal possui 18,5 quilômetros de extensão, sendo 8,6 quilômetros no município de Bilac e 9,9 quilômetros no município de Gabriel Monteiro. A rodovia recebeu serviços de recuperação da pista e nova sinalização. A inauguração irá beneficiar mais de 10 mil habitantes.
Na ocasião foi feito um pleito ao Governador para que a vicinal não seja mais uma responsabilidade das prefeituras de Bilac e Gabriel Monteiro e sim do Estado. O Governador atendeu o pleito, e o Estado passará a ser responsável pela Rodovia por meio do DER.

Também participaram das visitas os secretários de Transporte e Logística, João Otaviano Neto, Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Célia Parnes; a prefeita de Coroados, Terezinha; o prefeito de Bilac, Vitor e sua esposa Fabiana; o presidente do MDB em Bilac, Bilinha; prefeito de Birigui, Cristiano Salmerão; o vereador de Coroados Roberto; o deputado federal Alexandre Leite; o proprietário do Kartódromo e empresário, Ricardo Garcia, entre outras autoridades e lideranças da região.

 




Frente do Agro pede renovação do Convênio 100, que garante isenção de ICMS na compra de insumos agropecuários

A renovação do Convênio 100, que trata da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos Estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual, foi destaque na reunião conjunta da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta segunda-feira, 09 de dezembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que teve como tema “Balanço e Perspectivas para o Setor Agro”.

 

“O impacto da não renovação do Convênio 100, que vence em abril de 2020, pode causar um grande impacto no custo operacional da produção agrícola, prejudicando toda a cadeia produtiva, além de reduzir a capacidade de investimento do setor agropecuário. O setor e os distribuidores certamente não terão condições de absolver esta alíquota”, disse o presidente da SP-AGRO, deputado Itamar Borges, ao destacar a importância da continuidade do acordo.

 

“A contribuição econômica que o setor agropecuário tem dado ao Brasil é resultado do empreendedorismo dos produtores rurais e uso intenso de tecnologias adaptadas à agricultura tropical, responsável por 68% da renda gerada no campo. Criar empecilhos ao uso de insumos que favorecem o processo produtivo é atuar na contramão do desenvolvimento econômico do País e na sustentabilidade dos sistemas de produção”, completou.

 

O deputado Itamar também fez um balanço das ações e conquistas da Frente do Agro, durante este primeiro ano de trabalho. “Seguimos trabalhando para fortalecer, ainda mais, a posição do agricultor e do produtor rural e em prol de toda a cadeia do agro de São Paulo e do Brasil”, frisou.

 

Os deputados Alceu Moreira, presidente da Frente da Agropecuária, e Arnaldo Jardim, vice-presidente da Região Sudeste da FPA, também falaram sobre a pauta de trabalho em prol do setor, destacando as ações da Frente da Câmara Federal.

 

Durante a reunião, foi assinado documentos pleiteando a renovação do Convênio 100 e que serão enviados aos Ministério da Economia e da Agricultura, ao Confaz, ao Governo do Estado de São Paulo e as secretarias estadual de Agricultura e da Fazenda, além da assinatura do Termo de Cooperação entre a SP-AGRO e o Fórum Paulista do Agronegócio. Também foram realizadas as palestras: “Convênio 100/97 – Necessidade de Prorrogação”, ministrada pelo coordenador da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Renato Conchon, e a analista tributária da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, Amanda Rezende; e “Desafios e Perspectivas da Pesquisa Agropecuária”, apresentada pelo presidente da EMBRAPA, Celso Luiz Moretti, que destacou ações importantes na área de pesquisa e inovação.

 

O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris; o secretário Estadual da Agricultura, Gustavo Junqueira; o presidente do Conselho do Sebrae-SP e vice-presidente FAESP – Federação Da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Tirso Meirelles, o presidente da OCESP, Edvaldo Del Grande, o vice-presidente da ABAG Francisco Matturro, o coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio e diretor de Relações Institucionais da ABPA, Ariel Antônio Mendes, que foi homenageado no evento por sua contribuição ao setor do agro, especialmente na fundação do Fórum, também participaram do evento, além de autoridades e representantes de entidades do setor.

