Informativo Itamar Borges




Apae de Mirassol recebe equipamentos e carro de emenda do deputado Itamar Borges

 

 

O deputado Itamar Borges visitou nesta sexta-feira, 16/4, a Apae de Mirassol, a convite da presidente da entidade, Dulce Thereza Orsi Amêndola, que apresentou ao deputado os investimentos feitos com a emenda de R$ 100 mil que ele destinou à instituição. O recurso foi aplicado na compra de um carro e equipamentos para a instalação de uma cozinha industrial, como geladeiras, mesas de inox, carrinhos para alimentos, fogões e fornos.

 

A visita do deputado foi acompanhada pelo prefeito de Mirassol, dr. Edson Ermenegildo, e pelo presidente da Câmara, Caco Navarrete, e pelo diretor do Departamento de Ação Social de Mirassol, Eder Pinhabel, além de colaboradores da instituição.

 

“A Apae é uma instituição especializada no atendimento a pessoas especiais, que há mais de meio século desenvolve um magnífico trabalho em Mirassol”, disse Itamar referindo-se à entidade. Segundo ele, a emenda é sua forma de reconhecer e valorizar o importante trabalho desenvolvido pela instituição.

 

Ao lado das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, as entidades assistenciais e sociais são uma prioridade, do mandato do deputado Itamar Borges, principalmente em suas indicações e emendas para destinação de recursos.

 




Lar dos velhinhos de Dalas assina convênio de R$ 50 mil destinados pelo deputado Itamar Borges

 

 

 

O deputado Itamar Borges esteve nesta quinta-feira, 15 de abril, no Lar dos Velhinhos de Dalas (Irmandade Padre Manoel D’alzan), localizada em Dalas, distrito do município de Palmeira D’Oeste, para assinatura do convênio no valor de R$ 50 mil. O recurso será utilizado para a reconstrução do muro em torno da instituição, com o intuito de aumentar a segurança dos idosos residentes no lar.

 

A emenda foi destinada a pedido do presidente da entidade, Érico; do vice-presidente Carlinho; da tesoureira e vereadora do MDB, Terezinha; do ex- presidente e conselheiro, Bento; do prefeito de Palmeira D’Oeste, Dodô; do vice-prefeito, Maurão; além do grupo do MDB na cidade, com os vereadores José Roberto e Maurício e de toda a equipe do lar.

 

 

“Esta é uma reivindicação que a entidade vem pleiteando há algum tempo. É uma necessidade antiga. Por isso, fico muito feliz em poder atender e contribuir para a segurança, que é essencial no cuidado com os idosos. O apoio a entidades sociais e assistenciais é uma das marcas mais fortes dos meus mandatos, além de ser uma das causas que eu defendo e acredito, é um trabalho fundamental para os cidadãos que mais necessitam de ajuda e se encontram em situação de vulnerabilidade”, finaliza Itamar Borges.

 

 

Estiveram presentes na assinatura também o coordenador Roberto; a secretária Cida e a conselheira do lar, Kátia.

 

 

 




Bento de Abreu assina convênio para construção de 50 moradias populares

 

 

O deputado estadual Itamar Borges acompanhou o prefeito de Bento de Abreu, José Luiz, seu colega de MDB, na assinatura do convênio com o secretário de Habitação, Flávio Amary e com os diretores da CDHU Marcelo Hercolin e Aguinaldo Quintana. O convênio foi firmado nesta terça-feira, 13 de abril, pela prefeitura de Bento de Abreu e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e contempla a construção de 50 casas, por meio do Programa CDHU- Nossa Casa.

 

O deputado Itamar Borges que trabalha pela construção de casas populares em Bento de Abreu e em toda a região destacou o quanto essa parceria é importante para a população que sonha em ter a casa própria. “Fico muito feliz com a parceria firmada hoje aqui. Desde a visita do prefeito em meu gabinete na Alesp, já vínhamos pleiteando junto a Secretária de Habitação, a construção de novas moradias populares para a cidade. Inicialmente o convênio seria feito para a construção de 40 casas, e com muito trabalho conseguimos aumentar esse número, mais 10 famílias poderão conquistar a casa própria. Ao todo serão 50 famílias contempladas”, disse o deputado.

