Informativo Itamar Borges




Com o apoio do deputado Itamar Borges, Santa Casa de Auriflama recebe três respiradores para novos leitos do enfrentamento à COVID-19

 

Nesta quinta-feira, 08 de abril, a Santa Casa de Auriflama recebeu três novos respiradores para os leitos que foram credenciados no SUS conforme anunciado recentemente pelo deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Santa Casa e Hospitais Filantrópicos na Alesp, que trabalhou e fez gestão junto à secretária de saúde, para essa conquista. Os recursos atendem um pedido da prefeita Kátia, da administração da Santa Casa, e de lideranças e empresários do município, feito ao parlamentar.

 

 

 

 

 

Serão três novos leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), que se somarão aos quatro que o hospital já conta e aos 24 leitos de enfermaria.

 

 

“Tenho acompanhado de perto a situação da saúde no Estado, e sei da importância de obter novos leitos para tratamento da COVID-19 na Santa Casa de Auriflama, um hospital importante para a população da cidade e de toda a região. Parabéns à cidade de Auriflama pela conquista. Aproveito para agradecer também o apoio do governador João Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia, de toda a secretaria da Saúde, com o secretário Jean Gorinchteyn; o secretário executivo, Eduardo Ribeiro; a assessora parlamentar, Patrícia Carletto; o coordenador de Regiões de Saúde, Osmar Mikio; e o diretor da DRS de Araçatuba, Rachides de Castro Junior, que estão sempre dispostos a ajudar e que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse o deputado Itamar Borges Itamar que desde o início da pandemia vem buscando recursos para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus.

 

 

 

 

 

 

 

Na foto com os equipamentos recebidos, Lino Pereira de Castro, provedor da Santa Casa; Dr. Garon, médico; Kátia Morita, prefeita; Paulo Eduardo Tomaz da Silva, diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

 




Programa “Bolsa do Povo” tem o apoio do deputado Itamar Borges e do MDB na Assembleia

 

 

Nesta quarta-feira, 7 de abril, o deputado Itamar Borges começou o dia em reunião em ambiente virtual com o vice-governador Rodrigo Garcia, o secretário da Casa Civil, Cauê Macris e líderes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na reunião foram discutidas importantes ações que mais tarde foram anunciadas na coletiva de imprensa, pelo Governador João Doria. Dentre as ações estão o projeto que unifica os programas “Bolsa do Povo” e novas datas para o cronograma de vacinação contra COVID-19, que comtempla idosos de 65 a 67 anos em abril.

 

 

A estimativa do programa de assistência social é para quase R$ 1 bilhão ainda neste ano. O projeto prevê ainda que durante os exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da covid-19. A proposta será enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa

 

 

“Este é um dos maiores programas da história do estado, será um pacote social unificando programas por meio de um cadastro único, ampliando os valores e a abrangência da concessão de benefícios. O investimento estimado de R$ 1 bi, ajudará a minimizar os efeitos das crises econômica e sanitária. Sei o quanto esse pacote de beneficios é importante para a população, este é o momento de unir forças e trabalhar para buscar soluções”, disse o deputado Itamar Borges que tem trabalhado e apoiado iniciativas junto ao Governo para o enfretamento do novo coronavírus no estado.

 

 

A unificação dos programas sociais, uma vez aprovada, ficará abrigada na Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM). Ele será o responsável pela execução e coordenação direta das ações, espalhadas por diferentes áreas da administração estadual.

 

 

Está prevista a contratação, em uma das frentes, de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar, com remuneração de R$ 500,00 por mês, em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. O governo oferecerá capacitação aos contratados, que ajudarão na administração das escolas. Em linhas gerais, o projeto prevê o aporte de recursos em eixos programáticos que vão da assistência social via transferência direta de renda, como a ampliação do Renda Cidadã, por exemplo, até bolsas de incentivo para atletas.

