Brasil volta a exportar carne bovina para China

 

O embargado temporário de carne bovina brasileira para a China está suspenso. O Brasil poderá continuar a emitir os certificados sanitários e seguir normalmente com as exportações para o país asiático.

 

A suspensão foi imposta pelo próprio governo brasileiro no último dia 3 de junho, devido a um caso atípico da doença da vaca louca no Mato Grosso. A medida foi tomada respeitando um acordo sanitário assinado entre os dois países, em 2015.

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO), deputado Itamar Borges, comemora a boa notícia. “O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de carne bovina, e alcançar todo esse mercado de consumidores exigiu investimentos em segurança e defesa sanitária. Temos uma estrutura sólida de prevenção e controle, além disso, o setor pecuário é uma indústria altamente tecnológica e confiável. A carne brasileira é reconhecida mundialmente pela sua qualidade”, afirma o deputado Itamar.

 

Após análise de todo material, foi constatado que se tratava de um caso atípico, não havendo risco de contaminação. A Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) encerrou o pedido de informações complementares ao Brasil sobre o assunto.

 

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, recebeu a notícia da reabertura do mercado chinês nesta madrugada.

 

Clique e confira o vídeo com o pronunciamento da ministra.




Programa Escola + Bonita vai revitalizar escolas paulistas

 

Deputado Itamar Borges com o secretário de Educação, Rossieli Soares

O Governo de São Paulo anunciou o investimento de R$ R$ 123,3 mil em obras de infraestrutura e reformas em 1.384 unidades de ensino de todo o Estado. A iniciativa faz parte do Programa Escola + Bonita.

 

“Investir em educação é investir no futuro do nosso País. As melhorias são importantes para garantir acessibilidade e segurança aos alunos, pois grande parte dos prédios tem estruturas antigas”, destaca o deputado Itamar Borges, que tem a educação como uma das principais bandeiras de seu mandato.

 

Itamar Borges trabalha e faz gestões junto ao Governador, à Secretaria da Educação e a FDE – Fundação para Desenvolvimento da Educação para melhorias, adequações e conquistas em diversas escolas de sua região de atuação e do Estado. O parlamentar também é autor da Lei que criou o Plano Estadual de Educação Empreendedora. Além disso, durante seu mandato como prefeito de Santa Fé do Sul, a cidade ganhou o prêmio de Melhor Educação Pública do Brasil.

 

Deputado Itamar Borges com o presidente da FDE, Leandro Damy

O Programa Escola + Bonita é um convênio da Secretaria da Educação com a FDE e contempla reforma e melhoria da cozinha, banheiros, rede elétrica e hidráulica, além de inclusão de itens que garantam acessibilidade e manutenção nos dispositivos de segurança das escolas.

 

Confira a relação completa de escolas: https://bit.ly/31ppawR




Governo Federal lança linha de crédito para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para santas casas e instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem no SUS – Sistema Único de Saúde. O BNDES Saúde foi apresentado nesta quinta-feira, 13 de junho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

Os coordenadores da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados Itamar Borges e Jorge Caruso comemoram a iniciativa. Para Itamar Borges, a linha de crédito dará fôlego às instituições. “Esta é uma grande conquista para o setor, pois ajudará na recuperação das Santas Casas que enfrentam dificuldades financeiras por conta de anos de subfinanciamento. Uma alternativa para que o SUS continue atendendo a população”, destaca o deputado Itamar.

 

O novo programa aprimora uma antiga ação do BNDES voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018. A taxa de juros final do BNDES Saúde será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo do crédito pode chegar a 18 anos para investimentos de modernização ou ampliação de unidades.

 

O financiamento da saúde pública adotado no Brasil é apontado por especialistas e autoridades na área da saúde como um dos maiores problemas enfrentados pelas santas casas e hospitais filantrópicos.

 

Porém, em São Paulo, o Programa Santas Casas SUStentáveis, que se tornou Lei por iniciativa do deputado Itamar Borges, aponta uma nova direção para solucionar o problema, com a adoção de modernas práticas de gestão e controle, garantindo eficiência nos resultados e transparência na prestação de contas.