 

O parlamentar destaca ainda a importância de todos nesta conquista. “Parabéns a Secretária de Habitação, ao CDHU, a prefeitura de Bento de Abreu, e também ao Governador João Doria, vice-governador Rodrigo Garcia e o diretor presidente do CDHU, Reinaldo Iapequino, que não estiveram presentes neste encontro, mas que também tiveram e tem um papel muito importante na conquista dessas e de tantas outras casas por todo o estado”, concluí Itamar Borges.

 

Estiveram presentes também na assinatura os assessores da prefeitura de Bento de Abreu, Danilo e Robson.

 




100 casas populares são entregues em Bálsamo

 

Nesta sexta-feira, 09 de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado de São Paulo entregou 100 novas casas populares em Bálsamo. O evento foi realizado de forma virtual para evitar aglomerações, e contou com a participação do deputado Itamar Borges, dos diretores da CDHU Marcelo Hercolin e Aguinaldo Quintana; do gerente Regional, Osvaldo de Carvalho; e do prefeito de Bálsamo, Du Lourenço.

O deputado Itamar Borges trabalha pela construção de casas populares em Bálsamo e em toda a região. “Fico muito feliz com a entrega das 100 casas para cidade. Acompanho a trajetória do prefeito Du, e sei da luta que ele sempre teve para que a população de Bálsamo receba novas moradias, e ele sempre teve o meu apoio, junto com outros parlamentares como o nosso presidente da Alesp, Carlão Pignatari. Parabéns ao Governador João Doria, ao vice-governador Rodrigo Garcia, ao secretário de Habitação, Flavio Amary, por trabalhar para que o sonhos de muitas famílias sejam alcançados. E parabenizo também o prefeito Du, à vice-prefeita Mônica Garcia, e os vereadores por essa conquista e por todo o trabalho que tem feito pela nossa cidade”, destacou o deputado Itamar.

O descerramento da placa inaugural ocorreu no município de Bálsamo. Três futuras moradoras receberam simbolicamente as chaves dos imóveis das mãos do prefeito Du.

O presidente da Alesp, deputado Calão Pignatari; o Breno Veloso, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento, representando o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos também participaram da entrega.




Com o apoio do deputado Itamar Borges, Santa Casa de Auriflama recebe três respiradores para novos leitos do enfrentamento à COVID-19

 

Nesta quinta-feira, 08 de abril, a Santa Casa de Auriflama recebeu três novos respiradores para os leitos que foram credenciados no SUS conforme anunciado recentemente pelo deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Santa Casa e Hospitais Filantrópicos na Alesp, que trabalhou e fez gestão junto à secretária de saúde, para essa conquista. Os recursos atendem um pedido da prefeita Kátia, da administração da Santa Casa, e de lideranças e empresários do município, feito ao parlamentar.

 

 

 

 

 

Serão três novos leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), que se somarão aos quatro que o hospital já conta e aos 24 leitos de enfermaria.

 

 

“Tenho acompanhado de perto a situação da saúde no Estado, e sei da importância de obter novos leitos para tratamento da COVID-19 na Santa Casa de Auriflama, um hospital importante para a população da cidade e de toda a região. Parabéns à cidade de Auriflama pela conquista. Aproveito para agradecer também o apoio do governador João Doria, do vice-governador Rodrigo Garcia, de toda a secretaria da Saúde, com o secretário Jean Gorinchteyn; o secretário executivo, Eduardo Ribeiro; a assessora parlamentar, Patrícia Carletto; o coordenador de Regiões de Saúde, Osmar Mikio; e o diretor da DRS de Araçatuba, Rachides de Castro Junior, que estão sempre dispostos a ajudar e que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse o deputado Itamar Borges Itamar que desde o início da pandemia vem buscando recursos para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus.

 

 

 

 

 

 

 

Na foto com os equipamentos recebidos, Lino Pereira de Castro, provedor da Santa Casa; Dr. Garon, médico; Kátia Morita, prefeita; Paulo Eduardo Tomaz da Silva, diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

 




Marapoama recebe 100 novas casas populares

 

 

 

Nesta quarta-feira, 7 de março, a Secretaria de Habitação de São Paulo entregou 100 novas casas populares em Marapoama.

O evento foi realizado de forma virtual e contou com a participação do deputado Itamar Borges, do secretário da Habitação Flávio Amary, do prefeito Márcio, da presidente da Câmara, vereadora Elaine, além de vereadores e técnicos da secretaria.