 

 

Campanha de vacinação

 

 

Ainda na coletiva o governador anunciou a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19 para idosos com idade entre 65 e 67 anos ainda em abril. O novo grupo totaliza 1,11 milhão de pessoas. O objetivo é iniciar a vacinação de pessoas de 67 anos (350 mil pessoas) no próximo dia 14. Uma semana depois, no dia 21, outras 760 mil pessoas com 65 e 66 anos poderão receber a primeira dose.

 

 

O avanço da campanha depende da chegada das vacinas da Fiocruz ainda nesta semana para êxito no cronograma definido pelo PEI (Plano Estadual de Imunização).

 

 




Deputado Itamar anuncia pacote de conquistas para a Santa Casa de Santa Fé

 

 

Nesta terça-feira, 30 de março, o deputado Itamar Borges, o prefeito Evandro Mura e o provedor Zé Biscassi anunciaram um importante pacote de conquistas para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.

 

O Hospital terá cinco novos leitos de enfermaria credenciados junto ao SUS para o tratamento de COVID-19, que fortalecerá o combate à pandemia do coronavírus.

 

O deputado Itamar Borges também confirmou a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de um mamógrafo, que será utilizado para o diagnóstico precoce de câncer e outras doenças que afetam as mulheres.

 

A aquisição do mamógrafo era uma antiga reivindicação das mulheres de Santa Fé e da região, que não precisarão mais se locomover até outras cidades para a realização desses exames.

 

A Santa Casa também contará novamente com o funcionamento do elevador, que deixou de operar há vários anos. Itamar Borges destinará, em parceria com o prefeito Mura, recursos para a compra de um novo elevador, que garantirá acessibilidade e mais conforto para os pacientes que necessitam usar as dependências dos andares superiores, especialmente as mulheres gestantes.

 

Na oportunidade foi anunciada a conquista da ampliação do valor de atendimento do IAMSPE, de 30 mil por mês para 60 mil, beneficiando os funcionários públicos estaduais de Santa Fé e região que são vinculados ao Instituto.

 

As conquistas são fruto do trabalho conjunto do deputado Itamar Borges, do prefeito Evandro Mura e sua equipe e do provedor José Biscassi, que participaram de reuniões e lutaram pela liberação de recursos junto à Secretaria de Saúde, IAMSPE e o Governo do Estado.

 

“Saúde hoje é a principal preocupação de todos nós santafesulenses e uma prioridade do meu mandato. Fico muito feliz de trabalhar em parceria com o prefeito Mura, o provedor Zé Biscassi, e trazer essas importantes conquistas para Santa Fé do Sul”, afirmou o deputado Itamar Borges.

 

Participaram do evento o vice-prefeito e presidente da UNIFUNEC, Capitão Benitez, os vereadores José Rolemberg, Murilo Basi, Ronaldo Lima, Vaguinho Lopes, Leandro Magoga, Terezinha do Gavas e Paula Topan, a primeira-dama Elaine Mura, a segunda-dama Fernanda Benitez, o chefe de gabinete Ronaldo, a diretora de imprensa Flávia Silvestrini, a gerente da Santa Casa Rose e a coordenadora de eventos Sônia.

 

 

 




Santa Casa de Auriflama terá novos leitos para Tratamento de COVID

 

 

Com o apoio do deputado Itamar Borges, a Santa Casa de Auriflama conquistou mais leitos credenciados no SUS e um aumento nos recursos para o tratamento de COVID-19.

Serão três novos leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), que se somarão aos quatro que o hospital já conta e aos 24 leitos de enfermaria.

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado Itamar recebeu da administradora Cleide, da prefeita Kátia e de lideranças do município o pedido para interceder pelo Hospital.

Itamar vem fazendo gestão com o coordenador de Regiões de Saúde, Osmar Mikio, e com o diretor da DRS de Araçatuba, Rachides de Castro Junior.

Secretaria de Saúde já autorizou a instalação dos novos leitos e a liberação dos recursos para a Santa Casa de Auriflama, que está efetivando a documentação necessária.




