Em Santa Fé, deputado Itamar Borges participa da Abertura do “Sonho de Natal 2019” 

Nesta sexta-feira, 15 de novembro, o deputado Itamar Borges participou da solenidade de abertura do projeto Sonho de Natal 2019, em Santa Fé do Sul.

 

O projeto “Sonho de Natal” foi idealizado pelo deputado Itamar em sua gestão como prefeito do município em 2006. Este ano, foram usadas 4 milhões de garrafas pet para decoração e 22 km de luz para iluminação, que além de enfeitar a cidade contribui para a coleta seletiva, beneficiando o meio ambiente.

 

 

 

“O Sonho de Natal é um dos projetos que mais me orgulho de ter criado, pois envolve toda a comunidade do nosso município, beneficia o meio ambiente, contribui com o turismo, movimenta a economia, gerando emprego e renda para a população”, relatou o parlamentar.

 

Anualmente, turistas de toda a região e de outros Estados, como Mato Grosso e Minas Gerais visitam a cidade para conferir a atração. Com o projeto, Santa Fé se torna uma das cidades mais bonitas e mais reconhecidas do país nos festejos de fim de ano. Um trabalho que já se tornou tradição e referência para a população.

 

 “Parabéns ao prefeito Ademir, por dar prosseguimento ao projeto, toda a equipe do sonho de natal, as escolas, as crianças e suas famílias e toda a nossa comunidade. O Projeto Sonho de Natal não pertence mais a prefeitura e ao poder público. Pertence a toda população da nossa cidade”, finalizou Itamar.

 

O Sonho de Natal teve início hoje e vai até 31 de dezembro, com apresentações de músicas, danças e shows.

 




Frente do Agro pede prioridade na aprovação do Projeto de Lei que trata do controle populacional do javali

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, e o vice-presidente Fernando Cury afirmam a necessidade de aprovação do Projeto de Lei que trata do controle populacional do Javali no Estado de São Paulo e que atualmente tramita na Assembleia Legislativa. A Frente iria apresentar um PL, porém como já existiam outros projetos já em andamentos na Casa, o grupo decidiu apoiar os textos em tramitação: o PL nº 541/2018, de autoria do então deputado Marco Vinholi, e o PL nº 558/2018, do deputado Carlão Pignatari, que seque em tramitação.

 

“A intenção é aprovar o controle populacional do javali com celeridade, para que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no Estado”, afirma Itamar.

 

Recentemente, o deputado Itamar Borges reforçou o pedido feito aos líderes partidários e ao presidente da ALESP, Cauê Macris, para aprovação do PL 558 para que o controle populacional do javali volte a ser feito da forma que ocorria anteriormente.

 

No Brasil, a caça ao javali é permitida como meio de controle da população desde 2013, pela Instrução Normativa nº 3, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Em São Paulo, o controle do javali é regulamentado pela Resolução conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente 01/2018. A medida só foi possível após um longo trabalho do deputado Itamar Borges, presidente Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, juntamente com deputado federal Arnaldo Jardim, os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, ainda de maneira burocrática.

 

“O javali é uma espécie invasora e considerada uma praga, pela velocidade que se reproduz e pelos estragos que causa à agricultura e ao meio ambiente, afetando a nossa biodiversidade, além disso podem transmitir febre aftosa e outras doenças infecciosas. O controle populacional do javali é a maneira mais eficiente para reverter a reprodução descontrolado da espécie no Brasil”, destaca Itamar Borges.

 

O aumento exponencial da população de javalis se tornou uma grande preocupação para agricultores, produtores rurais e todo o setor do agronegócio brasileiro. Sem um predador natural ou uma estratégia de manejo, os animais são capazes de se multiplicar de forma exponencial e ainda atacar animais silvestres, destruir espécies da flora, assorear nascentes e rios, danificar o solo, prejudicar lavouras e ainda ameaçar a saúde e a segurança de pessoas.




Liberdade Econômica para Melhorar a vida do Empreendedor

Medidas e tecnologias para diminuir a burocracia, facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e melhorar o ambiente de negócios, foram debatidos na V reunião-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizada nesta quinta-feira, 24 de outubro. Uma centena de empresários, gestores públicos e parlamentares lotaram o auditório da Associação Comercial, no centro de São Paulo.