O secretário de Habitação, Flávio Amary, falou sobre as casas e as futuras ações da pasta. “Ano passado por conta da pandemia tivemos um orçamento reduzido e mesmo assim não paramos as nossas obras. Esse ano vamos entregar mais casas em todo Estado, assim como investir na regularização fundiária”.

O deputado Itamar Borges trabalha pela construção de casas populares em Marapoama e em toda a região. “Fico muito feliz com a entrega das 100 casas para cidade. Como disse o secretário Flávio Amary, o orçamento da pasta este ano é maior e na Assembleia Legislativa continuarei apoiando a construção de mais moradias em todo o Estado”, finalizou.

 




Programa “Bolsa do Povo” tem o apoio do deputado Itamar Borges e do MDB na Assembleia

 

 

Nesta quarta-feira, 7 de abril, o deputado Itamar Borges começou o dia em reunião em ambiente virtual com o vice-governador Rodrigo Garcia, o secretário da Casa Civil, Cauê Macris e líderes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na reunião foram discutidas importantes ações que mais tarde foram anunciadas na coletiva de imprensa, pelo Governador João Doria. Dentre as ações estão o projeto que unifica os programas “Bolsa do Povo” e novas datas para o cronograma de vacinação contra COVID-19, que comtempla idosos de 65 a 67 anos em abril.

 

 

A estimativa do programa de assistência social é para quase R$ 1 bilhão ainda neste ano. O projeto prevê ainda que durante os exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da covid-19. A proposta será enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa

 

 

“Este é um dos maiores programas da história do estado, será um pacote social unificando programas por meio de um cadastro único, ampliando os valores e a abrangência da concessão de benefícios. O investimento estimado de R$ 1 bi, ajudará a minimizar os efeitos das crises econômica e sanitária. Sei o quanto esse pacote de beneficios é importante para a população, este é o momento de unir forças e trabalhar para buscar soluções”, disse o deputado Itamar Borges que tem trabalhado e apoiado iniciativas junto ao Governo para o enfretamento do novo coronavírus no estado.

 

 

A unificação dos programas sociais, uma vez aprovada, ficará abrigada na Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM). Ele será o responsável pela execução e coordenação direta das ações, espalhadas por diferentes áreas da administração estadual.

 

 

Está prevista a contratação, em uma das frentes, de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar, com remuneração de R$ 500,00 por mês, em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. O governo oferecerá capacitação aos contratados, que ajudarão na administração das escolas. Em linhas gerais, o projeto prevê o aporte de recursos em eixos programáticos que vão da assistência social via transferência direta de renda, como a ampliação do Renda Cidadã, por exemplo, até bolsas de incentivo para atletas.

 

 

Campanha de vacinação

 

 

Ainda na coletiva o governador anunciou a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19 para idosos com idade entre 65 e 67 anos ainda em abril. O novo grupo totaliza 1,11 milhão de pessoas. O objetivo é iniciar a vacinação de pessoas de 67 anos (350 mil pessoas) no próximo dia 14. Uma semana depois, no dia 21, outras 760 mil pessoas com 65 e 66 anos poderão receber a primeira dose.

 

 

O avanço da campanha depende da chegada das vacinas da Fiocruz ainda nesta semana para êxito no cronograma definido pelo PEI (Plano Estadual de Imunização).

 

 




Deputado Itamar anuncia pacote de conquistas para a Santa Casa de Santa Fé

 

 

Nesta terça-feira, 30 de março, o deputado Itamar Borges, o prefeito Evandro Mura e o provedor Zé Biscassi anunciaram um importante pacote de conquistas para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.

 

O Hospital terá cinco novos leitos de enfermaria credenciados junto ao SUS para o tratamento de COVID-19, que fortalecerá o combate à pandemia do coronavírus.

 

O deputado Itamar Borges também confirmou a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de um mamógrafo, que será utilizado para o diagnóstico precoce de câncer e outras doenças que afetam as mulheres.

 

A aquisição do mamógrafo era uma antiga reivindicação das mulheres de Santa Fé e da região, que não precisarão mais se locomover até outras cidades para a realização desses exames.

 

A Santa Casa também contará novamente com o funcionamento do elevador, que deixou de operar há vários anos. Itamar Borges destinará, em parceria com o prefeito Mura, recursos para a compra de um novo elevador, que garantirá acessibilidade e mais conforto para os pacientes que necessitam usar as dependências dos andares superiores, especialmente as mulheres gestantes.