 

“O Estado determina metas para as instituições referentes ao tratamento de pacientes e também questões de gestão. Os hospitais que apresentam bom desempenho, recebem uma bonificação na remuneração. É um sistema muito inteligente, que premia as melhores práticas e ao mesmo tempo controla números e dados do sistema como um todo”, afirma o deputado Itamar Borges.

 

As entidades beneficentes são responsáveis por metade do total de atendimentos de média e alta complexidade no SUS. Em 968 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é prestada unicamente por estas instituições.

 

Itamar Borges tem a Saúde como forte bandeira de seus mandatos, o parlamentar luta constantemente por mais recursos para as santas casas e hospitais filantrópicos. Também trabalha pela melhoria do atendimento de saúde pública no Estado de São Paulo e mais apoio aos hospitais estaduais, UBS, AME e hospitais municipais.




Café da Fehosp na Alesp é marcado pelo relançamento da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

 

Durante Café da Tarde da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – Fehosp, realizado nesta terça-feira, 05 de junho, na Assembleia Legislativa, o deputado Itamar Borges anunciou o relançamento da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que, neste mandato, será coordenada por ele e pelo deputado Jorge Caruso.

 

“As santas casas e hospitais filantrópicos são de extrema importância no atendimento aos usuários do SUS. Por isso, lutamos por melhorias para as entidades, mais recursos e iniciativas que beneficiam provedores, dirigentes e também a população, que pode contar com hospitais equipados, equipe prepara e bom atendimento”, disse o deputado Itamar, ao destacar que a Frente dará continuidade aos projetos e pleitos do setor.

 

“Tivemos grandes conquistas, mas ainda temos muito trabalho. O refinanciamento das dívidas das instituições, o repasse maior de recursos, criação de linhas de créditos e aprovação de Leis como o Santa Casas SUStentáveis, que é exemplo de gestão eficiente, são algumas das nossas bandeiras”, completa o parlamentar, ao falar sobre a necessidade de ampliar o Programa para todo o Estado e sobre o PL que determina o repassa de parte das multas de trânsito para as Santas Casas.

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris, manifestou o seu apoio às santas casas e lembrou que a Alesp está de portas abertas para os provedores, dirigentes e representantes das instituições. Já o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – Fehosp, Edson Rogatti, ressaltou a importância das ações realizados pela Frente Parlamentar, enfatizou as conquistas e destacou o serviço realizado pelas Santas Casas. “Faço um convite a todos os deputados aqui presentes, visitem as Santas Casas de seus municípios e vejam como os recursos destinador pelas emendas apresentadas por vocês estão sendo bem empregadas”, disse Rogatti, ao agradecer o deputado Itamar Borges pelo trabalho em prol das entidades.

 

Cerca de 300 pessoas, entre provedores e dirigentes das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o Estado, além de deputados, prefeitos, vereadores, representantes de instituições e lideranças participaram do evento.

 




Governo de São Paulo lança Programa Meu Emprego

 

Nesta terça-feira, 04 de junho, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Comissão de Atividades Econômicas da Alesp, deputado Itamar Borges, esteve no Palácio dos Bandeirantes na cerimônia de lançamento do Programa Meu Emprego, uma plataforma on-line que integra todos os cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos pelo Governo do Estado. O site disponibiliza também um sistema para registro de cursos pelas prefeituras, afim de atender as demandas atuais do mercado de trabalho por mão de obra qualificada.

 

O governador João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, demais secretários de Estado, prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças municipais e estaduais participaram do evento.

 

“Uma iniciativa importante, que irá contribuir com a geração de emprego e renda, qualificação profissional e com o desenvolvimento dos nossos munícipios e do Estado de São Paulo. A força da nossa economia está no empreendedorismo”, destaca o deputado Itamar Borges.

 

Com o programa, o número de vagas de qualificação foi ampliado em 25% em todo o Estado, passando de 103 mil, para 130 mil vagas.

 

Saiba mais sobre os programas de qualificação e empregabilidade oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no portal Meu Emprego.