 

 




Integrador Estadual da JUCESP traz mais agilidade e menos burocracia para os empreendedores paulistas

 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp, deputado Itamar Borges, participou da abertura do workshop “Novo Integrador Estadual” realizado pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Sindicato das Empresas Contábeis e Assessoria, que reuniu profissionais da contabilidade e gestores públicos, além de participantes que acompanharam o evento pela internet.

 

 

 

 

“Em um breve balanço, o ambiente empreendedor no Brasil está melhorando. No começo do ano, o governador Doria sancionou nossa lei de compras públicas, que cria um grande mercado para as pequenas empresas. Na esfera federal, a Reforma da previdência ajudará equilibrar as contas públicas e estimular os investimentos. O Congresso Nacional está debatendo a Reforma Tributária para unificar e modernizar os impostos, e o Sescon-SP, por meio de seu presidente Reynaldo Lima, vem fazendo um trabalho de grande importância, na defesa do Simples Nacional e contra o aumento da carga para o setor de serviços. Da mesma forma a lei da liberdade econômica ajuda a simplificar e desburocratizar a vida dos empreendedores. E hoje estamos dando um passo importante na integração de todos os cadastros para a abertura, alteração e baixa de empresas. Parabéns à Jucesp e ao Sescon-SP por esta iniciativa.”, afirmou o deputado Itamar Borges.

 

 

 

O portal Integrador Estadual permite ao contador realizar em um único ambiente as principais interações para as empresas, desde a viabilidade locacional e registro mercantil até a legalização de funcionamento e exercício de atividades econômicas. Toda a troca de informações com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais responsáveis pelo processo é feita de forma on-line, sem a necessidade de comparecimentos presenciais à Prefeitura, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, CETESB, entre outros.

 

Também participaram da mesa de abertura o presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr.; a coordenadora de Empreendedorismo, Micro, Pequenas e Médias Empresas, Jandaraci Araújo; a vice-presidente da Jucesp, Adriana Flosi; o presidente da Fenacon, Sergio Approbato Machado Jr; além dos técnicos da Jucesp, o diretor de Integração, Osmar Vitor, e as secretárias Geral, Gisela Ceschin, Executiva de Atendimento, Angela Berteli, e Executiva de TI, Nádia Vieira.

 

No encerramento do evento, o presidente da Junta Comercial, Walter Ihoshi, e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, ressaltaram a importância dos contadores na melhoria dos processos e no novo sistema da Jucesp. Foi anunciado um e-mail para tirar dúvidas: novointegrador@sescon.org.br.

 

 

Também participaram do evento, o vice-presidente da Associação Comercial, Roberto Ordine; gestores da Prodam; vice-presidentes e diretores do Sescon-SP; e o consultor da Frepem, Silverio Crestana.

 




Jales realiza Encontro Regional do MDB com a casa cheia

 

Neste sábado, 16 de novembro, o vice-presidente do MDB, deputado Itamar Borges, acompanhado do presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi realizaram o Encontro Regional do MDB, no município de Jales.

 

O encontro contou com a casa cheia. Prefeitos, vices-prefeitos, vereadores, pré-candidatos, apoiadores e grandes lideranças de Jales, da região e de todo o estado estiverem presentes. Foram 60 municípios representados, mais de 200 líderes, 20 prefeitos, 50 vereadores, além de ex-prefeitos e presidentes do MDB e de outros partidos.

 

“A união do MDB, sempre foi protagonista e participante ativo das grandes decisões, conquistas e mudanças do cenário político-econômico do nosso País. Tivemos hoje aqui, muita troca de experiências, informações e debates para fortalecer cada vez mais o partido para as eleições municipais de 2020”, relatou o deputado Itamar Borges que conduziu a reunião.

 

 

 

“Estamos prontos para contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado e do Brasil”, conclui o parlamentar.

 

O evento contou com a presença também do prefeito de Jales, Flá, o vice-prefeito Garça, o presidente do MDB de Jales, Jediel, o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, o prefeito de Santa Albertina, Tuquinha, representando os prefeitos presentes, o vereadores de Santa Fé, Zé Rollemberg e Viviane, representando os vereadores presentes, o presidente do MDB de Jales, Jediel, representando todos os presidentes presentes, entre outros representantes do partido e lideranças da região.