Pleito da Frepem atendido: Prorrogado Prazo do Simples Nacional!

 

 

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje, 25 de março, RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, que dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. Os vencimentos de abril, maio e junho para pagamento de todos os tributos, abrangidos pelos Simples Nacional, inclusive o ICMS estadual e o ISS municipal, foram adiados por três meses, com pagamento em duas parcelas iguais e sucessivas.

 

Esse é um pleito defendido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – FREPEM e por diversas instituições do Estado de São Paulo, dentre elas o Sescon-SP, que liderou um manifesto pedindo a medida. As federações empresariais, e diversas entidades também defenderam essa e outras medidas junto ao Ministério da Economia e ao Governo do Estado.

 

Itamar Borges, presidente da FREPEM ressalta que “nesse momento em que as duras restrições em defesa da vida estão sendo tomadas, elas precisam vir acompanhadas de medidas econômicas do governo, como essa de prorrogação dos tributos, para proteger as micro e pequenas empresas, que atravessam grandes dificuldades. Lutamos por medidas ainda mais ousadas, como anistia de dívidas, ampliação do Pronampe, novas linhas de crédito, abertura de mercados de compras públicas, programas de capacitação empresarial, e acesso à inovação tecnológica” afirmou o deputado.

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Santa Casa de Fernandópolis receberá mais de R$ 5 milhões para o combate à COVID-19 e manutenção dos atendimentos

 

 

 

A Santa Casa de Fernandópolis recebeu duas ótimas notícias nesta quarta-feira, 24 de março. A entidade receberá mais de R$ 5 milhões para o combate à COVID-19 e a manutenção dos demais a serviços e atendimentos prestados.
A pedido do provedor Marcus Chaer e do prefeito André Pessuto, o deputado Itamar Borges entrou em contato com a Secretaria da Saúde para pedir agilidade no pagamento de recursos para o tratamento de COVID-19 para a Santa Casa de Fernandópolis.
A Secretaria de Saúde entendeu a urgência do pleito e anunciou que a Santa Casa receberá até o dia 26 de março mais de R$ 5 milhões.

 

“Recebi uma ligação do prefeito André, estive com o provedor Marcus, e assim que me falaram sobre a situação da nossa Santa Casa entrei em contato com a Secretaria da Saúde, assim como o deputado Carlão Pignatari e deputada Analice Fernandes, para solucionar essa questão. Felizmente tivemos um resultado positivo e a Santa Casa receberá mais de R$ 5 milhões”, afirmou Itamar Borges.

 

 

IAMSPE

 

O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, e o provedor da Santa Casa de Fernandópolis, Marcus Chaer, estiveram com o superintendente do IAMSPE, Wilson Pollara, para pleitear o aumento do teto de atendimento para os servidores do Estado.
O pleito foi atendido e a Santa Casa conseguiu um aumento no teto de 100%, totalizando agora R$ 2.4 milhões por ano.

 

“Queremos que a Santa Casa de Fernandópolis se torne uma referência também para a região no atendimento dos servidores públicos”, afirmou Pollara.

 

“Vim a São Paulo em busca de apoio, de ajuda e estou voltando com duas grandes conquistas, que vão garantir o melhor funcionamento do nosso hospital. Quero agradecer o deputado Itamar Borges, que me acompanhou no Iamspe, fez um esforço enorme pelo nosso hospital, e os outros deputados da região”, afirmou o provedor Marcus Chaer.

 

 




Deputado Itamar Borges destina R$ 300 mil ao hospital Regional de Ilha Solteira

 

O Hospital Regional de Ilha Solteira recebeu R$ 300 mil de emenda destinada pelo deputado estadual Itamar Borges. O hospital que é administrado pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, recebeu o recurso nesta segunda-feira, 22 de março e será utilizado para ajudar no combate ao coronavírus. O hospital e um dos principais centros de atendimento para a população de Ilha Solteira e região.