 

O presidente da FREPEM, deputado Itamar Borges, destacou o PL 4, que cria o plano estadual de desburocratização, “O empreendedor precisa ter liberdade para produzir, ter um negócio próprio, gerar renda e trabalho, contribuir com o desenvolvimento e oferecer serviços e produtos para a sociedade. A Frepem elaborou o projeto com a colaboração de inúmeras instituições e especialistas, depois ele foi debatido e aprovado na Assembleia, e hoje foi enviado ao Governador. Essa medida vai simplificar e acelerar os processos de registro, abertura, alteração, licenciamento e extinção de empresas”, anunciou o parlamentar.

 

O presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, defendeu o tema da reunião. “Com a Lei de Liberdade Econômica os empresários terão maior liberdade para trabalhar, liberdade para contratar, prevalência do negociado sobre o legislado e muitos outros aspectos altamente positivos, a ACSP e a FACESP apoiam desde o início os princípios que norteiam a lei 13.874 de 2019”, afirmou.

 

Os organizadores da reunião assinaram uma carta ao governador Doria reforçando a importância da sanção e da implantação da Lei, que vai ao encontro das medidas que já estão sendo adotadas pela Junta Comercial, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com a nova Lei todos os municípios paulistas poderão abrir uma empresa de baixo risco pela internet, em menos de um dia.

 

O coordenador da CAT-SEFAZ/SP, Gustavo Ley, destacou as novas ações da Secretaria da Fazenda e Planejamento para melhoria do ambiente de negócios em São Paulo, com iniciativas que reafirmam o compromisso do órgão com os empreendedores paulistas e ações que estimulem o cumprimento espontâneo da legislação, aperfeiçoando a comunicação entre o Fisco e a sociedade e reduzindo a burocracia, garantindo segurança jurídica àqueles que promovem investimento no Estado.

 

O presidente da Junta Comercial de São Paulo, Walter Ihoshi, apresentou ações e programas de desburocratização para micro, pequenas e médias empresas implantados pela instituição e que têm gerado bons resultados. Ihoshi ainda ressaltou o projeto JUCESP 4.0, que pretende modernizar, agilizar e facilitar ainda mais os trabalhos por meio de um único portal. “Nossa função é acelerar o desenvolvimento, simplificar a burocracia”, afirmou.

 

Responsável pela construção da MP da Liberdade Econômica, o diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, elencou as mudanças esperadas com a aplicação da lei. “Os fiscais, bombeiros e representantes públicos devem se ater aos empreendimentos de médio e alto risco, não tem sentido se ocuparem com baixo risco e não conseguir fiscalizar os empreendimentos que podem de fato gerar catástrofes, fraudes e grandes perdas materiais e vidas”, concluiu o representante do governo federal.

 

 

Também participaram da reunião os deputados estaduais de SP Sergio Victor e Ricardo Mellão, o deputado do AM Adjuto Afonso, a vereadora Janaina Lima da Capital, o presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr., a representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Jandaraci Araújo, o consultor da FREPEM, Silverio Crestana, representantes da Fiesp, Fecomercio, Sebrae-SP, Endeavor, Secretarias de Estado, prefeituras, associações, sindicatos empresariais, entidades contábeis, órgãos de fomento, instituições de pesquisa e universidades.

 




De autoria do deputado Itamar Borges, PL da Desburocratização é aprovado na Assembleia

 

 

O Projeto de Lei 04/2019, que visa criar o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira, 09 de outubro.

 

De autoria do deputado Itamar Borges, o PL tem como principal objetivo simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhor o ambiente empreendedor do Estado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“O PL 04/2019 visa implantar o sistema que já existe em algumas cidades, como São Paulo, São José dos Campos, Piracicaba e Porto Alegre em todas as 645 cidades paulistas. Este Projeto vai ao encontro dos esforços do Governo de SP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da JUCESP e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, e das novas medidas do Governo Federal em prol da liberdade econômica e livre mercado”, explica o deputado Itamar Borges, que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal – FREPEM.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Plano Estadual de Desburocratização reduzirá o tempo de abertura, fechamento e regularização das empresas que desenvolvem atividades de baixo risco. O sistema integrará órgãos federais, estaduais e municipais, tais como Receita Federal, JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e secretarias municipais.