Em audiência com os secretários da Fazenda e da Agricultura, Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e entidades do setor reforçam o pedido de suspensão do Decreto que retira os créditos de ICMS sobre insumos agrícolas

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, e representantes de entidades do setor estiveram com os secretários de Agricultura, Gustavo Junqueira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta segunda-feira, 03 de junho.

 

Participaram da reunião, a secretária-executiva de Agricultura, Gabriela Chiste; o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro), Roberto Betancourt; o presidente da International Feed Industry Federation (IFIF), Mário Cutait; o CEO da Trouw Nutrition, Stefan Mihailov; representantes da ABPA; membros da equipe técnica das secretarias da Fazenda e da Agricultura.

 

Na audiência, o deputado Itamar reforçou o pedido da SP-AGRO de suspensão dos efeitos do Decreto 64.213/19 que revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS, em vigor desde 1º de maio.

 

Entre os setores afetados estão os fabricantes de rações e suplementos para alimentação animal, produtores de grãos, abatedores de aves/suínos, produtores de ovos férteis, fabricantes de adubos e fertilizantes, herbicidas, vacinas, medicamentos, entre outros produtos usados pelo setor agropecuário.

 

“Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS. Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final. Fora que não houve um prazo razoável para que os contribuintes afetados pudessem se reorganizar e ajustar seus planejamentos, tanto financeiros, quanto operacionais. Não podemos deixar que São Paulo, que é a locomotiva do agronegócio do Brasil, perca sua competitividade no cenário nacional e internacional. O agronegócio é um setor essencial para a economia do Estado”, destacou o deputado Itamar Borges.

 

A Secretaria da Fazenda se comprometeu em rever o Decreto e dar uma posição para o setor sobre o assunto.




Santa Fé do Sul sedia 23ª edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso

 

O deputado estadual Itamar Borges participou da cerimônia de abertura da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, realizada nesta quarta-feira, 29 de maio, em Santa Fé do Sul. Aproximadamente 4 mil atletas de 68 municípios participam da competição.

 

“Estou muito feliz por participar deste momento. Santa Fé sedia o JORI pela quarta vez. Quando fui prefeito, recebemos três edições dos Jogos Regionais do Idoso. Hoje, sinto a mesma emoção. Mais uma vez, Santa Fé se torna a capital da melhor idade. Parabéns à equipe organizadora, a todos os municípios participantes e a todos os atletas”, disse o deputado Itamar.

 

Itamar Borges é um grande apoiador dos esportes e do JORI. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 439/2018, que torna permanente a realização dos Jogos Regionais dos Idosos. O PL segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

 

“Com o aumento da expectativa de vida da população, é fundamental que o Estado de São Paulo busque fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos idosos, garantindo um envelhecimento saudável para a população”, destaca Itamar.

 

O JORI é considerado o principal evento esportivo da terceira idade do Estado de São Paulo, realizado pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em parceria com os municípios que sediam as etapas regionais. A competição tem por objetivo valorizar e estimular a prática esportiva, como fator de promoção de saúde e bem-estar, resgatando a autoestima para melhor convívio social dos idosos.

 

Também estiveram presentes, a coordenadora de esportes e lazer Simone Bighetti, representando o secretário Estadual de Esportes, Aildo Rodrigues; prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores de Santa Fé e de toda a região.

 




“Preparando pessoas, transformando empresas” é tema do Congresso da Micro e Pequena Indústria da FIESP

 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo (FREPEM), deputado Itamar Borges, participou nesta segunda-feira, 27 de maio, do Congresso da Micro e Pequena Indústria, realizado pela FIESP.

 

Em sua 14ª edição, o evento traz como tema central “Preparando pessoas, transformando empresas”, criando, mais uma vez, um importante espaço para compartilhar conteúdo, experiências, soluções, networking e muito mais. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o diretor titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp, Sylvio Gomide, fizeram a abertura das atividades desta segunda.

 

O deputado Itamar foi um dos debatedores do painel “A Atuação governamental para competividade das pequenas e médias empresas”, que contou com a participação do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e da secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP, Patrícia Ellen. O painel foi moderado pelo 2º vice-presidente da FIESP, José Ricardo Roriz Coelho.