 

Na oportunidade foi anunciada a conquista da ampliação do valor de atendimento do IAMSPE, de 30 mil por mês para 60 mil, beneficiando os funcionários públicos estaduais de Santa Fé e região que são vinculados ao Instituto.

 

As conquistas são fruto do trabalho conjunto do deputado Itamar Borges, do prefeito Evandro Mura e sua equipe e do provedor José Biscassi, que participaram de reuniões e lutaram pela liberação de recursos junto à Secretaria de Saúde, IAMSPE e o Governo do Estado.

 

“Saúde hoje é a principal preocupação de todos nós santafesulenses e uma prioridade do meu mandato. Fico muito feliz de trabalhar em parceria com o prefeito Mura, o provedor Zé Biscassi, e trazer essas importantes conquistas para Santa Fé do Sul”, afirmou o deputado Itamar Borges.

 

Participaram do evento o vice-prefeito e presidente da UNIFUNEC, Capitão Benitez, os vereadores José Rolemberg, Murilo Basi, Ronaldo Lima, Vaguinho Lopes, Leandro Magoga, Terezinha do Gavas e Paula Topan, a primeira-dama Elaine Mura, a segunda-dama Fernanda Benitez, o chefe de gabinete Ronaldo, a diretora de imprensa Flávia Silvestrini, a gerente da Santa Casa Rose e a coordenadora de eventos Sônia.

 

 

 




Prefeitura de Populina assina convênio de R$ 100 mil destinado pelo deputado Itamar Borges

 


O prefeito de Populina, Adauto Severo assinou um convênio de R$ 100 mil, destinado pelo deputado Itamar Borges, o recurso será utilizado para a aquisição de um veículo e equipamentos.

 


O convênio foi assinado na última sexta-feira, 26 de março, atendendo ao pedido do MDB da cidade, representado na ocasião pelo presidente, Romildo.

 

“Sempre trabalhei por Populina e por toda a população, e sei da importância desse recurso para melhor atender os munícipes. A emenda é também uma forma de reconhecer e valorizar o importante trabalho desenvolvido pelo prefeito e pelo grupo do MDB de Populina”, disse o deputado Itamar Borges que tem forte atuação na cidade.

 

A assessora do deputado Itamar Borges, Mara Amaral também participou da assinatura do convênio,




Santa Casa de Auriflama terá novos leitos para Tratamento de COVID

 

 

Com o apoio do deputado Itamar Borges, a Santa Casa de Auriflama conquistou mais leitos credenciados no SUS e um aumento nos recursos para o tratamento de COVID-19.

Serão três novos leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), que se somarão aos quatro que o hospital já conta e aos 24 leitos de enfermaria.

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado Itamar recebeu da administradora Cleide, da prefeita Kátia e de lideranças do município o pedido para interceder pelo Hospital.

Itamar vem fazendo gestão com o coordenador de Regiões de Saúde, Osmar Mikio, e com o diretor da DRS de Araçatuba, Rachides de Castro Junior.

Secretaria de Saúde já autorizou a instalação dos novos leitos e a liberação dos recursos para a Santa Casa de Auriflama, que está efetivando a documentação necessária.




Pleito da Frepem atendido: Prorrogado Prazo do Simples Nacional!

 

 

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje, 25 de março, RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, que dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. Os vencimentos de abril, maio e junho para pagamento de todos os tributos, abrangidos pelos Simples Nacional, inclusive o ICMS estadual e o ISS municipal, foram adiados por três meses, com pagamento em duas parcelas iguais e sucessivas.

 

Esse é um pleito defendido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – FREPEM e por diversas instituições do Estado de São Paulo, dentre elas o Sescon-SP, que liderou um manifesto pedindo a medida. As federações empresariais, e diversas entidades também defenderam essa e outras medidas junto ao Ministério da Economia e ao Governo do Estado.

 

Itamar Borges, presidente da FREPEM ressalta que “nesse momento em que as duras restrições em defesa da vida estão sendo tomadas, elas precisam vir acompanhadas de medidas econômicas do governo, como essa de prorrogação dos tributos, para proteger as micro e pequenas empresas, que atravessam grandes dificuldades. Lutamos por medidas ainda mais ousadas, como anistia de dívidas, ampliação do Pronampe, novas linhas de crédito, abertura de mercados de compras públicas, programas de capacitação empresarial, e acesso à inovação tecnológica” afirmou o deputado.