 

O Projeto de Lei recebeu nesta legislatura o apoio e a coautoria dos deputados Sérgio Victor e Ricardo Melão.

 

 

 

“Um trabalho importante da FREPEM, que sempre luta por um melhor ambiente de negócios. Afinal, investir no empreendedorismo é contribuir com a geração de emprego e renda para a população e com o desenvolvimento do nosso Estado”, afirma o deputado Itamar.

 

 

 

O texto segue agora para sanção do governador João Doria.

 

 

Confira aqui a íntegra do PL 04/2019:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000254240

 




Convenção Nacional do MDB elege Baleia como presidente

 

Neste domingo, 06 de outubro, o deputado estadual Itamar Borges esteve na Convenção Nacional do MDB, em Brasília. Na ocasião, o deputado Baleia Rossi foi eleito presidente nacional do partido. Foram votados também o novo Diretório, a Executiva, a Comissão de Ética e o Conselho Fiscal do partido nacional.

 

O deputado Itamar, que é líder do MDB na Assembleia Legislativa de São Paulo e vice-presidente estadual do partido, destacou a história, força e união do MDB. Também falou sobre a importância da atuação dos membros. “A reflexão do momento é o olhar para o futuro, a reestruturação, as novas lideranças, militantes e membros unidos e engajados. O MDB é responsável pelo processo de redemocratização do nosso país, nascemos pequenos e nos tornamos um dos maiores partidos do Brasil. Nosso partido nasceu, cresceu e se fortaleceu graças à atuação e participação de cada um, por isso temos condições de aproveitar esse momento e mostrar o MDB que movimenta São Paulo”, disse.

 

“Junto com com o presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi, vamos trabalhar pelo desenvolvimento do nosso País, contribuindo para a geração de emprego e renda para a população. É hora de fazer diferente e fortalecer nossas bandeiras”, completou o parlamentar.

 

Também participaram do evento, o ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do partido de todo o Brasil.

 




Em mais um ano, deputado Itamar Borges presta homenagem à Polícia Civil

Por iniciativa do deputado Itamar Borges, a Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu uma Sessão em Homenagem ao Dia da Polícia Civil, nesta segunda-feira, 30 de setembro.

 

 

O evento, de iniciativa conjunta com o deputado Delegado Olim, já faz parte do calendário da Polícia Civil e se tornou uma das mais tradicionais homenagens aos delegados e demais profissionais da instituição. O vice-governador Rodrigo Garcia prestigiou o evento e também deixou sua homenagem aos policiais civis.

 

Policiais civis, entre escrivães, agentes, investigadores e delegados lotaram o Plenário Juscelino Kubitschek. A Sessão contou também com a participação do secretário de Segurança Pública, General Campos; do delegado geral de Polícia, Dr. Ruy Fontes; da delegada geral de Polícia Adjunta, Elisabete Sato; do presidente do TRE, desembargador Carlos Padin. Além de deputados, representantes e outras autoridade.

 

 

Em nome da Assembleia Legislativa, o deputado Itamar Borges, juntamente com o Delegado Olim, entregou placa de homenagens a todos os departamentos da Polícia Civil do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados para a instituição e a população.

 




Por meio da Secretaria da Habitação, Governo de SP lança Programa Nossa Casa

 

Grande apoiador de ações e projetos habitacionais e defensor do municipalismo, o deputado Itamar Borges este na cerimônia de lançamento do Programa Nossa Casa, realizada nesta quarta-feira, 25 de setembro, no Palácio dos Bandeirantes.

O programa habitacional prevê R$ 1 bilhão de investimentos para a construção de 60 mil moradias em quatro anos. Com três modalidades, Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Apoio, Nossa Casa-preço Social. A iniciativa irá beneficiar famílias de baixa renda de todo o Estado.

“A casa própria é um dos maiores sonhos da população. Por isso, trabalho, apoio e faço gestões para construção de moradias, liberação de recursos e créditos e para diversas ações habitações em todo o Estado”, destaca o deputado Itamar, que também é presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração.