 

Durante sua fala, o parlamentar e alguns pontos que a FREPEM tem trabalhado, como implementar os programas de inovação e acesso à tecnologia para as MPEs paulistas, a reforma tributária, a lei de compras governamentais, o Plano Estadual de Educação Empreendedora, que visa a inserção do empreendedorismo nas escolas da rede pública, entre outros.

 

“Quando eu fui prefeito de Santa Fé implantamos o ensino de empreendedorismo na rede municipal e obtivemos ótimos resultados. Desejamos que esta prática agora seja difundida para todas as escolas da rede pública. Além disso, todas as ações e políticas públicas de fomento ao ambiente de negócios faz parte da pauta de trabalho da FREPEM. Juntos, vamos continuar nossa missão em defesa do empreendedorismo e colocar São Paulo em destaque”, frisou o deputado Itamar Borges.

 

O Congresso da Micro e Pequena Indústria começou ontem (26) e vai até o fim do dia de hoje, com palestras e painéis sobre temas de interesse das micro, pequenas e médias indústrias. Além das apresentações, o evento conta com o 2º Feirão do Crédito, Desafio das MPIs, Oficinas Práticas e Coworking e muito mais.




Governo de São Paulo anuncia recursos para a Saúde de Bauru

 

Nesta quinta-feira, 16 de maio, o deputado estadual Itamar Borges esteve com o governador em exercício, Rodrigo Garcia, na cidade de Bauru. Na oportunidade, foi anunciado recursos para a área de Saúde do município.

 

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e a Diretora Regional de Saúde, Doroti da Conceição Vieira Alves, também participaram do evento.

 

“Os serviços de Saúde de Bauru são referência para os municípios da região. É um grande avanço para a saúde de Bauru”, disse o deputado Itamar, ao afirmar a importância da iniciativa.

 

A iniciativa é fruto de um mapeamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com base no cenário e nas demandas dos gestores da região, a fim de qualificar a assistência e aprimorar os serviços estaduais de saúde instalados na região de Bauru.

 

Serão repassados R$ 2,5 milhões ao Hospital de Base (HB) de Bauru para duas ações prioritárias: a ampliação de leitos e a aquisição de um novo aparelho de hemodinâmica. Com esse investimento, serão implantados 16 leitos novos de clínica médica, que ampliará em 10% a capacidade do HB. Está prevista também a aquisição de novo aparelho de hemodinâmica, utilizado em procedimentos como cateterismos e angioplastias.

 

Além do HB, o estudo prevê a reforma do Hospital Manoel de Abreu. Toda a parte elétrica e hidráulica da unidade será renovada, além de acessos e portas que serão adequados para melhor fluxo. A pasta também segue trabalhando na implantação do novo Hospital das Clínicas (HC) de Bauru.

 

Também participaram do evento secretários municipais, prefeitos e lideranças da região.

 

*Com informações do Governo do Estado de São Paulo




Deputado Itamar Borges acompanha Rodrigo Garcia em agenda em Barretos

 

O deputado Itamar Borges esteve em Barretos, nesta quinta-feira, 16 de maio, juntamente com o governador em exercício Rodrigo Garcia. Na oportunidade, foi assinado Convênio com o Aeroporto de Barretos e com a Santa Casa.

 

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, o prefeito de Barretos, Guilherme Ávila, e o provedor da Santa Casa e diretor presidente da Fundação Pio VII, Henrique Prata, também estiveram presentes.

 

A Santa Casa de Barretos receberá recursos na ordem de R$ 5,2 milhões, que será usado para custeio e redução do déficit, tendo em vista que o hospital vem crescendo no seu atendimento. Além de aprimoramento do atendimento ofertado aos pacientes atendidos pela unidade. Este novo convênio de 2019 será pago em oito parcelas de R$ 657 mil até o final deste ano.

 

“Saúde prioridade. A população precisa de atendimento eficiente e de qualidade. Por isso lutamos por melhorias e pelo bom funcionamento do sistema de saúde. A Santa Casa de Barretos faz um excelente trabalho e o convênio irá contribuir para melhorias na gestão e atendimentos”, disse o deputado Itamar, ao afirmar a importância da iniciativa.