O deputado Itamar Borges, que tem a saúde como uma forte bandeira do seu mandato, destacou a importância dessa ação, principalmente neste momento onde recursos para a saúde tem sido de extrema importância para ajudar os hospitais e toda a população.

 

“Essa é uma conquista muito importante para o município e toda a população, especialmente neste momento, que precisamos nos unir e contribuir. Estamos trabalhando para agilizar os atendimentos e melhorar o aporte para a saúde dos municípios e Santas Casas da nossa região”, conclui o parlamentar, que atua diariamente buscando pleitos que ajudem a manter os hospitais da região e também na Assembleia Legislativa buscando soluções e projetos para contribuir no enfrentamento da pandemia no estado e no país.

 

 

 




Plano de apoio econômico a setores mais afetados na pandemia é anunciado em SP

 

 

 

Nesta quarta-feira, 17 de março o deputado Itamar Borges, esteve em reunião no Palácio dos Bandeirantes com os lideres do Governo, após a reunião o parlamentar seguiu para a coletiva de imprensa do Governo do Estado, onde foram anunciadas boas notícias para os setores mais afetados na pandemia.

 

“Sou presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio na Alesp, e junto com outros colegas deputados temos buscado apoio junto ao governador João Doria, o vice- governador Rodrigo Garcia e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira para a redução das alíquotas nos produtos do setor. Dentre os pleitos que foram solicitados inclui a nova medida anunciada pelo governo nesta tarde, zerar o imposto para o leite pasteurizado e reduzir o ICMS da carne em todo o estado, de 13,3% para 7%. A medida deverá impactar no preço da carne bovina, carne suína e carne de frango e beneficiará principalmente pequenos e médios açougues em todo o território paulista” disse o deputado Itamar Borges.

 

Além disso, O governo anunciou também o acréscimo de mais R$ 100 milhões em crédito aos microempresários dos setores da economia mais afetados pela pandemia. Do montante, R$ 50 milhões serão disponibilizados, principalmente, para bares e restaurantes O crédito será oferecido a juros baixos e carência estendida através do banco Desenvolve São Paulo.

 

Os outros R$ 50 milhões estão destinados aos setores de beleza, comércio, academias e eventos, principalmente para os micro e pequenos empreendedores dessas áreas, e a disponibilização desse crédito será feita através do Banco do Povo do Governo do Estado.

 

“Como também presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Guerra Fiscal e da Comissão de Atividades Econômica na Alesp, tenho acompanhado de perto e pleiteado ao governo medidas que ajudem os nossos pequenos e micro empreendedores que tem sofrido muito com as fases restritivas” destaca Itamar.

 

A terceira medida anunciada pelo Governo de São Paulo é a extensão da suspensão, até 30 de abril, de todo e qualquer corte de fornecimento de gás canalizado e água, fornecidos por autarquias estaduais, para os setores de comércio e serviços no Estado. Inicialmente, a medida valeria até 30 de março, mas foi estendida por 30 dias.

 

Os proprietários de estabelecimentos que não conseguiram pagar as suas contas nesse período, devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus, não terão seus nomes negativados e as dívidas poderão ser renegociadas para o pagamento em até 12 parcelas, sem aplicação de nenhuma multa ou juros.

 

Vacina

 

Na oportunidade o governador João Doria anunciou também a antecipação, para esta sexta-feira (19), o início da vacinação contra COVID-19 para idosos com idade entre 72 e 74 anos. Dados do Plano Estadual de Imunização (PEI) indicam um total de novas 730 mil pessoas aptas a receberem a primeira dose no Estado de São Paulo.

 

Hoje também o Instituto Butantan liberou mais 2 milhões de doses de vacina, totalizando, só nesta semana, a liberação de 5,3 milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.