O governador João Doria e o secretário da Habitação, Flávio Amary, acompanhados pelo vice-governador Rodrigo Garcia, o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, o prefeito Bruno Covas, anunciaram a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios paulista.

Nesta primeira fase, 11 mil casas serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Outras 15.735 moradias serão pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas.

Já a terceira modalidade do Programa, o Nossa Casa-Preço Social, viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
Diversos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, lideranças e outras autoridades lotaram o auditório do Palácio.

 




Sorteio de 200 moradias populares em Santa Fé

 

O Governo do Estado de São Paulo e a CDHU sortearam 200 casas no município de Santa Fé do Sul, resultado do trabalho e de luta de um longo tempo, iniciada ainda nas gestões anteriores e agora complementada na gestão do prefeito Ademir Maschio, em virtude da aprovação da área. O sorteio aconteceu neste sábado, 21 de setembro. O deputado Itamar Borges, que desde o início de seu primeiro mandato como prefeito e vereador e agora deputado, entregou mais de 1000 casas em 6 conjuntos habitacionais e que continua trabalhado pela conquista de casas para o município, esteve presente no sorteio, na Praça Salles Filho.

 

“Luto por essas moradias desde o início de meu mandato como deputado e fico muito feliz de ter trabalhado para mais esta conquista para a minha Santa Fé do Sul e de estar aqui participando da conclusão deste projeto. Uma grande conquista para o município. É gratificante ver a realização deste sonho”, comemora o parlamentar.

 

200 famílias foram sorteadas neste sábado. O deputado Itamar Borges junto com o Prefeito Ademir Maschio, pleiteou mais 52 casas para a cidade junto ao Secretário Estadual do CDHU, Flávio Amary, com previsão de autorizo nos proximo dias. O Parlamentar também pediu a construção de mais casas em outra área que a prefeitura venha adquirir. A CDHU já sinalizou que aguarda a liberação dessa nova área para a construção de novas casas, que a prefeitura com o apoio do deputado já trabalham para a liberação.

 

O deputado Itamar Borges tem a Habitação como prioridade desde seu trabalho como prefeito de Santa Fé do Sul, quando conjuntos habitacionais e loteamentos populares foram construídos.

 

As casas contam com toda a infraestrutura, com área útil de 48,82 m², 2 quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento está situado no Bairro Vila Mariana, saída para o Parque das Águas Claras, na Rodovia Vicinal Alcides Alves Pereira.

 

O evento contou também com a presença do gerente Regional, Osvaldo Osvaldo Carvalho; o prefeito de Santa Fé, Ademir e a primeira-dama Maria Lúcia; o prefeito de Auriflama, Otávio; o prefeito de Três Fronteiras, Bim Belão; o prefeito de nova Canaã, Marcos; o prefeito de Rubinéia, Cidão; o prefeito de Santa Clara, Wair Zapelão; os vereadores Tieto, que é presidente da Câmara, a Neiva, o Magalhães, o Renato Ferraz, o Marcelo Favaleça, o Magoga, o Mura e o Rolemberg, além de outras autoridades e a população de toda a região.

 




Frente do Agro promove Seminário sobre Segurança no Campo

 

Presidida pelo deputado Itamar Borges, a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) realizou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, um seminário sobre Segurança no Campo, com a participação de Secretários de Estado, especialistas no assunto, empresários e representantes de toda a cadeia produtiva do agro.

 

 

“A cada dia aumentam as queixas e as notícias sobre roubos na zona rural. Nas estradas, o crime organizado também impera. São cada vez mais frequentes os registros de roubos de cargas. Além de toda essa problemática dos roubos, ainda temos as invasões de terra e os incêndios criminosos no campo. Por isso, temos que nos unir num esforço comum. Vamos, juntos, buscar soluções para um agro paulista mais forte, mais seguro, mais produtivo”, disse o deputado Itamar Borges, ao destacar a importância de se debater o assunto.

 

A SP-AGRO, uma das maiores frentes da Assembleia Legislativa, com 70 deputados estaduais, tem o apoio do Fórum Paulista do Agronegócio, que congrega 39 entidades representativas dos mais diversos setores produtivos do estado.