 

Ainda em Barretos, foi anunciado o Convênio com o Aeroporto. Com a assinatura do Autorizo, a operação do Aeroporto Chafei Amsei passará a ser feita pelo Governo do Estado. O convênio será celebrado entre a SNAC (Secretaria Nacional da Aviação Civil) e o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

 

“O retorno do aeroporto para administração do Estado acontece em conjunto com outras ações, como a redução do querosene da aviação, o que implica na oferta de mais voos para o interior de São Paulo”, explicou Rodrigo Garcia, ao falar sobre o Programa São Paulo para todos. Ao todo, as novas frequências vão atingir aeroportos de 38 cidades em 21 estados.

 

“O governo do Estado está resgatando a força do interior. Além de ser usado por turistas, o Aeroporto de Barretos é importante para pacientes que buscam tratamento no Hospital de Amor”, destacou o deputado Itamar Borges.

 

Também participaram do evento secretários municipais, prefeitos e lideranças da região.

 




Com Rodrigo Garcia, deputado Itamar Borges participa de entrega de obras da Rodovia SP-461 na região de Araçatuba

 

As obras de recuperação e melhorias da rodovia Deputado Roberto Rolemberg/Dr. Otaviano Cardoso Filho (SP-461), na região de Araçatuba, foram entregues na manhã desta quinta-feira, 16 de maio. O deputado Itamar Borges participou do evento, juntamente com o governador em exercício Rodrigo Garcia e o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

 

Esta é uma antiga reivindicação do deputado Itamar Borges, que fez diversas gestões junto à Secretaria de Transportes e ao Departamento de Estadas de Rodagem (DER) e do deputado Roquinho Barbieri, que é da região e também trabalhou fortemente por essa obra. O parlamentar afirma que a modernização da rodovia trará mais conforto e segurança para os motoristas que trafegam pela região. “Essa obra na SP-461 é uma antiga reivindicação da população, que felizmente foi atendida pelo Governo do Estado, que tem feito a diferença dando novas alternativas aos municípios e entregando obras. É uma grande conquista para nossa região”, destacou o deputado Itamar.

 

As obras foram realizadas do km 24 ao km 71+98, passando pelos municípios de Birigui, Brejo Alegre, Buritama e Turiúba. As intervenções e modernização foram realizada para a recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de faixas adicionais e de dispositivos para acesso e retorno.

 

Também participaram do evento secretários municipais, prefeitos e lideranças da região.

 




Na Aquishow 2019, deputado Itamar Borges reforça o apoio à piscicultura

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e da Comissão de Atividades Econômica da Alesp, participou da abertura da Aquishow 2019, realizada na manhã desta terça-feira, 14 de maio, em Santa Fé do Sul.

 

Realizada desde 2009, a Aquishow é o maior evento de piscicultura e aquicultura do Estado de São Paulo e reúne profissionais e lideranças empresariais da cadeia produtiva do setor de todos o país, além de representantes do poder público de diferentes esferas, para debater e apresentar novas técnicas, bem como ampliar as alternativas para a atividade da piscicultura.

 

O deputado Itamar Borges, pioneiro no apoio à piscicultura, ainda durante seus mandatos como prefeito de Santa Fé do Sul, trabalha para garantir avanços e conquistas para os piscicultores. O parlamentar lutou para garantir isonomia tributária ao pescado paulista e também para a aprovação do decreto que regulamenta, simplifica e desburocratiza a atividade. Participou de toda a construção da regulamentação, realizou audiência públicas, apresentou sugestões e acompanhou os representantes do setor em reunião com representantes do Governo do Estado.

 

Na oportunidade, o parlamentar também falou sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, que revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS e aproveitou a presença da secretária executiva da Pasta para reforçar o pedido. Uma reivindicação que nasceu na reunião da Frente do Agro, um apelo das entidades do setor e do Fórum do Agronegócio. “Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS. A alteração afeta diretamente grande parte da cadeia produtiva do Agro. Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final”, afirmou.