 

“Essa também é uma grande noticia. Parabéns ao Instituto Butantan, ao governo de São Paulo, e quero lembrar aqui também do empenho do vice-governador Rodrigo Garcia, à equipe da Secretaria da Saúde, aos deputados da Alesp e a todos que estão na luta para que todos sejamos vacinados, a vacina hoje é esperança do Brasil.

 

 




Informativo Itamar Borges




Deputado Itamar Borges participa de audiência pública para criação da Região Metropolitana de Rio Preto

 

 

Um dos principais articuladores da discussão da proposta, o deputado Itamar Borges participou neste sábado, 27/2, da audiência pública na Câmara de Vereadores para debater a criação da Região Metropolitana de Rio Preto. “Com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia, demos um passo decisivo para tirar do papel essa antiga aspiração, cujo projeto será encaminhado em breve à Assembleia Legislativa para lá ser aprovado por nós, deputados estaduais. Como único parlamentar de Rio Preto na Casa, é com muito orgulho que vou poder contribuir, ao lado do deputado Carlão Pignatari e outros colegas, com essa decisão histórica para a cidade e região”, afirmou Itamar ao fazer um resumo da reunião.

 

A Região Metropolitana (RM), que deve ser criada ainda este ano, vai envolver uma população de 845 mil pessoas distribuída em 35 municípios, que juntos somam um PIB de R$ 30 bilhões. “A RM vai integrar essas cidades com o planejamento e a organização de prioridades comuns, como obras públicas e serviços. Obras viárias, como a construção da terceira faixa da rodovia Washington Luís entre Cedral e Mirassol, e o aproveitamento da atual malha ferroviária de Rio Preto para um corredor metropolitano de transporte de passageiros após o contorno ferroviário para os trens de carga, soluções regionalizadas para atendimento de saúde, educação, meio ambiente, segurança etc”, exemplificou Itamar.

 

Para tanto, a Região Metropolitana terá uma agência e um fundo para a definição de políticas e investimentos conjuntos entre esses 35 municípios para que o desenvolvimento seja mais igualitário entre eles. Para que assim seja, as decisões passarão por conselho formado por representantes de prefeituras e da sociedade civil.

 

Após a audiência deste sábado, a proposta inicial elaborada pela Fundação Seade e governo do Estado ficará aberta para sugestões dos cidadãos, evidenciando o aspecto democrático do projeto. As sugestões podem ser feitas até o próximo dia 7 de março pelo e-mail audienciapublica@sdr.sp.gov.br.

 

Além do vice-governador Rodrigo Garcia, a audiência contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, responsável pela pasta que desenvolveu os estudos para criação da RM – por meio da Fundação Seade e da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos –, do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, de seu vice, Orlando Bolçone, do presidente da Câmara e anfitrião do evento, Pedro Roberto, dos deputados federais Geninho Zuliani e Luiz Carlos Motta.

 

Colega de Itamar de Alesp, Carlão Pignatari, de Votuporanga, mandou vídeo para destacar a importância da reunião e saudar os presentes, com um público composto de prefeitos, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil, como o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), Kelvin Kaiser.

Entre tantos nomes importantes, vale destacar ainda a presença do presidente da Associação Paulista de Prefeitos, Fred Guidoni, e de Marcos Campagnone, da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos. “Meu agradecimento a todos os presentes, que, respeitando as regras de distanciamento social, ajudam a escrever um importante capítulo da história da região e do Estado de São Paulo”, completou Itamar.

 




124 casas populares são entregues em Castilho

 

Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a Secretaria de Habitação de São Paulo entregou 124 novas casas populares em Castilho.
As casas fazem parte do Conjunto Habitacional Newton Moreira de Carvalho e possuem 47,87m² de área útil e infraestrutura completa padrão.

 

Durante o evento, o secretário de Habitação, Flávio Amary, falou sobre as casas e as futuras ações da pasta. “Ano passado por conta da pandemia tivemos um orçamento reduzido, mas esse ano ele está mais robusto. Vamos entregar mais casas em todo Estado, assim como investi na regularização fundiária”.