 

Com a intenção de debater e promover uma reflexão sobre a problemática da segurança nas propriedades rurais, o evento resultou na formalização do Observatório da Segurança no Campo e na assinatura da Carta de São Paulo para a Segurança no Campo, além de ações integradas, iniciativas e outros projetos.

 

Observatório funcionará como um grupo de trabalho, com representantes indicados pelas secretarias estaduais, pela iniciativa privada e pelas associações que compõem o fórum, sob a coordenação do Vice-Presidente da SP-AGRO, deputado Fernando Cury, para debater ações que amenizem o problema. A intenção é gerar um banco com dados e informações para auxiliar as autoridades no combate aos delitos mais comuns.

 

A secretária em exercício da Agricultura e Abastecimento, Gabriela Chiste, e o secretário Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, apresentaram as ações das respectivas Pastas e em prol da segurança do produtor rural.

 

Estratégias e novas visões sobre o papel do Estado em oferecer um ambiente mais seguro a quem produz. Com os setores, também foi abordado o papel de cada elo deste quadro, seja do setor público ou da iniciativa privada. Destaque para os programas Rotas Rurais, da Secretaria de Agricultura, e Mapeamento Rural, da Secretaria de Segurança. A intenção é integrar os projetos e buscar cada vez mais aperfeiçoamento às ações.

 

Na oportunidade, o Coronel Gilmar Ogawa, assessor da FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, apresentou dados sobre a realidade da segurança no campo. Já o presidente do Grupo Campseg e Autodefesa Brasil, Nelson Santini Neto, mostrou ferramentas disponível para monitoramento das propriedades.

 

O coordenador do Fórum Paulista Do Agronegócio e diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ariel Antônio Mendes, e o Secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, também fizeram parte da mesa.

 

As apresentações e manifestações feitas durante o seminário serão fundamentais para a construção de propostas e novos caminhos para a segurança no campo e o desafio do produtor rural em proteger suas terras e bens.

Confira aqui a Carta de São Paulo para a Segurança no Campo:

CARTA SAO PAULO PARA SEGURANÇA NO CAMPO (SETEMBRO 2019)

 

 

 




Investimentos para o Turismo Paulista

 

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 05 de setembro, no Palácio dos Bandeirantes, o Governo de São Paulo assinou 146 convênios no valor de R$ 120 milhões para financiar obras em 85 municípios. Os recursos são oriundos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).

 

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges participou do evento, juntamente com o governador João Doria, os secretários de Turismo, Vinicius Lummertz, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza, além de prefeitos, vice-prefeitos, deputados, entre outras autoridades.

 

Itamar Borges destaca a iniciativa e o importante papel do Turismo como vetor de desenvolvimento social e econômico. “São Paulo é um dos estados mais visitados do país, com grande potencial no turismo corporativo como também no turismo de lazer. O turismo gera emprego e renda, movimenta a economia local. Precisamos investir. Apoiar o turismo é uma das alternativas para o país sair da crise”, frisa o parlamentar, que é grande apoiador do setor e coautor da Lei que criou os Municípios de Interesse Turísticos – MIT.

 

30 Estâncias e 55 Municípios de Interesse Turísticos receberão recursos para investir exclusivamente no desenvolvimento do turismo, em programas de programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos. Obras como implantação de parque urbano, sinalização turística, revitalização de museu, ampliação de complexo aquático e construção de jardim botânico são alguns dos objetos dos convênios assinados.

 

Os  85 municípios que assinaram convênio foram: Águas de Lindoia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Altinópolis, Analândia, Aparecida, Apiaí, Araraquara, Areias, Barretos, Bertioga, Bofete, Boituva, Brotas, Buritama, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cananéia, Caraguatatuba, Cesário Lange, Cunha, Embu das Artes, Fernandópolis, Guarujá, Holambra, Ibirá, Ibitinga, Igaratá, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itápolis, Itapura, Itararé, Itatiba, Ituverava, Jacareí, Jales, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Mairiporã, Martinópolis, Mendonça, Mineiros do Tietê, Miracatu, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monteiro Lobato, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Orlândia, Ouroeste, Paraibuna, Pardinho, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Peruíbe, Piraju, Piratininga, Poá, Ribeirão Pires, Rosana, Sabino, Sales, Salesópolis, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São José do Rio Pardo, São Luiz do Paraitinga, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sertãozinho, Sete Barras, Sud Mennucci, Tambaú, Tatuí, Torrinha, Tupã, Ubarana e Ubatuba.