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Santa Casa de Fernandópolis receberá mais de R$ 5 milhões para o combate à COVID-19 e manutenção dos atendimentos

 

 

 

A Santa Casa de Fernandópolis recebeu duas ótimas notícias nesta quarta-feira, 24 de março. A entidade receberá mais de R$ 5 milhões para o combate à COVID-19 e a manutenção dos demais a serviços e atendimentos prestados.
A pedido do provedor Marcus Chaer e do prefeito André Pessuto, o deputado Itamar Borges entrou em contato com a Secretaria da Saúde para pedir agilidade no pagamento de recursos para o tratamento de COVID-19 para a Santa Casa de Fernandópolis.
A Secretaria de Saúde entendeu a urgência do pleito e anunciou que a Santa Casa receberá até o dia 26 de março mais de R$ 5 milhões.

 

“Recebi uma ligação do prefeito André, estive com o provedor Marcus, e assim que me falaram sobre a situação da nossa Santa Casa entrei em contato com a Secretaria da Saúde, assim como o deputado Carlão Pignatari e deputada Analice Fernandes, para solucionar essa questão. Felizmente tivemos um resultado positivo e a Santa Casa receberá mais de R$ 5 milhões”, afirmou Itamar Borges.

 

 

IAMSPE

 

O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, e o provedor da Santa Casa de Fernandópolis, Marcus Chaer, estiveram com o superintendente do IAMSPE, Wilson Pollara, para pleitear o aumento do teto de atendimento para os servidores do Estado.
O pleito foi atendido e a Santa Casa conseguiu um aumento no teto de 100%, totalizando agora R$ 2.4 milhões por ano.

 

“Queremos que a Santa Casa de Fernandópolis se torne uma referência também para a região no atendimento dos servidores públicos”, afirmou Pollara.

 

“Vim a São Paulo em busca de apoio, de ajuda e estou voltando com duas grandes conquistas, que vão garantir o melhor funcionamento do nosso hospital. Quero agradecer o deputado Itamar Borges, que me acompanhou no Iamspe, fez um esforço enorme pelo nosso hospital, e os outros deputados da região”, afirmou o provedor Marcus Chaer.

 

 




Deputado Itamar Borges destina R$ 300 mil ao hospital Regional de Ilha Solteira

 

O Hospital Regional de Ilha Solteira recebeu R$ 300 mil de emenda destinada pelo deputado estadual Itamar Borges. O hospital que é administrado pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, recebeu o recurso nesta segunda-feira, 22 de março e será utilizado para ajudar no combate ao coronavírus. O hospital e um dos principais centros de atendimento para a população de Ilha Solteira e região.

O deputado Itamar Borges, que tem a saúde como uma forte bandeira do seu mandato, destacou a importância dessa ação, principalmente neste momento onde recursos para a saúde tem sido de extrema importância para ajudar os hospitais e toda a população.

 

“Essa é uma conquista muito importante para o município e toda a população, especialmente neste momento, que precisamos nos unir e contribuir. Estamos trabalhando para agilizar os atendimentos e melhorar o aporte para a saúde dos municípios e Santas Casas da nossa região”, conclui o parlamentar, que atua diariamente buscando pleitos que ajudem a manter os hospitais da região e também na Assembleia Legislativa buscando soluções e projetos para contribuir no enfrentamento da pandemia no estado e no país.

 

 

 




FREPEM e Entidades da Contabilidade lutam pela extensão do prazo para envio de declarações de imposto de renda

Assim como já ocorreu em 2020, os contadores e contabilistas estão enfrentando grandes dificuldades para atender a grande demanda vinda da sociedade paulista por conta dos prazo para a entrega das declarações de imposto de renda.

 

O setor é formado principalmente por pequenas empresas, que não estão adaptadas ao trabalho remoto e foram fortemente impactadas pelas novas medidas restritivas do Governo de São Paulo.

 

Por isso, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FREPEM), o SESCON-SP e as entidades congraçadas da contabilidade encaminharam ao Governador Doria, ao vice-governador Rodrigo Garcia e a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen um manifesto pela suspensão e prorrogação dos prazos das obrigações princiais e acessórias e anistia das multas e penalidades por atraso, erro, ou omissão de informações.