 

O deputado Itamar Borges trabalha pela construção de casas populares em Castilho e em toda a região. “Fico muito feliz com a entrega das 124 casas para Castilho. Como disse o secretário Flávio Amary, o orçamento da pasta este ano é maior e na Assembleia Legislativa continuarei apoiando a construção de mais moradias em todo o Estado”, finalizou.




Deputado Itamar Borges e vereadores de Rio Preto dialogam sobre a criação da região metropolitana

 

 

O deputado Itamar Borges esteve na Câmara Municipal de Rio Preto, nesta sexta-feira (19/02), com o presidente da Câmara, Pedro Roberto, e os vereadores Karina Caroline e Jean Charles, para falar sobre a criação da região metropolitana de São José do Rio Preto.
Ajustamos os detalhes da agenda para a apresentação do estudo técnico elaborado pela Fundação Seade sobre o projeto, com mais detalhes sobre números, ações e as cidades integradas. Primeiramente, teremos uma audiência pública, aqui na Câmara, no próximo dia 27, sábado, às 10h. Depois, será apresentado um Projeto de Lei na Alesp.
A criação da região metropolitana de Rio Preto trará muitos benefícios para todos,  ação importante que tem o meu apoio e o apoio dos colegas deputados da região, do prefeito Edinho, do secretário Vinholi, do governador João Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia, que também é da região, dos vereadores, de diversos prefeitos. Uma luta sempre abraçada por políticos e autoridades da região, que chega ao momento de ser consolidada. É  o passaporte para um futuro com crescimento econômico e social, de forma contínua, consistente e distribuída. Além de uma melhora considerável dos serviços públicos oferecidos à população. Entre as vantagens, está a implantação de uma agência e um fundo para atender as demandas das cidades que a integram. Os municípios ganham força criando oportunidades de emprego e geração de renda.



Itamar participa de encontro na AMA entre secretário nacional da Habitação e prefeitos da região de Rio Preto

 

O deputado Itamar Borges acompanhou o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, durante evento promovido nesta quinta-feira, 11/2, pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) com prefeitos da região. O secretário veio apresentar o programa Casa Verde e Amarela (criado pelo governo federal em substituição ao Minha Casa Minha Vida). “A retomada do programa é muito esperada pelos municípios da região para reduzir o déficit habitacional. O programa vem se somar às iniciativas e aos projetos habitacionais do governo estadual, como o Casa Paulista, para realizar o sonho da casa própria para a população de baixa renda”, diz Itamar.

 

O encontro, aberto pelo presidente da AMA, o prefeito de Santa Adélia, Guilherme Colombo da Silva, atraiu para o auditório do Ciesp de Rio Preto, os prefeitos Toninho (Riolândia), Janjão (Cedral), Katia Morita (Auriflama), Mireli Martins (Orindiúva), Heder Paturi (Zacarias), Edvard (Ibirá), Dilmo (José Bonifácio), Bica (Urupês) e os vice-prefeitos Rodolfo (Itápolis) e Marco Antonio (Ubarana).

 

Pedro Nimer, presidente da Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), que pertence à Prefeitura de Rio Preto, e o deputado Geninho Zuliani também participaram da reunião, na qual o secretário pode tratar de outras questões importantes, como a da regularização fundiária.

 

“A visita do secretário Alfredo a Rio Preto serviu ainda para abrir um canal direto de comunicação entre ele e os prefeitos associados à AMA, que vai acelerar tratativas para a construção de moradias populares na região em parcerias com o Estados e os municípios”, ressalta Itamar.

 

 




“Passe Equestre” é aprovado na Alesp

Lei facilita o trânsito de equinos, asininos e muares no estado de São Paulo

 

 

 

 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei 741/2020, do deputado Itamar Borges e que institui o “Passe Equestre” para permitir o trânsito livre de equinos, asininos e muares no estado de São Paulo.