 

Programa de Crédito Turístico

 

Além dos convênios, durante a cerimônia foi apresentado o Programa de Crédito Turístico, uma iniciativa da Desenvolve SP e da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo viabilizar o acesso ao crédito de empresas e municípios.

 

Atração de investimentos

 

O Governo do Estado anunciou ainda a contratação da Investe SP para realizar um plano de atração de investimentos para o turismo paulista. Trata-se de um contrato baseado em objetivos estratégicos, que tem como escopo a prospecção de regiões e suas oportunidades na área de turismo e posterior captação de investimentos da iniciativa privada.

 

Confira AQUI Relação dos Convênios.




Reunião da FREPEM promove amplo debate sobre Reforma Tributária

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi e que tramita na Câmara Federal, foi o tema debatido na quarta reunião-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa Paulista, que é presidida pelo deputado Itamar Borges.

 

O evento, realizado nesta segunda-feira, 26 de agosto, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), propiciou um amplo debate sobre a Reforma Tributária.

 

Ao abrir o evento, o deputado Itamar Borges destacou que o debate é fundamental para que todos sejam beneficiados: empresários, governos e população.

 

“Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual. Uma tributação mais simples e justa vai não só diminuir a burocracia como também contribuir para o desenvolvimento da economia como um todo, ajudando as empresas, as indústrias e toda a cadeia produtiva, levando benefícios ao país. Quem sai ganhando é a população”, afirmou o parlamentar.

 

O vice-presidente da FecomercioSP, Marcio Olívio Fernandes da Costa, afirmou “A simplificação tributária é urgente, imprescindível, imperativa e necessária”, ao apresentar as medidas de simplificação tributária defendidas pela Federação e anunciar ainda propostas de emenda à PEC 45.

 

A PEC 45 tem como base o texto preparado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, e propõe a extinção de cinco impostos que incidem sobre o consumo: IPI, PIS e Cofins, que são tributos federais; o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O novo tributo seguiria o mesmo princípio do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, modelo já aplicado em outros países.

 

“O objetivo final é fazer com que o sistema tributário não seja impeditivo para as empresas gerarem emprego e renda para a população. Teremos a tão sonhada simplificação do sistema tributário brasileiro, redução do contencioso, o fim da Guerra Fiscal, diminuição do Custo Brasil, aumento do poder de compra, o crescimento do PIB e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, além de melhorar o ambiente de negócios e reerguer nossa economia”, afirmou o deputado Baleia Rossi, ao destacar que a PEC foi elaborada em consonância com três pilares: Transparência, Neutralidade e Equidade.

 

“Esse é o padrão mundial de tributação de consumo. Hoje temos um sistema muito ineficiente, com uma quantidade enorme de alíquotas, cheio de exceções e benefícios fiscais. Tudo isso gera distorções na economia brasileira e prejudica o crescimento do país”, complementou Bernard Appy.

 

Na mesma linha também falou o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. “A reforma tributária irá levar o nosso País a uma modernização, e todos nós buscamos um sistema tributário simples, transparente e justo”, afirmou o parlamentar, ao citar que os debates são importantes para integrar as discussões sobre o tema. Sua intenção é de que o parecer seja apresentado no início de outubro.

 

Já o presidente do SESCON-SP – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Reynaldo Lima Jr., apresentou o estudo técnico realizado pela Entidade e que mostra o impacto na carga tributária para os principais setores da economia, especialmente para o de serviços e comércio. “Nosso estudo inédito comprovou que, se aprovada, a PEC 45 irá penalizar o setor de serviços com o aumento da carga tributária”, disse ele, apesar de acreditar que o texto proposto é o melhor caminho. “É um projeto muito bem estruturado, só necessita de alguns ajustes. Buscamos a aplicação de três faixas de alíquotas para o IBS; a desoneração da folha de pagamento; tratamento diferenciado e geração de crédito para as empresas do Simples; a implantação do Sistema em 180 dias. Já apresentamos emendas de melhorias e continuamos com novos estudos”, frisou Lima Jr.