 

A secretária Gabriela irá receber o setor na próxima quinta-feira, para dialogar sobre o assunto e tentar buscar uma alternativa para equacionar este problema. Itamar Borges também já falou sobre o Decreto com o governador João Doria, o secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, representado pelo secretário executivo Milton Santos

 

“O desenvolvimento da aquicultura é muito importante, gera emprego, gera renda e trouxe uma nova atividade econômica para Santa Fé e toda a região. Continuamos lutando e trabalhando pela piscicultura. Queremos que nossas empresas possam competir em condição de igualdade com o pescado das outras partes do país”, complementou.

 

Também participaram da abertura do evento, o presidente da Peixe-SP e da Aquishow, Emerson Esteves; o prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio; os vereadores Marcelo Favaleça, Leandro Magoga, Renato Ferraz, Ronaldo Lima, Neiva Souza, Jhonatan Magalhães, Evandro Mura e José Rollemberg; a coordenadora da Aquishow, Marilsa Fernandes; o presidente da Câmara, Aniceto Facione; o secretário de Agricultura e Pesca do Ministério de Agricultura e Abastecimento, Jorge Seif Jr.; a secretária executiva Estadual de Agricultura e Abastecimento, Gabriela Chiste; o presidente da Câmara Setorial do Pescado do Estado de São Paulo, Martinho Colpani; o presidente executivo da Peixe-BR, Francisco Medeiros; a representante do Sebrae Nacional, Newman Costa; o presidente do Sebrae-SP, Tirso Meireles.

 




Frente Parlamentar do Empreendedorismo une inciativa privada e governo em prol das pequenas empresas

 

O legislativo paulista e as entidades integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM se uniram mais uma vez em busca de alternativas para o fortalecimento dos pequenos negócios no País. A primeira reunião do mandato 2019 – 2023 foi realizada na manhã desta quinta-feira (09/05), na sede do Sindicato das Empresas Contábeis – SESCON-SP.

 

Na abertura do evento, o presidente da FREPEM, deputado Itamar Borges, apresentou a pauta de Frente, ações e conquistas. “A nova lei de compras governamentais, plano estadual de desburocratização, inovação tecnológica, educação empreendedora e todas as ações e políticas públicas de fomento ao ambiente de negócios faz parte da pauta de trabalho da FREPEM. Juntos, vamos continuar nossa missão em defesa do empreendedorismo e colocar São Paulo em destaque”, disse o parlamentar.

 

O presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr., citou o importante trabalho da FREPEM e do deputado Itamar. “Quero parabenizar publicamente o deputado Itamar Borges, que tem abraçado as nossas causas e sido um parceiro constante e atuante, tanto para a classe contábil como para o setor de serviços e todo o empreendedorismo. E agradecê-lo por abrir as portas do legislativo paulista para nós e fomentar este trabalho conjunto. Governo e sociedade em torno dos mesmos objetivos. Nada mais justo, afinal, o desenvolvimento e o crescimento do nosso estado é um desejo e uma obrigação de todos nós e os contabilistas desejam aumentar seu protagonismo nesse processo”, disse.

 

Sobre “Pequenas Empresas: Cenários e Perspectivas”, falou Guilherme Afif Domingos – assessor do ministro da economia – Paulo Guedes, que de forma muito didática e com citações históricas discorreu sobre as características do ambiente de negócios do País e a importância de criar mecanismos para que as pequenas empresas cresçam. Afif também elogiou o trabalho do deputado Itamar, neste sentido. “Essa sua luta é muito respeitável, você foi prefeito empreendedor e conhece a realidade do ambiente econômico e das empresas do nosso país. Parabéns, Itamar. Nós somos aliados no combate a esta má burocracia e foi por meio do parlamento que obtivemos grandes conquistas”, destacou Afif que foi ministro e presidente do SEBRAE.

 

Na mesma linha falou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, ao citar a estrutura da pasta baseada nos pilares de inovação tecnológica, crescimento econômico sustentável, geração de trabalho e renda, atração de investimentos, fomento ao empreendedorismo, qualificação e expansão do ensino técnico, tecnológico e profissionalizante, e da universidade virtual para atender às necessidades da população e às demandas de mercado.