 

O autor do projeto, deputado Itamar, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista destaca a importância dessa aprovação “Se trata de uma medida facilitadora aos proprietários de equídeos que encontram dificuldade com o transporte de seus animais. O documento irá conter todas as informações referentes ao animal. Todas as informações constantes no Passe Equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante a Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, o que garante que cumpram a legislação sanitária vigente”, explica o parlamentar.

 

O projeto teve como parceiros o presidente da ABQM, Caco Auricchio, e o presidente da Junta Administrativa do IBEqui, Manuel Rossitto. Além do secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, com quem o parlamentar tem conversado sobre a importância da implementação do Passe Equestre. “O apoio e parceria da Secretaria de Agricultura é fundamental.”, relata o deputado Itamar.

 

O Passe Equestre será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade ou evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer e, ainda, para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico.

 

A emissão do Passe Equestre será feita diretamente pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA ou por delegação desta às associações de criadores de equídeos legalmente constituídas e vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e desde que os animais sejam provenientes de estabelecimentos ou proprietários cadastrados no órgão estadual de defesa agropecuária competente, bem ainda que cumpram a legislação sanitária vigente. O documento terá validade de 01 (um) ano, e sua regularidade estará vinculada à validade das vacinas, exames, atestados clínicos e laboratoriais.

 

 




Deputado Itamar Borges participa do lançamento do programa “Pontal 2030”

 

O deputado estadual Itamar Borges esteve no lançamento do Programa “Pontal 2030” anunciado pelo Governo de São Paulo para promover ações a fim de potencializar a região do Pontal do Paranapanema nos próximos 10 anos. Com investimento de R$ 300 milhões, o programa foi lançado na tarde de hoje, 09 de fevereiro, no Palácio dos Bandeirantes.

 

“Hoje tivemos um dia histórico, o início do projeto que irá transformar o  Pontal do Paranapanema. O programa do Governo do Estado, que tem o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo, trará desenvolvimento, investimento para a área de infraestrutura, saúde, agronegócio, esporte, desenvolvimento econômico, turismo e social. Com um grande investimento para fomentar o desenvolvimento de todos os municípios do Pontal do Paranapanema e atender melhor toda a população”, destacou o deputado Itamar Borges.

 

O “Pontal 2030” foi lançado pelo governador João Doria; a primeira-dama e presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria; o vice-governador Rodrigo Garcia; e o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

 

Com 32 municípios, incluindo 31 da região de Presidente Prudente e a cidade de João Ramalho, que pertence à regional de Marília (SP), mas foi incluída por questões técnicas. Juntos, os locais representam uma área de 18.441,60 km e uma quantidade populacional de cerca de 600 mil habitantes.

 

O programa conta com quatro objetivos estratégicos: desenvolvimento regional; solução de conflitos fundiários, pensando em terras devolutas com mais de 15 módulos fiscais; redução das desigualdades; e fortalecimento institucional. E serão realizadas ações de curto prazo nos municípios envolvidos, como a criação de um aglomerado urbano; a regularização fundiária rural e urbana, agricultura familiar com ampliação de políticas de crédito estadual; melhoria da infraestrutura de estradas vicinais e rurais; ações de saúde com corujões, telemedicina, entrega de mais leitos e tratamento médico em especialidades; habitação com o Viver Melhor; concessão do Aeroporto Presidente Prudente; desenvolvimento humano e social; entre outros.

 

Já as ações de longo prazo englobam um plano de turismo para o Pontal do Paranapanema, creches de primeira infância e atração cultural nas estações ferroviárias.  A meta é elaborar um diagnóstico da região, alinhar a realidade local com ações pontuais, eliminar gargalos imediatos e transformar.  A meta é elaborar um diagnóstico da região, alinhar a realidade local com ações pontuais, eliminar gargalos imediatos e transformar.

 

O evento contou com a presença também dos secretários de Estado, de prefeitos da região do Pontal, entre outras autoridades.