 

Além dos já citados, participaram da reunião empresários, representantes de entidades e especialistas, entre eles a presidente do CRCSP, Marcia Alcazar, o presidente da ABINAM, Carlos Alberto Lancia, e o diretor jurídico da ANR, Carlos Augusto Pinto Dias.




Deputado Itamar Borges recebe certificado “Amigo do Hospital de Amor”

 

Em reconhecimento ao seu trabalho e empenho na conquista de recursos para a Saúde, o deputado estadual Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi certificado como “Amigo do Hospital de Amor”.

 

A placa oficial foi entregue ao parlamentar nesta terça-feira, 20 de agosto, pela gerente de Captação de Recursos do Hospital de Amor de Barretos, Adriana Mariano dos Santos.

 

Itamar Borges, que tem a Saúde como uma das mais importantes bandeiras de seu mandato, recebeu o certificado pelos recursos de R$ 100 mil, conquistados e pagos em 2018. O valor foi usado para aquisição de equipamentos do hospital e direcionados aos mais de 880 mil atendimentos realizados pela Instituição.

 

“É muito importante apoiar o trabalho desenvolvido pelo Hospital do Amor, referência em toda a nossa região e que atende pacientes de todo o Estado e também de outras partes do país. Além de ser um dos maiores complexos hospitalares do Estado de São Paulo, é exemplo em atendimento, cuidado e gestão de saúde. Continuaremos a luta e apoio ao Hospital do Amor. Saúde é prioridade”, afirmou o deputado, ao renovar o seu compromisso com o Hospital, ao destacar ainda a atuação do presidente da instituição, Henrique Prata.




Deputado Itamar Borges participa da abertura da 27° Fenasucro & Agrocana em Sertãozinho

 

A abertura aconteceu , nesta terça-feira, 20 de agosto, no Centro de Eventos Zanini, na cidade de Sertãozinho, em São Paulo. A Feira Internacional da Bioenergia – Fenasucro & Agrocana é o único evento do país com foco exclusivo em bioenergia para as indústrias de biocombustíveis; usinas, transporte e logística; papel e celulose; e de alimentos e bebidas.

 

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista – SP AGRO, Itamar Borges, destacou a importância do evento. “Mais uma grande edição da Fenasucro, que neste ano oferta mais de 350 horas de conteúdo gratuito. O setor sucroenergético é muito importante para a economia do país. Produz açúcar e etanol. É uma tecnologia brasileira, referência no mundo todo, por ser uma energia renovável, menos agressiva ao meio ambiente”, disse.

 

A feira que acontece de 20 a 23 de agosto, em 2019, oferece uma ampla programação de experiências e um ambiente propicio ao networking com os principais compradores do setor que visitam a Fenasucro todos os anos em busca de inovação, conteúdo, relacionamento e oportunidades de negócio.

 

Também participaram do evento o amigo e deputado federal, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergetico, Arnaldo Jardim; o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, Gustavo Junqueira, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do MME, Márcio Feliz; o prefeito de Sertãozinho, Zezinho Gimenez; o diretor da Datrago, Guilherme Nastari; o presidente emérito da Fenasucro, Antônio Eduardo Tonielo; o presidente da Única, Evandro Gussi; o presidente da Reed Exhibitions Alcântara Machado, Fernando Fisher, o presidente do CEISE BR, Luís Carlos; entre outras autoridades.

 




Deputado Itamar Borges e coronel Salles conversam sobre segurança pública

 

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, o deputado Itamar Borges esteve em audiência com o comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelo Vieira Salles. Entre os assuntos, temas relacionados à segurança pública, valorização policial, prestação de serviços e a atuação da PM.

 

“Salles é um excelente profissional, certamente está fazendo um bom trabalho à frente da PM Paulista, ele sabe a importância de uma polícia forte e bem estruturada para combater a criminalidade e dar segurança à população”, disse Itamar Borges, que tem a segurança pública como uma das principais bandeiras se seu mandato.