 

O Secretário Executivo da Fazenda Milton de Melo Santos resumiu os desafios e metas do governo Doria “Nossa função é acelerar o desenvolvimento, simplificar a burocracia, deixar os empreendedores livres para produzir. Os temas aqui debatidos também são nossas prioridades”, disse.

 

Participaram do evento autoridades, lideranças políticas e dirigentes das entidades que integram a frente parlamentar, o deputado estadual Sergio Victor; o diretor Superintendente do SEBRAE-SP, Wilson Poit; o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, Tirso Meirelles; o diretor-titular do Dempi e Acelera Fiesp, Sylvio Gomide, que representou o presidente Paulo Skaf; associações e federações empresariais, órgãos de fomento, instituições de pesquisa e universidades.

SOBRE A FREPEM

Criada em 2011, e renovada neste novo mandato, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal tem como objetivo defender os interesses dos empreendedores e das micro e pequenas empresas. Composto por 57 deputados estaduais e 58 entidades parceiras. A Frente debate, propõe e monitora políticas públicas em prol do empreendedorismo, estratégia importante para o desenvolvimento econômico e social.

 

A próxima reunião da FREPEM está marcada para 27 junho, na Fiesp. A pauta, a relação de instituições e deputados integrantes da FREPEM, em breve, estará disponível no site da Assembleia. Clique e saiba mais.




Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista pede suspensão dos efeitos do Decreto que exige estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, conversou com o governador João Doria, sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, durante cerimônia realizada hoje, 08 de maio, no Palácio dos Bandeirantes. Publicado em 1º de maio, o decreto revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS.

 

Esta reivindicação nasceu da reunião da Frente do Agro, um apelo das entidades do setor e do Fórum do Agronegócio. Esta é uma das primeiras pautas do grupo, que atua em defesa de toda a cadeia produtiva do setor, desde agricultura do campo, passando pela pesquisa, agroindústria, licenciamento e consumidor.

 

Itamar Borges destacou que a alteração afetará diretamente grande parte da cadeia produtiva do agronegócio. “Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS. Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final. O agronegócio é um setor essencial para a economia do Estado”, afirma o parlamentar.

 

A Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista elaborou um expediente com estudos realizados por entidades representativas do setor, a ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal e a APA – Associação Paulista de Avicultura. O grupo também se disponibilizou para a realização de reuniões e debates técnicos sobre o assunto. O documento, que apresenta o impacto da medida para o segmento, foi entregue ao secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira.

 

Entre os setores afetados estão os fabricantes de rações e suplementos para alimentação animal, produtores de grãos, abatedores de aves/suínos, produtores de ovos férteis, fabricantes de adubos e fertilizantes, herbicidas, vacinas, medicamentos, entre outros produtos usados pelo setor agropecuário.

 

O deputado Itamar lembra ainda que o Decreto produz efeitos a partir de 1º de maio, o que agrava ainda mais a situação do setor. “Não houve um prazo razoável para que os contribuintes afetados pudessem se reorganizar e ajustar seus planejamentos, tanto financeiros, quanto operacionais”, acrescenta, ao ressaltar que este mesmo tema está sendo tratado em outros Estados, como Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins. “Não podemos deixar que São Paulo, que é a locomotiva do agronegócio do Brasil, perca sua competitividade no cenário nacional e internacional”, finaliza.




Itamar Borges promove homenagem aos Contabilistas na Assembleia Legislativa

 

Por iniciativa do deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, (06/05) Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Contabilista, celebrado em 25 de abril.

 

O evento, que já faz parte do calendário dos contabilistas do estado e se tornou uma das mais tradicionais homenagens aos profissionais da área, reuniu autoridades políticas e contábeis.

 

Grande parceiro do setor, o deputado Itamar destacou a importância da categoria para o desenvolvimento dos negócios. “A profissão contábil está entre as mais demandadas do mercado de trabalho. Uma carreira milenar, mas que continua forte no mercado brasileiro e internacional. Segundo dados do cadastro geral de empregados e desempregados – Caged, a contabilidade esteve entre as seis profissões de nível superior que mais contrataram em 2018 no Brasil, com quase 17 mil vagas. É a ciência da informação”, disse o parlamentar.