 

“Concordamos com os atos restritivos de mobilidade para proteção à vida, orientados pelas autoridades sanitárias, entretanto, não podemos desamparar milhares de pessoas físicas, micros, pequenos, médios e grandes empresários, que continuam cumprindo seus deveres tributários, fiscais, previdenciários e trabalhistas junto às administrações públicas federal, estaduais e municipais”, afirma o manifesto das entidades.

 

Segundo o deputado Itamar Borges, presidente da FREPEM, o trabalho remoto não substitui a necessidade da presença nos escritórios. “A Frente Parlamentar já havia encampado esses pedidos no ano passado e novamente este ano estamos junto com os profissionais da contabilidade. É uma reivindicação justa e que beneficia toda a sociedade paulista”, afirmou.

 

Outra opção sugerida pelas entidades da contabilidade é a inclusão dos contadores como uma das atividades essenciais.

 

A Folha de S. Paulo deu destaque para a luta dos contadores e contabilistas em sua edição impressa desta terça-feira, 17 de março. Veja no link abaixo.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2021/03/contadores-pedem-para-postergar-imposto-de-renda-em-2021.shtml




Plano de apoio econômico a setores mais afetados na pandemia é anunciado em SP

 

 

 

Nesta quarta-feira, 17 de março o deputado Itamar Borges, esteve em reunião no Palácio dos Bandeirantes com os lideres do Governo, após a reunião o parlamentar seguiu para a coletiva de imprensa do Governo do Estado, onde foram anunciadas boas notícias para os setores mais afetados na pandemia.

 

“Sou presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio na Alesp, e junto com outros colegas deputados temos buscado apoio junto ao governador João Doria, o vice- governador Rodrigo Garcia e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira para a redução das alíquotas nos produtos do setor. Dentre os pleitos que foram solicitados inclui a nova medida anunciada pelo governo nesta tarde, zerar o imposto para o leite pasteurizado e reduzir o ICMS da carne em todo o estado, de 13,3% para 7%. A medida deverá impactar no preço da carne bovina, carne suína e carne de frango e beneficiará principalmente pequenos e médios açougues em todo o território paulista” disse o deputado Itamar Borges.

 

Além disso, O governo anunciou também o acréscimo de mais R$ 100 milhões em crédito aos microempresários dos setores da economia mais afetados pela pandemia. Do montante, R$ 50 milhões serão disponibilizados, principalmente, para bares e restaurantes O crédito será oferecido a juros baixos e carência estendida através do banco Desenvolve São Paulo.

 

Os outros R$ 50 milhões estão destinados aos setores de beleza, comércio, academias e eventos, principalmente para os micro e pequenos empreendedores dessas áreas, e a disponibilização desse crédito será feita através do Banco do Povo do Governo do Estado.

 

“Como também presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Guerra Fiscal e da Comissão de Atividades Econômica na Alesp, tenho acompanhado de perto e pleiteado ao governo medidas que ajudem os nossos pequenos e micro empreendedores que tem sofrido muito com as fases restritivas” destaca Itamar.

 

A terceira medida anunciada pelo Governo de São Paulo é a extensão da suspensão, até 30 de abril, de todo e qualquer corte de fornecimento de gás canalizado e água, fornecidos por autarquias estaduais, para os setores de comércio e serviços no Estado. Inicialmente, a medida valeria até 30 de março, mas foi estendida por 30 dias.

 

Os proprietários de estabelecimentos que não conseguiram pagar as suas contas nesse período, devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus, não terão seus nomes negativados e as dívidas poderão ser renegociadas para o pagamento em até 12 parcelas, sem aplicação de nenhuma multa ou juros.

 

Vacina

 

Na oportunidade o governador João Doria anunciou também a antecipação, para esta sexta-feira (19), o início da vacinação contra COVID-19 para idosos com idade entre 72 e 74 anos. Dados do Plano Estadual de Imunização (PEI) indicam um total de novas 730 mil pessoas aptas a receberem a primeira dose no Estado de São Paulo.

 

Hoje também o Instituto Butantan liberou mais 2 milhões de doses de vacina, totalizando, só nesta semana, a liberação de 5,3 milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.

 

“Essa também é uma grande noticia. Parabéns ao Instituto Butantan, ao governo de São Paulo, e quero lembrar aqui também do empenho do vice-governador Rodrigo Garcia, à equipe da Secretaria da Saúde, aos deputados da Alesp e a todos que estão na luta para que todos sejamos vacinados, a vacina hoje é esperança do Brasil.