 

O coronel Salles falou sobre os índices de segurança de São Paulo, que está entre os melhores indicadores do Brasil; destacou os investimentos e apoios do Governo e ainda o trabalho focado da Polícia Militar em defesa da população.




SP-AGRO discute regras sustentáveis em workshop em Campinas

 

O Encontro aconteceu, nesta sexta-feira, 26 de julho, na cidade de Campinas em São Paulo, nas dependências do Hotel Premium, na edição de 2.019 do Workshop & Bate Papo, organizado pela Associação Paulista de Criadores de Suínos e Consórcio Suíno Paulista – APCS/CSP e teve como tema central “regras sustentáveis para a suinocultura.

 

Durante o encontro, Itamar Borges falou sobre o trabalho da SP-AGRO, que tem comoo objetivo debater os principais temas de interesse do setor, que vão desde agricultura do campo, passando pela pesquisa, agroindústria, licenciamento e consumidor, e a contribuição para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista, considerado o mais diversificado e tecnológico do país. O parlamentar também destacou a atuação e o convite para participar do bate-papo da APCS “Agradeço a APCS na pessoa do presidente Valdomiro Ferreira, que desenvolve um trabalho importante na luta e fortalecimento do setor”.

 

Itamar que recentemente apresentou um balanço legislativo demonstrando que no momento existe tramitando na ALESP, 73 projetos de leis, que poderão impactar diretamente no agronegócio paulista.

 

“Vamos apoiar, de mãos dadas, as iniciativas, parcerias e políticas públicas que contribuem para o crescimento. Queremos incentivar mais pesquisas, mais inovação tecnológica e ações efetivas de desburocratização e aumento da competitividade, impulsionando o emprego e a renda em nosso estado”, destacou o deputado.

 

Estiveram presentes também, o vice presidente da SP-AGRO, Fernando Cury, o coordenador da Defesa Agropecuária, Eduardo Soares, o coordenador do fórum do agronegócio Paulista, Ariel Mendes, representando o federal Arnaldo Jardim, o assessor Sérgio, o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, Danilo Tadashi, Presidente da Deagro, Roberto Bitencourt, o vice-presidente executivo da Sindrações, Ariovaldo Zanio, o ex- secretário da agricultora, Francisco Jardim, entre vereadores, criadores e investidores do setor.

 




Jucesp Inaugura Nova Sede e Avança na Desburocratização dos Processos para Empreender no Estado

Nesta quinta-feira, 25 de julho, o Governador João Doria, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen e o presidente da Jucesp, Walter IIhoshi, inauguram a nova sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), localizada no bairro da Lapa, capital paulista. Foi anunciada também a abertura de empresas de baixo risco em 24 horas – no início deste ano a média era de 4 dias. O Governo de São Paulo prevê que até 2022 o empreendedor paulista consiga abrir sua empresa em 3 horas.

 

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e autor do Projeto de Lei 04 de 2019, que visa criar o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado de São Paulo e que vai de encontro dos esforços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da JUCESP e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, destacou a importância de um espaço modernizado disponível aos empreendedores, com novos serviços e atendimento com maior agilidade. “As novas instalações transformam a Jucesp no “Poupatempo” do empresário e empreendedor”.

 

A partir desta sexta-feira (26), também, a Junta Comercial oferecerá certificação digital que funciona como uma assinatura eletrônica, com validade jurídica, para garantir proteção às transações e outros serviços online, de maneira que pessoas (físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.

 

“Os empreendedores deverão realizar o processo de abertura e encerramento de empresas em plataformas online. Um grande avanço” destaca Itamar.

 

A Jucesp no ano que vem, vai completar 130 anos. São raras as instituições, empresas e organizações, no Brasil, que alcançam 129 anos. Sobretudo, com essa juventude tecnológica, declara o Governador.

 

Também esteve presente na inauguração o prefeito, Bruno Covas, a vice-presidente da Jucesp, Adriana Flosi, o presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima, o Diretor Superintendente do Sebrae, Wilson Poit, O consultor da Frepem, Silverio Crestana, presidente da  CRC Marcia Alcazar, presidente do Sindicont, Antonio Eugenio Cecchinato entre outras autoridades.