 

O presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou sobre a parceria com o deputado Itamar e com a FREPEM. “O SESCON-SP e a categoria contábil abriram um importante canal de diálogo e de trabalho com esta casa, já temos visto os bons frutos dessa parceria e certamente colheremos ainda muitos mais”, disse.

 

Em nome das entidades congraçadas, falou o presidente da Fecontesp, Manoel de Oliveira de Maia. Também discursou o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr.

 

O deputado estadual Castelo Branco e a vereadora da capital Edir Salles, ambos com fortes ligações com a categoria, também prestigiaram o evento.

 

Homenagens

Em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Itamar Borges entregou homenagens às entidades congraçadas da contabilidade. Receberam as placas alusivas: o presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Reynaldo Pereira Lima Jr., o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr; o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, que representou o presidente Zulmir Ivânio Breda; o presidente do Conselho de Administração do Ibracon, Eduardo Pocetti, que representou o presidente Francisco Sant’Anna; a presidente do CRCSP, Marcia Alcazar; o presidente da Fecontesp, Manoel de Oliveira Maia; o presidente do Sindcont, Antônio Eugênio Cecchinato; o vice-presidente do Ibracon 5ª Seção Regional, Marco Antonio de Carvalho Fabbri representando o presidente Carlos Pires; o presidente da Apejesp, Paschoal Rizzi Naddeo; diretor executivo da Anefac, Antonio Correia, representando o presidente Milton Toledo; o presidente da APC, Domingos Orestes Chiomento.

 

Na oportunidade, as entidades congraçadas da contabilidade entregaram uma placa de homenagem ao deputado em agradecimento pelo apoio à categoria e a profissão contábil.

 




Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) realiza primeira reunião na Alesp

 

A SP-AGRO da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (6/5), a primeira reunião para discutir a pauta de temas que visa melhorar o Agronegócio no Estado. O encontro foi realizado em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara Federal.

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, Itamar Borges, recebeu o apoio de diversas entidades, lideranças e representantes do setor no Congresso Nacional, na Assembleia Legislastiva, nas Prefeituras e Câmaras Municipais. O parlamentar ressaltou a importância da criação de uma Frente que atue em prol do desenvolvimento do setor também no Estado de São Paulo.

 

“São Paulo precisa de um espaço dentro da Assembleia Legislativa para debater os assuntos relevantes do setor e contribuir com iniciativas que estimulem toda a cadeia produtiva em torno do Agronegócio no Estado. Quando a agricultura cresce, outros setores produtivos importantes também avançam. Nossa intenção é unir forças para que o setor tenha a atenção que merece e seja reconhecido por tudo o que representa”, afirmou o parlamentar.

 

Itamar Borges ressaltou ainda que o consumidor, o cidadão que é o maior beneficiário desse esforço. São as pessoas da cidade e do campo, que precisam do alimento, da roupa, da energia e de todos os produtos do campo.

 

A reunião teve a presença do vice-presidente da SP-AGRO, deputado Fernando Cury e dos deputados federais Fausto Pinato, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA na Região Sudeste.

 

A SP-AGRO recebe o apoio técnico do Fórum Paulista do Agronegócio, presidido por Ariel Mendes, diretor de Relações Internacionais da ABPA.

 

Participaram ainda o diretor de Relações Internacionais da Guarani, Beto Perosa; o diretor do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Roberto Ignácio Betancourt; o subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil de São Paulo, Carlos Nabil Ghobril e o presidente da Agrishow e vice presidente da ABAG (Associação brasileira do Agronegócio). Mais de 20 prefeitos, secretários de governo e vereadores de todo o Estado também prestigiaram a primeira reunião da SP-AGRO na Alesp, além de representantes de universidades, instituições de pesquisa e orgãos de apoio que desenvolvem novas tecnologias e ajudam melhorar a competitividade de toda a cadeia produtiva do agronegócio paulista.